Flow of care for women in situations of violence: paths and losses
DOI:
https://doi.org/10.17058/psiunisc.v5i2.16514Keywords:
Women, Protection net, CREAS, Violence, Psychology.Abstract
Violence against women is one of the main forms of human rights violations and one of the most serious problems faced by women today. To break the cycle of violence, many women seek help from professionals in the social support network. In view of its complexity and given the importance of multidisciplinary and qualified care for these women, the study aims to identify the flow of care and the referrals of this group in the protection network in a city in the interior of Rio Grande do Sul - RS. Data were collected, through a documentary study, of 66 cases of women in situations of violence who arrived at CREAS in 2019. 38 cases were identified at CREAS and 28 cases referred never reached CREAS. It was found that the paths that women take are multiple and full of ruptures. The flow of assistance in the network for the protection against violence against women is still fragile, which harms women in effectively confronting violence.Downloads
References
Adeodato, V. G., Carvalho, R. R., Siqueira, V. R., & Souza, F. G. M. (2005). Qualidade de vida e depressão em mulheres vítimas de seus parceiros. Revista de Saúde Pública, 39(1), 108-113. doi: 10.1590/S0034-89102005000100014
Arboit, J., Padoin, S. M. M., & Paula, C. C. (2019). Rota crítica de mulheres em situação de violência: revisão integrativa da literatura. Revista Brasileira de Enfermagem, 72 (Suppl. 3), 321-332. doi: 10.1590/0034-7167-2018-0265
Ávila, T. A. P. (2018). Articulação do trabalho em rede para a proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar. In: Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público. Violência contra a mulher: um olhar do Ministério Público brasileiro (pp. 141-163). Brasília: CNMP
Barbiani, R., Nora, C. R. D., & Schaefer, R. (2016). Nursing practices in the primary health care context: a scoping review. Revista Latino-Americana de Enfermagem, 24, e2721. doi: 10.1590/1518-8345.0880.2721
Barbosa, T. P., Corrêa, M. A., Zimmer, M., & Paludo, S. S. (2019). Domínios Esquemáticos Apresentados por Mulheres em Situação de Violência Conjugal. Revista de Psicologia da IMED, 11(2), 51-68. doi: 10.18256/2175-5027.2019.v11i2.2982
Barros, C. R. S., & Schraiber, L. B. (2017). Violência por parceiro íntimo no relato de mulheres e de homens usuários de unidades básicas. Revista Saúde Pública, 51(7). doi: 10.1590/s1518-8787.2017051006385
Barros, E. N., Silva, M. A., Neto, G. H. F., Lucena, S. G., Ponzo, L., & Pimentel, A. P. (2016). Prevalência e fatores associados à violência por parceiro íntimo em mulheres de uma comunidade em Recife/Pernambuco, Brasil. Ciência e Saúde Coletiva, 21(2), 591 598. doi: 10.1590/1413-81232015212.10672015
Belarmino, V. H., Silva, J. C. A., Santos, L. L. A., & Dimenstein, M. (2020). Reflexões sobre Práticas e Cotidiano Institucional na Rede de Proteção à Mulher. Psicologia: Ciência e Profissão, 40, e200160. doi: 10.1590/1982-3703003200160
Brasil (2011a). Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Ministério da Justiça. Brasília, DF: Coleção Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Recuperado de https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/entenda-a-violencia/pdfs/politica-nacional-de-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres
Brasil (2011b). Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Brasília: Ideal Gráfica e Editora. Presidência da República. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
Brasil (2011c). Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Secretaria de Políticas para as Mulheres Presidência da República. Brasília: Ideal Gráfica e Editora. Recuperado de https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/entenda-a-violencia/pdfs/politica-nacional-de-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres
Brasil (2015). Violência doméstica e familiar contra a mulher. Secretaria da Transparência. Senado Federal. Serviço de Pesquisa DataSenado. Recuperado de http://www12.senado.leg.br/senado/procuradoria/publicacao/pesquisa-violenciadomestica-e-familiar-contra-as-mulheres
Brasil (2017). Viva: Vigilância de Violências e Acidentes: 2013 e 2014. Brasília: Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde. Recuperado de http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/viva_vigilancia_violencia_acidentes_2013_2014.pdf
Brasil (2018). Mapa da Violência contra a Mulher. Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Câmara de Deputados. Brasília, DF. Recuperado de https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/comissao-de-defesa-dos-direitos-da-mulher-cmulher/arquivos-de-audio-e-video/MapadaViolenciaatualizado200219.pdf
Brasil (2019). Atlas da Violência. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Brasília, DF. Recuperado de https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/download/19/atlas-da-violencia-2019
Bruhn, M. M., & Lara, L. (2016). Rota crítica: a trajetória de uma mulher para romper o ciclo da violência doméstica. Revista Polis e Psique, 6(2), 70-86. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2238-152X2016000200005&lng=pt&tlng=pt.
