Crédito Rural e Agricultura Familiar no Brasil: uma avaliação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17058/redes.v25i0.14470

Palavras-chave:

Agricultura familiar. Crédito rural. Pronaf. Renda. Produtividade agropecuária.

Resumo

Este estudo tem como objetivo principal apresentar e discutir os impactos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) sobre a renda e a produtividade na agricultura familiar brasileira. Para alcançar o objetivo proposto, foram utilizados dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do ano de 2014 e empregou-se como método de análise o Propensity Score Matching (PSM). Observou-se que o programa apresenta efeito médio positivo de 10,9% sobre a renda dos seus beneficiários em relação aos não beneficiários. Quanto ao efeito do Pronaf sobre a produtividade agropecuária, os beneficiários do Pronaf apresentam em média uma produtividade 15,2% maior em comparação aos não beneficiários.

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Biografia do Autor

Jair Andrade Araújo, Universidade Federal do Ceará

Doutor em Economia pelo CAEN/UFC e Professor do Programa de Pós-Graduação em Economia Rural - PPGER/UFC.

Matheus Oliveira de Alencar, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Graduado em Economia pela Universidade Regional do Cariri (URCA), Mestre em Economia Rural pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e Doutorando em Economia Aplicada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Doutor em Teoria Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Referências

ALENCAR, M. O. de; JUSTO, W. R.; ALVES, D. F. Os efeitos do programa “Uma Terra e Duas Águas (P1+2)” sobre a qualidade de vida do pequeno produtor rural do Semiárido nordestino. Revista Econômica do Nordeste, v. 49, n. 1, p. 165-180, 2018.

ANTUNES, R. L.; CAMARA, M. R. G.; NASCIMENTO, S. P.; SEREIA, V. J.; ANHESINI, J. A. R. Programa nacional de crédito da agricultura familiar e impactos nas economias locais no estado do Paraná. Economia & Região, v. 1, n. 1, p. 69-90, 2013.

AQUINO, J. R. de; GAZOLLA, M.; SCHNEIDER, S. Dualismo no campo e desigualdades internas na agricultura familiar brasileira. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 56, n. 1, p. 123-142, 2018.

ARAUJO, J. A.; VIEIRA FILHO, J. E. R. Análise dos impactos do Pronaf na agricultura do Brasil no período de 2007 a 2016. Rio de Janeiro: Ipea, 2018. (Texto para Discussão, n. 2412).

BCB – BANCO CENTRAL DO BRASIL. Disponível em: <https://www.bcb.gov.br>. Acesso em: 12 de Novembro de 2018.

BECKER, S. O.; ICHINO, A. Estimation of average treatment effects based on propensity score. The Stata Journal, v. 2, n. 4, p. 358-377, 2002.

BITTENCOURT, G. A. Abrindo a caixa preta: o financiamento da agricultura

familiar no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado) – Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2003.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Plano agrícola e pecuário 2017/2018. Brasília: Mapa, 2017.

______. Banco Central do Brasil. Manual de Crédito Rural (MCR). Brasília: BC, 2018. Disponível em: <https://www3.bcb.gov.br/mcr>. Acesso em: 10 nov. 2018.

______. Decreto no 1.946, de 28 de junho de 1996. Cria o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 28 junho 1996.

______. Resolução no 4.364, de 28 de agosto de 2014. Ajusta o disposto na Seção 17 (Créditos para os Beneficiários do PNCF e do PNRA), e suas remissões correlatas, do Capítulo 10 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf) do Manual de Crédito Rural (MCR). Diário Oficial da União, Brasília, 1o set. 2014.

BRASIL. Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Diário Oficial da União, Brasília, 24 julho de 2006.

CARMO, J. G.; CLEMENTE, E. C. A contribuição do Pronaf para o desenvolvimento rural: uma análise dos seus efeitos e desdobramentos para os assentados rurais nos municípios de Teodoro Sampaio e Caiuá – SP. Revista Tamoios, v. 14, n. 1, 2018.

CASTRO, C. N. de; RESENDE, G. M.; PIRES, M. J. de S. Avaliação dos impactos regionais do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). Rio de Janeiro: Ipea, 2014. (Texto para Discussão, n. 1974).

COSTA, E. M. et al. Impactos do Programa Bolsa Família no mercado de trabalho e na renda dos trabalhadores rurais. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA, 44., 2016, Foz do Iguaçu, Paraná. Anais… Foz do Iguaçu: Anpec, 2016.

CRUZ, N. B. Efeitos das ocupações não agropecuárias sobre a renda e as horas de trabalho em zonas rurais do Brasil. 2018. 72 f. Dissertação (Mestrado em Economia Rural) - Centro de Ciências Agrárias, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2018.

ELY, R. A.; PARFITT, R.; CARRARO, A.; RIBEIRO, F. G. Rural credit and the time allocation of agricultural households: The case of PRONAF in Brazil. Review of Development Economics, 2017.

GAZOLLA, M.; SCHNEIDER, S. Qual “fortalecimento” da agricultura familiar? Uma análise do PRONAF crédito de custeio e investimento no Rio Grande do Sul. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 51, n. 1, p. 45-68, 2013.

GUANZIROLI, C. E. Pronaf dez anos depois: resultados e perspectivas para o desenvolvimento rural. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 45, n. 2, p. 301-328, 2007.

HAINMUELLER, J. Entropy balancing for causal effects: a multivariate reweighting method to produce balanced samples in observational Studies. Political Analysis, v. 20, p. 25-46, 2012.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo agropecuário 2006. Rio de Janeiro: IBGE, 2009. 775 p.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2014. Disponível em:

<https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9127-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios.html?=&t=microdados>. Acesso em: 10 de Dezembro de 2018.

