Atenção em saúde mental a gestantes em CAPS no Distrito Federal
DOI:
https://doi.org/10.17058/psiunisc.v8i1.18506Palavras-chave:
Saúde mental, Gravidez, Política de saúde, Serviços de saúde mentalResumo
O objetivo deste estudo é analisar a assistência oferecida às gestantes em sofrimento psíquico e em uso de álcool e outras drogas na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Distrito Federal. A partir da realização de entrevistas semiestruturadas com profissionais de saúde que atuam em dois Centros de Atenção Psicossocial (AD III e II Geral), constatou-se a ausência de uma linha de cuidado específica para atendimento de gestantes nos serviços em questão. Além disso, verificou-se uma preocupação em direcioná-las para outros serviços de saúde específicos ao acompanhamento materno-infantil, o que sugere uma visão reducionista frequentemente atribuída às mulheres em processo gestacional. Nesse sentido, conclui-se que é fundamental que as políticas e serviços de saúde contemplem a universalidade e o atendimento humanitário, atendendo às especificidades apresentadas em cada realidade social, além de promover uma articulação entre os serviços com intuito de fornecer um cuidado abrangente à saúde, levando em consideração a usuária gestante em sua integralidade, abrangendo todas as suas singularidades como mulher, para além do período de gestação. Portanto, está revisão tem como objetivo apresentar narrativas que abordam principalmente conceitos e teorias de Bell Hooks, Arrais (2014), Zanello (2018), entre outras. Serão incluídas também produções acadêmicas que discutam questões de gênero e maternidade, uso de substâncias psicoativas por mulheres, sofrimento psíquico e Reforma Psiquiátrica. Dessa forma, ressalta-se a relevância desse tema para a ampliação do conhecimento e o avanço das práticas de saúde voltadas a esse grupo específico.
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Referências
Alves, T. M., & Rosa, L. C. dos S. (2016). Usos de substâncias psicoativas por mulheres: a importância de uma perspectiva de gênero. Revista Estudos Feministas, 24(2), 443–462. https://doi.org/10.1590/1805-9584-2016v24n2p443
Arrais, A. R., Mourão, M. A., & Fragalle, B. (2014). O pré-natal psicológico como programa de prevenção à depressão pós-parto. Saúde e Sociedade, 23(1), 251–264. https://doi.org/10.1590/S0104-12902014000100020
Assis, J. T. de, Barreiros, G. B., & Conceição, M. I. G. (2013). A internação para usuários de drogas: diálogos com a reforma psiquiátrica. Revista Latinoamericana De Psicopatologia Fundamental, 16(4), 584–596. https://doi.org/10.1590/S1415-47142013000400007
Bardin, L. (2016). Análise de Conteúdo. Edições 70.
Brasil. (1984). Ministério da Saúde. Programa Nacional de Saúde da Mulher. Brasília, DF. Recuperado de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/assistencia_integral_saude_mulher.pdf
Brasil. (2004). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Política nacional de atenção integral à saúde da mulher: princípios e diretrizes. Brasília: Ministério da Saúde. Recuperado de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nac_atencao_mulher.pdf
Brasil. (2005). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.DAPE. Coordenação Geral de Saúde Mental. Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil. Documento apresentado à Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. OPAS. Brasília, novembro de 2005. Brasília. Recuperado de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Relatorio15_anos_Caracas.pdf
Brasil. (2006). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Área Técnica de Saúde da Mulher. Pré-natal e Puerpério: atenção qualificada e humanizada - manual técnico. Brasília: Ministério da Saúde. Recuperado de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_pre_natal_puerperio_3ed.pdf
Brasil. (2012). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília, DF: Ministério da Saúde. Recuperado de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_atencao_basica_2006.pdf
Brasil. (2013a). Conselho Nacional de Saúde. Resolução no 466, de 12 de dezembro de 2012. Trata sobre as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisa envolvendo seres humanos. Diário Oficial da União, Brasília, DF: Ministério da Saúde. Recuperado de https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf
Brasil. Congresso. Senado. Portaria nº 3.265, de 1 de dezembro de 2017. Ampliação do acesso ao dispositivo Intrauterino Tcu 380 (DIU de Cobre) no âmbito do SUS. Recuperado de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt3265_07_12_2017.html
Costa, A. M., Bahia, L., & Conte, D. (2007). A saúde da mulher e o SUS: laços e diversidades no processo de formulaçao, implementação e avaliação das políticas de saúde para mulheres no Brasil. Saúde em Debate, 31(75-76-77),13-24. Recuperado de https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=406345310003
Cunha, B. M. (2014). Violência contra a mulher, direito e patriarcado: perspectivas de combate à violência de gênero. In Anais da XVI Jornada de Iniciação Científica de Direito da UFPR (pp.1-2). Recuperado de https://petdireito.ufpr.br/index.php/anais-da-xvi-jornada-de-iniciacao-cientifica-vol-1-n-5-cur itiba-2014/
Dantas, E. S. O., Meira, K. C., Bredemeier, J., & Amorim, K. P. C. (2023). Suicídio de mulheres no Brasil: necessária discussão sob a perspectiva de gênero. Ciência & Saúde Coletiva, 28(5), 1469–1477. https://doi.org/10.1590/1413-81232023285.16212022
Distrito Federal. (2018). Portaria nº 536, de 08 de junho de 2018. Estabelece normas e fluxos assistenciais para os casos de urgência e emergência em saúde mental no âmbito do Distrito Federal. Recuperado de https://www.saude.df.gov.br/documents/37101/64120/Nota+Técnica+-Critérios+de+Regulação+para+internação+por+transtornos+mentais+e+comportamentais+na+Rede+SES-DF.pdf
Falcone, V. M., Mäder, C. V. de N., Nascimento, C. F. L., Santos, J. M. M., & Nóbrega, F. J. de. (2005). Atuação multiprofissional e a saúde mental de gestantes. Revista De Saúde Pública, 39(4), 612–618. https://doi.org/10.1590/S0034-89102005000400015
Grigolo, T. M, & Pappiani, C., (2014). Clínica ampliada: recursos terapêuticos dos centros de atenção psicossocial de um município do norte de Santa Catarina. Cadernos Brasileiros e Saúde Mental/Brazilian Journal of Mental Health, 6(14), 1–26. https://doi.org/10.5007/cbsm.v6i14.68902
Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000. Dispõe sobre prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10048.htm
Lei n. 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF: Ministério da Saúde. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm
Hart, C. (2014). Um preço muito alto: a jornada de um neurocientista que desafia nossa visão sobre drogas (Trad. Clóvis Marques). Rio de Janeiro: Zahar.