Bruschi, A., Paula, C. S., & Bordin, I. A. S. (2006). Prevalência e procura de ajuda na violência conjugal física ao longo da vida. Revista de Saúde Pública, 40(2), 256-64. doi: 10.1590/S0034-89102006000200011
Carneiro, A. A., & Fraga, C. K. (2012). A Lei Maria da Penha e a proteção legal à mulher vítima em São Borja no Rio Grande do Sul: da violência denunciada à violência silenciada. Serviço Social & Sociedade, 110, 369-397. doi: 10.1590/S0101-66282012000200008
Castro, B. D. V., & Silva, A. S. (2017). Atuação da autoridade policial e do poder judiciário no combate à violência doméstica contra a mulher na cidade de São Luís/MA. Revista Opinião Jurídica, 15(20), 59-83. doi: 10.12662/2447-6641oj.v15i20.p59-83.2017
Conselho Federal de Psicologia [CFP]. (2013). Referências técnicas para Prática de Psicólogas(os) no Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS. Brasília, DF: CFP. Recuperado de https://site.cfp.org.br/publicacao/referencias-tecnicas-sobre-a-pratica-de-psicologas-os-no-centro-de-referencia-especializado-da-assistencia-social-creas/
Cunha, T. R. A. (2008). Violência conjugal: Os ricos também batem. UEPG Humanas, 16(1), 167-176. doi: 10.5212/publ.humanas.v16i1.628
Curia, B. G., Dias, V., Zamora, J. C., Ruoso, A., Ligório, I. S., & Habigzang, L. (2020). Produções científicas brasileiras em Psicologia sobre violência contra mulher por parceiro íntimo. Psicologia: Ciência e Profissão, 40, 1-19. doi: 10.1590/1982-3703003189184
d'Oliveira, A. F. P. L., Schraiber, L. B., Hanada, H., & Durand, J. (2009). Atenção integral à saúde de mulheres em situação de violência de gênero: uma alternativa para a atenção primária em saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 14(4), 1037-1050. doi: 10.1590/S1413-81232009000400011
Engel, C. L. (2020). A Violência Contra a Mulher. In N. Fountana, M. Rezende, & A. C. Querino (Org.), Beijing +20: avanços e desafios no Brasil contemporâneo (pp. 159-215). Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea.
Farinha, M. G., & Souza, T. M. C. (2016). Plantão Psicológico na Delegacia da Mulher: experiência de atendimento sócio-clínico. Revista da SPAGESP, 17(1), 65-79. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1677-29702016000100007&lng=pt&tlng=pt.
Gil, A. C. (2002). Como elaborar projetos de pesquisa (4 ed.). São Paulo: Atlas.
Gomes, R., Minayo, M. C. S., & Silva, C. F. R. (2005). Violência contra a mulher: Uma questão transnacional e transcultural das relações de gênero. In Brasil, Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Impacto da violência na saúde dos brasileiros (pp.117-140). Brasília, DF.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE]. (2010). Censo brasileiro de 2010. Rio de Janeiro: IBGE.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE]. (2014). Direitos Humanos. Recuperado de
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE]. (2016). Pesquisa Nacional por a Amostra de Domicílio (PNAD). Rio de Janeiro: IBGE.