ICHINO, A. Methods for the evaluation of labor market policies. Bologna: University of Bologna Press; CEPR, 2006.

KAGEYAMA, A. A. Produtividade e renda na agricultura familiar: efeitos do Pronaf-crédito. Agricultura em São Paulo, v. 50, n. 2, p. 1-13, 2003.

KAGEYAMA, A. A.; BERGAMASCO, S. M. P. P.; OLIVEIRA, J. T. A. de. Uma tipologia dos estabelecimentos agropecuários do Brasil a partir do censo 2006. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 51, n. 1, p. 105-122, jan./mar. 2013.

LANDAU, E.C.; MOURA, L.; CRUZ, R.K.; MIRANDA, L.F.S.; HIRSCH, A.; GUIMARÃES, D.P.; NERY, R.N. Mapeamento de indicadores cadastrais rurais do Brasil. In: XVII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE SENSORIAMENTO REMOTO, 2015, João Pessoa-PB. Anais... João Pessoa: INPE, 2015. Disponível em: <http://www.dsr.inpe.br/sbsr2015/files/p0751.pdf>. Acesso em: 10 jan. 2019.

LOPES, D.; LOWERY, S.; PEROBA, T. L. C. Crédito rural no Brasil: desafios e oportunidades para a promoção da agropecuária sustentável. Revista do BNDES, v. 45, p. 155-196, 2016.

MAGALHÃES, A. M. et al. A experiência recente do Pronaf em Pernambuco: uma análise por meio de propensity score. Economia Aplicada, v. 10, n. 1, p. 57-74, 2006.

MARIONI, L. S. et al. Uma Aplicação de Regressão Quantílica para Dados em Painel do PIB e do Pronaf. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 54, n. 2, p. 221-242, 2016.

MATTEI, L. Políticas de apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar no Brasil: O caso recente do PRONAF. Revista Econômica do Nordeste, v. 38, n. 1, p. 143-158, 2007.

MELO, M. M.; MARINHO, É. L.; SILVA, A. B. O impulso do crédito rural no produto do setor primário brasileiro. Revista Nexos Econômicos, v. 7, n. 1, p. 9-36, 2013.

PEREIRA, A.F.C. et al. Impactos das rendas não-agrícolas sobre os indicadores de pobreza Foster-Greer-Thorbecke (FGT) para as famílias rurais do Estado do Ceará. Informe Gepec, v. 19, n. 2, p. 165-183, 2015.

ROCHA JUNIOR, A. B.; CASSUCE, F. C. C.; CIRINO, J. F. Determinantes do uso do crédito rural do Pronaf em 2014. Revista de Política Agrícola, v. 26, n. 2, p. 100-114, 2017.

RODRIGUES, G. M. O Pronaf na Zona da Mata Mineira: efeitos nos PIBs total e setorial dos municípios. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 57, n. 1, p. 29-48, 2019.

ROSENBAUM, P. R.; RUBIN, D. B. The central role of propensity score in observational studies for causal effects. Biometrika, v. 70, n. 1, p. 41-55, 1983.

SANTOS, R. B. N. dos; BRAGA, M. J. Impactos do crédito rural na produtividade da terra e do trabalho nas regiões brasileiras. Economia Aplicada, v. 17, n. 3, p. 299-324, 2013.

SCHNEIDER, S.; MATTEI, L.; CAZELLA, A. A. Histórico, caracterização e dinâmica recente do PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. In: SCHNEIDER, S.; SILVA, M. K.; MARQUES, P. E. M. (Org.). Políticas Públicas e Participação Social no Brasil Rural. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2004. p. 21-50.

SILVA, D. M. O. B. da et al. Pronaf: uma avaliação da distribuição regional dos contratos de crédito e seus impactos sobre o desenvolvimento rural do Nordeste brasileiro. OKARA: Geografia em debate, v. 11, n. 2, p. 376-396, 2017.

SILVA, P. S.; ALVES FILHO, E. Impactos econômicos do Pronaf em territórios rurais: Um estudo para o médio Jequitinhonha - MG. Revista Econômica do Nordeste, v. 40, n. 3, p. 481-498, 2009.

SOUZA, P. M. et al. Agricultura familiar versus agricultura não familiar: uma análise das diferenças nos financiamentos concedidos no período de 1999 a 2009. Revista Econômica do Nordeste, v. 42, n. 1, p. 105-124, 2011.

TELES, M. L. C. Impacto do Pronaf na produção agrícola dos municípios cearenses. 2007. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2007.

VIEIRA FILHO, J. E. R.; SILVEIRA, J. M. F. J. da. Competências organizacionais, trajetória tecnológica e aprendizado local na agricultura: o paradoxo de Prebisch. Economia e Sociedade, v. 25, n. 3, p. 599-629, 2016.

WATSON, S. K.; ELLIOT, M. Entropy balancing: a maximum-entropy reweighting scheme to adjust for coverage error. Quality and Quantity, v. 50, n. 4, p. 1781-1797, July 2016.

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Publicado

2020-12-18

Como Citar

Araújo, J. A., Alencar, M. O. de, & Vieira Filho, J. E. R. (2020). Crédito Rural e Agricultura Familiar no Brasil: uma avaliação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Redes, 25, 2009-2034. https://doi.org/10.17058/redes.v25i0.14470

Edição

v. 25 (2020): Edição Especial 2

Seção

Agricultura Familiar: Dimensões, Experiências e Desafios

Licença

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