Hooks, B. (2020). “E eu não sou uma mulher?” Mulheres negras e feminismo (Trad. Bhuvi Libanio. 2ª Ed.). Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos.
Loiola, G. F. de. (2022). Nós somos gente, nós pode ser mãe: existências e resistências à retirada compulsória de filhas/os pelo Estado (Tese de Doutorado). Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, Brasil. Recuperado de https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29578
Malheiro, L. S. B. (2018). Tornar-se mulher usuária de crack: trajetória de vida, cultura de uso e políticas sobre drogas no centro de Salvador, BA. (Dissertação de Mestrado). Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador, Brasil. Recuperado de https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/28468/1/Dissertacao__FIM__.pdf
Nunes, M. de O., Lima, J. M. de., Portugal, C. M., & Torrenté, M. de. (2019). Reforma e contrarreforma psiquiátrica: análise de uma crise sociopolítica e sanitária a nível nacional e regional. Ciência & Saúde Coletiva, 24(12), 4489–4498. https://doi.org/10.1590/1413-812320182412.25252019
Oliveira, A. P. G., & Cavalcanti, V. R. S. (2007). Violência doméstica na perspectiva de gênero e políticas públicas. Journal of Human Growth and Development, 17(1), 39-51. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12822007000100005&lng=pt&tlng=pt
Pedro, J. M. (2005). Traduzindo o debate: o uso da categoria gênero na pesquisa histórica. História (são Paulo), 24(1), 77-98. https://doi.org/10.1590/S0101-90742005000100004
Pegoraro, R. F., & Caldana, R. H. L. (2008). Mulheres, loucura e cuidado: a condição da mulher na provisão e demanda por cuidados em saúde mental. Saúde E Sociedade, 17(2), 82–94. https://doi.org/10.1590/S0104-12902008000200009
Rocha, P. M. M. da., & Fuks, B. B. (2019). Vivências traumáticas no ciclo gravídico-puerperal. Revista Latinoamericana De Psicopatologia Fundamental, 22(4), 725–748. https://doi.org/10.1590/1415-4714.2019v22n4p725.5
Rosato, C. M. O acolhimento institucional de bebês de mães usuárias de substâncias psicoativas: violência estatal contemporânea. Seminário Internacional Fazendo Gênero, 11. Recuperado em http://www.en.wwc2017.eventos.dype.com.br/resources/anais/1498508938_ARQUIVO_FG-Trabalhocompleto(2017).pdf
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. (2019). Nota Técnica SEI - GDF Nº 02/2019. Parâmetros para o encaminhamento de adultos aos serviços de saúde mental na atenção secundária e critérios de exclusão para o acesso aos centros de atenção psicossocial. Brasília, DF. Recuperado de https://www.saude.df.gov.br/documents/37101/183291/Nota-T%C3%A9cnica-DISSAM-n%C2%BA2-2019-Crit%C3%A9rios-para-encaminhamento-aos-servi%C3%A7os-de-adultos-para-os-servi%C3%A7os-de-sa%C3%BAde-mental-da-aten%C3%A7%C3%A3o-secund%C3%A1ria.pdf/a481a8a6-b087-b113-b09a-42dc3f22dbd7?t=1648938718381
Sousa, P. F., Maciel, S. C., & Medeiros, K. T. (2018). Paradigma Biomédico X Psicossocial: Onde são Ancoradas as Representações Sociais Acerca do Sofrimento Psíquico?. Trends in Psychology, 26(2),883–895. https://doi.org/10.9788/TP2018.2-13Pt
Ventura, C. A. A. (2017). Saúde mental e vulnerabilidade desafios e potencialidades na utilização do referencial dos direitos humanos. SMAD. Revista eletrônica saúde mental álcool e drogas, 13(4), 174-175. https://dx.doi.org/10.11606/issn.1806-6976.v13i4p174-175
Zanello, V., Fiuza, G., & Costa, H. S. (2015). Saúde mental e gênero: facetas gendradas do sofrimento psíquico. Fractal: Revista De Psicologia, 27(3), 238–246. https://doi.org/10.1590/1984-0292/1483
Zanello, V. (2018). Saúde Mental, gênero e dispositivos: cultura e processos de subjetivação. Curitiba: Appris.
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