Krenkel, S., & Moré, C. L. O. O. (2017). Violência contra a Mulher, Casas-Abrigo e Redes Sociais: Revisão Sistemática da Literatura. Psicologia: Ciência e Profissão, 37(3), 770-783. doi: 10.1590/1982-3703000192016
Labronici, L. M. (2012). Processo de resiliência nas mulheres vítimas de violência doméstica: um olhar fenomenológico. Texto & Contexto Enfermagem, 21(3), 625–632. doi: 10.1590/S0104-07072012000300018
Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm
Lei n. 13.104, de 9 de março de 2015. Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm
Lima, J. C. V., Santos, R. C., Silva, J. C., Silva R. S. C., Souto C. M. R. M., Souto R. Q., ... Araújo, G. K. N. (2020). Rastreio e encaminhamento de casos de violência contra a mulher por enfermeiras na estratégia saúde da família. Cogitare Enfermagem, 25, e65579. doi: 10.5380/ce.v25i0.65579
Maffei, B., Marcos, C. & Paludo, S. (2020). Motivações e expectativas de mulheres em situação de violência no momento da denúncia em uma delegacia especializada em atendimento à mulher, Psicologia em Revista, 26(1), 165-186. doi: 10.5752/P.1678-9563.2020v26n1p161-180
Mascarini, S. M., & Miranda, K. P. (2018). Atuação da Psicologia no Âmbito da Violência Conjugal em uma Delegacia de Atendimento à Mulher. Pensando Famílias, 22(1), 163-178. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-494X2018000100013&lng=pt&tlng=pt
Mendonça, M. F. S., & Ludermir, A. B. (2017). Violência por parceiro íntimo e incidência de transtorno mental comum. Revista de Saúde Pública, 51, 32. doi: 10.1590/s1518-8787.2017051006912
Meneghel, S., & Vial, S. (2008). Rotas críticas: mulheres enfrentando as violências. Athenea Digital, 14, 199-213. Recuperado de http://psicologiasocial.uab.es/athenea/index.php/atheneaDigital/article/view/533
Moraes, M. S. B., Cavalcante, L. I. C., Pantoja, Z. C., & Costa, L. P. (2018) Violência por Parceiro Íntimo: Características dos Envolvidos e da Agressão. PSI UNISC, 2(2), 78-96. doi: 10.17058/psiunisc.v2i2.11901
Narvaz, M. G., & Koller, S. H. (2006). Mulheres vítimas de violência doméstica: compreendendo subjetividades assujeitadas. Psico, 37(1), 7-13. Recuperado de https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/revistapsico/article/view/1405
Oliveira, S. M. (2020). Projeto “rede mulher”: desenvolvimento de política pública de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher em Turmalina/MG. Revista da ENAMP, 14-41. Recuperado de http://revista.enamp.org.br/index.php/revistaenamp/article/view/15
Pasinato, W. (2015). Acesso à justiça e violência doméstica e familiar contra as mulheres: as percepções dos operadores jurídicos e os limites para a aplicação da Lei Maria da Penha. Revista Direito GV, 11(2), 407-428. doi: 10.1590/1808-2432201518
Resolução nº 510, de 07 de abril de 2016. O Plenário do Conselho Nacional de Saúde em sua QuinquagésimaNona Reunião Extraordinária, realizada nos dias 06 e 07de abril de 2016, no uso de suas competências regimentais e atribuiçõesconferidas pela Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei n. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, pelo Decreto n o5.839, de 11 de julho de 2006. Recuperado de https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/22917581
Ribeiro, C. G., & Coutinho, M. D. P. L. (2011). Representações sociais de mulheres vítimas de violência doméstica na cidade de João Pessoa-PB. Revista Psicologia e Saúde, 3(1), 52-59. Recuperado de https://pssaucdb.emnuvens.com.br/pssa/article/view/81
Romagnoli, R. C., Abreu, L. L. G., & Silveira, M. F. (2013). A violência contra a mulher em Montes Claros: análise estatística. Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia, 6(2), 282-297. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-82202013000200010&lng=pt&tlng=pt
Rosa, N. F., & Nascimento, C. R. R. (2018). O CREAS PAEFI na perspectiva de mulheres vítimas de violência e profissionais: uma análise a partir da teoria bioecológica do desenvolvimento humano. Psicologia em Revista, 24(3), 661-685. doi: 10.5752/P.1678-9563.2018v24n3p661-685
