Núm. 61 (2020)

Publicado: 2023-01-26

Editorial

Editorial

Denise Bittencourt Friedrich

1
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Artigos

A politização do Judiciário e a juridicização do político na sociedade contemporânea: o significado da interpretação e o papel dos juízes na criação do direito, em tempos de democracia deliberativa

Pedro Manoel Abreu

2-16
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Cidadania econômica: identidade e democracia à venda?

Luiz Paulo Dammski, Ana Claudia Santano

17-31
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Crítica à ideia de humanidade e chancela à escravidão no período imperial: reflexões acerca do pensamento constitucional brasileiro

Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Daniel Camurça Correia, Marcia Maria dos Santos Souza Fernandes

32-45
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Do antagonismo (alimento da democracia) ao conflito excludente: quando o debate cede à agressão, o antagonista vira inimigo e o ódio passa a pautar as relações político sociais

Marcus Firmino Santiago, Rosilene dos Santos

46-59
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Liberdade de expressão e discurso de ódio contra as minorias sexuais no Brasil

FABRICIO VEIGA COSTA, ALISSON ALVES PINTO

60-83
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Os critérios da obrigação de não reconhecimento do estatuto de Estado a entidades contestadas

Catherine Maia

84-98
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Regulação como segurança jurídica para o desenvolvimento tecnológico audiovisual dos serviços via streaming

Lucas Bossoni Saikali, Adriana da Costa Ricardo Schier

99-114
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A interpretação judicial da coerção estatal na crise catalã: da insubmissão democrática à intransigência constitucional

Carlos Alberto Amoedo Souto

115-142
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