Estudos da psicologia em situações de alienação parental: uma revisão sistemática
DOI:
https://doi.org/10.17058/psiunisc.v6i1.14831Palavras-chave:
Psicologia, Pais, Família, DivórcioResumo
O presente artigo objetiva averiguar os estudos da Psicologia em situações de Alienação Parental (AP), analisando possibilidades de atenção/cuidado para com os sujeitos envolvidos nessas situações. A metodologia utilizada para o desenvolvimento do estudo foi uma revisão sistemática da literatura, baseada em estudos já elaborados. Para isso, utilizou-se quatro bases de dados, sendo elas SCIELO, BVS, PEPSIC e DIALNET. Considerando-se que os estudos sobre a Alienação Parental e sobre as intervenções de profissionais da Psicologia são recentes, a análise foi baseada em publicações científicas, dos últimos seis anos, tendo em vista a data em que a Lei da Alienação Parental, N° 12.318/10, foi decretada no Brasil. Os descritores utilizados para a pesquisa foram alienação parental, síndrome de alienação parental e divórcio. Os resultados apontam para a necessidade de uma maior especialização por parte de profissionais da Psicologia para lidar com situações que envolvem o Direito de Família, bem como evitar a judicialização das vidas e psicopatologização das relações de parentalidade. Além disso, deve-se buscar alternativas para que as intervenções de profissionais da Psicologia em situações de AP não estejam baseadas apenas nas perícias judiciais, mas nas diversas áreas de atuação da Psicologia.
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Referências
Abranches, C. D., & Assis, S. G. (2011). A (in)visibilidade da violência psicológica na infância e adolescência no contexto familiar. Cadernos de Saúde Pública, 27(5), 843-854. doi: 10.1590/S0102311X2011000500003
Bee, H., & Boyd, D. (2011). A criança em desenvolvimento (12a ed.). Porto Alegre: Artmed.
Campos, R. (2002). Separação conjugal e a criança. Rio de Janeiro. Recuperado de http://www.avm.edu.br/monopdf/3/ROSAN E%20CAMPOS.pdf
Coelho, D. M. (2017). Conjugalidade: aliança, crise e ressignificação. Porto Alegre: Mikelis Ed.
Coelho, M. I. S. M., & Morais, N. A., (2014). Contribuições da Teoria Sistêmica acerca da Alienação Parental. Contextos Clínicos, 7(2), 168-181. doi: 10.4013/ctc.2014.72.05
De Antoni, C. (2012). Abuso emocional parental contra crianças e adolescentes. In L. F. Habigzang & S. H. Koller (Orgs.), Violência contra crianças e adolescentes: Teoria, Pesquisa e Prática (pp. 33-32). Porto Alegre: Artmed.
Féres-Carneiro, T. (2008). Alienação Parental: Uma leitura psicológica. In A, R. Paulino (Org), Síndrome da Alienação Parental e a tirania do guardião: aspectos psicológicos, sociais e jurídicos. Porto Alegre: Equilíbrio.
Fermann, I. L., Chambart, D. I., Foschiera, L. N., Bordini, T. C. P. M.., & Habigzang, L. F. (2017). Perícias psicológicas em processos judiciais envolvendo suspeita de alienação parental. Psicologia: Ciência e Profissão, 37(1), 35-47. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/pcp/v37n1/19823703-pcp-37-1-0035.pdf
Fermann, I. L., & Pelisoli, C. L. (2016). A Psicoterapia Cognitivo - Comportamental para Crianças e Adolescentes vítimas de Violência Psicológica e Alienação Parental. Revista de Psicologia da IMED, 8(1), 7686. doi: 10.18256/2175-5027/psicoimed.v8n1p76-86
Figueiredo, C. R. L. V., (2017). A ira dos anjos: uma análise psicológica e jurídica da alienação parental. JURIS - Revista da Faculdade de Direito, 27(2), 119–138. doi: 10.14295/juris.v27i2.7098
Gardner, R. (2002). O DSM-IV tem equivalente para o diagnóstico de Síndrome de Alienação Parental (SAP)? Recuperado de https://bit.ly/2MsldjJ
Galvão, T. F., & Pereira, M. G. Revisões sistemáticas da literatura: passos para sua elaboração. Epidemiologia e Serviços de Saúde, 23(1), 183-184. Recuperado de http://scielo.iec.gov.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S167949742014000100018&lng=pt&tlng=pt
Guanilo, M. C. D. T. U., Takahashi, R. F., & Bertolozzi, M. R., (2011). Revisão sistemática: noções gerais. São Paulo: Revista da Escola de Enfermagem da USP, 45(5), 1260-1266. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/reeusp/v45n5/v45 n5a33.pdf
Guilhermano, J. F. (2012). Alienação Parental: Aspectos Jurídicos e Psíquicos (Trabalho de Conclusão de Curso). Escola de Direito e Relações Internacionais, Pontifícia Universidade Católica de Goiás, GO, Brasil. Recuperado de https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/han dle/123456789/1964
Jesus, J. A., & Cotta, M. G. L., (2016). Alienação parental e relações escolares: a atuação do psicólogo. Psicologia Escolar e Educacional, 20(2), 285-290. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/pee/v20n2/21753539-pee-20-02-00285.pdf
Kell, M. R., (2004). Ressentiment. São Paulo: Casa do Psicólogo.
Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2 007-2010/2010/lei/l12318.htm
Luz, A. F., Gelain, D., & Benincá, T. K., (2014a). A Atuação do Psicólogo Jurídico na Alienação Parental. Revista de Psicologia da IMED, 6(2), 81-88. doi: https://doi.org/10.18256/2175-5027/psicoimed.v6n2p81-88
Luz, A. F., Gelain, D., & Lima, L. R. (2014b). Reflexões sobre alienação parental em um projeto de mediação de conflitos. Revista Psicologia e Saúde, 6(2), 96-103. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rpsaude/v6n2/ v6n2a12.pdf
Melo, N. S., & Miccione, M. M. (2014). As Consequências do Divórcio dos pais sobre o desenvolvimento infantil: contribuição da abordagem cognitivo-comportamental. Revista Estação Científica, 12, 1-20. Recuperado de http://portal.estacio.br/docs%5Crevista_est acao_cientifica/03.pdf
Mendes, J. A. A., Maluschke, J. S. N. F. B., Vasconcelos, D. F., Fernandes, G. A., & Costa, P. V. M. N., (2016). Publicações psicojurídicas sobre alienação parental: uma revisão integrativa de literatura em português. Psicologia em Estudo, 21(1), 161-174. doi: 10.4025/psicolestud.v21i1.29704
Montezuma, M. A., Pereira R. C., & Melo, E. M., (2017). Abordagens da alienação parental: proteção e/ou violência?. Revista de Saúde Coletiva, 27(4), 1205-1224. doi: 10.1590/S0103-73312017000400018
Morais, M. C., (2012). Alienação parental: aportes conceituais, aspectos jurídicos e meios de prova. Ambito Jurídico, 106. Recuperado de https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revist a-106/alienacao-parental-aportesconceituais-aspectos-juridicos-e-meios-deprova/
Neder, G., & Filho, G. C. (2007). Ideias jurídicas e autoridade na família. Rio de Janeiro: Reven Ed.
Nüske, J. P. F., Grigorieff, A. G., (2015). Alienação parental: complexidades despertadas no âmbito familiar. Pensando familias, 19(1), 77-87. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script= sci_arttext&pid=S1679494X2015000100007&lng=pt&tlng=pt
Oliveira, C. F. B., & Brito, L. M. T. (2013). Judicialização da vida na contemporaneidade. Psicologia: Ciência e Profissão, 33, 78-89. Recuperado de http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_ arttext&pid=S141498932013000500009&lng=en&tlng=pt
Organização Mundial de Saúde [OMS]. (2002). Relatório Mundial de Violência e Saúde. Genebra: OMS. Recuperado de https://www.opas.org.br/wpcontent/uploads/2015/09/relatorio-mundialviolencia-saude.pdf
Papalia, D. E., Olds, Sally W., & Feldman, R. D. (2006). Desenvolvimento humano (8a ed). Porto Alegre: Artmed.
Pasqua, L. D. (2017). Parentalidade: Educação Compartilhada. Porto Alegre: Mikelis Ed.
Prado Filho, K., (2012). Uma breve genealogia das práticas jurídicas no ocidente. Psicologia & Sociedade, 24(spe), 104-111. doi: 10.1590/S010271822012000400015
Resolução nº 6, de 29 de março de 2019. Institui regras para a elaboração de documentos escritos produzidos pela(o) psicóloga(o) no exercício profissional e revoga a Resolução CFP nº 15/1996, a Resolução CFP nº 07/2003 e a Resolução CFP nº 04/2019. Recuperado de https://www.in.gov.br/materia//asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/i d/69440957/do1-2019-04-01-resolucao-n6-de-29-de-marco-de-2019-69440920
Resolução CFP n.º 010/2005, de 21 de julho de 2005. Aprova o Código de Ética Profissional do Psicólogo. Recuperado de https://site.cfp.org.br/wpcontent/uploads/2005/07/resolucao2005_10 .pdf
Resolução CFP n.º 007/2003, de 14 de junho de 2003. Institui o Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos pelo psicólogo, decorrentes de avaliação psicológica e revoga a Resolução CFP º 17/2002. Recuperado de https://site.cfp.org.br/wpcontent/uploads/2003/06/resolucao2003_7. pdf
Resolução CFP nº 008/2010, de 30 de junho de 2010. Dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário. Recuperado de https://site.cfp.org.br/wpcontent/uploads/2010/07/resolucao2010_00 8.pdf
Rosa, C. P., Warpechowski, A., (2011). Direito e Psicologia: O desafio da interdisciplinaridade. Porto Alegre: UniRitter.
Simão, R. B. C., (2008). Soluções judiciais concretas contra a perniciosa prática da Alienação Parental. In A, R. Paulino (Org), Síndrome da Alienação Parental e a tirania do guardião: aspectos psicológicos, sociais e jurídicos. Porto Alegre: Equilíbrio.
Sousa, A. M., & Brito, L. M. T. (2011). Síndrome de Alienação Parental: da Teoria Norte – Americana à Nova Lei Brasileira. Psicologia: Ciência e Profissão, 31(2), 268-283. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/pcp/v31n2/v31n2a 06.pdf
Sousa, A. M. (2014). A consagração das vítimas nas sociedades de segurança. Revista EPOS, 5(1), 29-56. Recuperado de http://revistaepos.org/arquivos/09/Analicia Sousa_09.pdf
Souza, A. M. O., & Barreto, R. M., (2011). Síndrome de alienação parental, falso abuso sexual e guarda compartilhada: a necessidade de uma observação jurídica transdisciplinar. Espaço Jurídico, 12(1), 67–82. Recuperado de https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espac ojuridico/article/view/1400
Taborda, J. G. V., (2004). Exame Pericial Psiquiátrico. In J. V. Taborda, M. Chalub, & E. A. Filho (Orgs.), Psiquiatria Forense (pp. 43-67). Porto Alegre: Artmed.
Velly, A. M. F. (2010). A Síndrome da Alienação Parental: uma Visão Jurídica e Psicológica. Forense: São Paulo.
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