Sani, A., & Morais, C. (2015). A polícia no apoio às vítimas de violência doméstica: estudo exploratório com polícias e vítimas. Direito e Democracia, 16(1), 5-18. Recuperado de http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/direito/article/view/2282
Schraiber, L. B., Latorre, M. R. D. O, França Jr, I., Segri, N. J., & d'Oliveira, A. F. P. L. (2010). Validade do instrumento WHO VAW STUDY para estimar violência de gênero contra a mulher. Revista de Saúde Pública, 44(4), 658-666. doi: 10.1590/S0034-89102010000400009
Silva, L. E. L., & Oliveira M. L. C. (2015). Violência contra a mulher: revisão sistemática da produção científica nacional no período de 2009 a 2013. Ciência e Saúde Coletiva, 20(11), 3523-3532. doi: 10.1590/1413-812320152011.11302014
Silveira, R. S., Nardi, H. C. & Spindler, G. (2014). Articulações entre gênero e raça/cor em situações de violência de gênero. Psicologia & Sociedade, 26(2), 323-334. doi: 10.1590/S0102-71822014000500003
Souza, L., & Cortez, M. B. (2014). A delegacia da mulher perante as normas e leis para o enfrentamento da violência contra a mulher: um estudo de caso. Revista de Administração Pública, 48(3), 621-639. doi: 10.1590/0034-76121141
Souza, T. M. C., & Rezende, F. F. (2018). Violência contra mulher: concepções e práticas de profissionais de serviços públicos. Estudos Interdisciplinares em Psicologia, 9(2), 21-38. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2236-64072018000200003&lng=pt&tlng=pt
Souza, T. M. C., Santana, F. R. M., & Martins, T. F. (2018). Violência contra a mulher, polícia civil e políticas públicas. Pesquisas e Práticas Psicossociais, 13(4), 1-13. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-89082018000400003&lng=pt&tlng=pt
Tavares, G. P., Rodrigues, M. B., Barroso, M. F., Vieira, N. M. S., & Sousa, V. R. (2017). Atendimento Humanizado às Mulheres em Situação de Violência: a percepção das mulheres atendidas na DEAM/Parintins, Amazonas. Gênero na Amazônia, 7(12), 135-145. Recuperado de http://www.generonaamazonia.com/edicao-7.php
United Nations [ONU]. (1993). Declaration on the elimination of violence against women. General Assembly Resolution nº. A/RES/48/104, Geneve: United Nations.
Vieira, E. M., Perdona, G. S. V., & Santos, M. A. (2011). Fatores associados à violência física por parceiro íntimo em usuárias de serviços de saúde. Revista Saúde Pública, 45(4), 730-737. doi: 10.1590/S0034-89102011005000034
Waiselfisz, J. J. (2015). Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil. Brasília, DF
World Health Organization [WHO]. (2013). Global and regional estimates of violence against women: prevalence and health effects of intimate partner violence and non partner sexual violence. Recuperado de https://www.who.int/publications/i/item/9789241564625
World Health Organization [WHO]. (2014). Violence against women. Intimate partner and sexual violence against women. Recuperado de http://www.who.int/mediacentre/factsheets/fs239/en/
Zacan, N., Wassermann, V., & Lima, G. Q. (2013). A Violência Doméstica a Partir do Discurso de Mulheres Agredidas. Pensando Famílias, 17(1), 63-76. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-494X2013000100007&lng=pt&tlng=pt
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
The submission of originals to this journal implies the transfer, by the authors, of the printed and digital publication rights. The copyrights for the published articles are those of the author, with periodical rights on the first publication. Authors may only use the same results in other publications clearly indicating this journal as the medium of the original publication. Because we are an open access journal, we allow free use of articles in educational and scientific applications provided the source is cited under the Creative Commons CC-BY license.