Algumas estruturas de governança no interior da Bahia, de Minas Gerais e de São Paulo: mais inércia institucional e menos modernização política entre 2002 e 2014
DOI:
https://doi.org/10.17058/redes.v25i3.15161Palavras-chave:
Jogo Social. Instituições. Atores. Legitimidade. Desenvolvimento sustentável territorial.Resumo
Este trabalho expõe e analisa alguns resultados da pesquisa “Governança territorial no Brasil: especificidades institucionais, lógicas espaciais e políticas de desenvolvimento”, guiado pela seguinte questão: as estruturas de governança reforçam a inércia institucional ou, pelo contrário, são indícios de modernização política? Partindo do pressuposto de que a função básica das estruturas é a cooperação, a hipótese poder ser expressa pela seguinte afirmação: a inércia institucional e a tendência à estabilidade presente nas relações entre atores dificultam a cooperação e a participação ao legitimar comportamentos relativamente inadequados na busca pelo desenvolvimento sustentável territorial. Porém, as dificuldades de cooperação também podem indicar um processo de modernização política. A análise dos dados e o desenvolvimento da hipótese foram feitos através de um modelo simplificado da realidade, o jogo, formado pelas interações entre atores e instituições. Mudanças na legitimidade institucional modificam os comportamentos dos atores e podem ser descritos como um processo de modernização política. Entretanto, os dados coletados indicaram que a cooperação e a participação são truncadas no âmbito das estruturas durante o período estudado (2002-2014), sugerindo que o seu funcionamento pode ser caracterizado mais pela inércia institucional e menos pela modernização política.Downloads
Referências
AVRITZER, L. Sociedade civil e Estado no Brasil: da autonomia à interdependência política. Opinião pública, Campinas, vol. 18, nº 2, p. 383-398, nov. 2012.
BENKO, G.; PECQUEUR, B. Os recursos de territórios e os territórios de recursos. Geosul, Florianópolis, v. 16, n. 32, p. 31-50, jul./dez. 2001.
BOBBIO, N.; MATTEUCI, N.; PASQUINO, G. Dicionário de Política. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1986.
BOBBIO, N. Estado, governo, sociedade: Por uma teoria geral da política. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
BUCKLEY, W. A sociologia e a moderna teoria dos sistemas. São Paulo: Cultrix; Editora da USP, 1971.
CARDOSO, F. H. As ideias e seu lugar. Petrópolis: Vozes, 1993.
COMISSÃO NACIONAL DE CLASSIFICAÇÃO (CONCLA). Banco de dados. Disponível em: <https://concla.ibge.gov.br/busca-online-cnae>. Acesso em: 15 mai. 2018.
CROZIER, M; FRIEDBERG, E. El actor y el sistema: las restricciones de la acción colectiva. México, D.F: Editorial Patria; Alianza Editorial Mexicana, 1990. Disponível em: <https://pt.scribd.com/document/251440542/Crozier-y-Friedberg-El Actor -y -el-Sistema-Las- restricciones-de-la-accion-colectiva>. Acesso em: 28 jun. 2016.
DALLABRIDA, V.R. Governança territorial e desenvolvimento: as experiências de descentralização político-administrativa no Brasil como exemplos de institucionalização de novas escalas territoriais de governança. In: Conferência do desenvolvimento, 2011, Brasília. Anais... Brasília: IPEA, 2011. Sem paginação.
DAVID, P.A. Path dependence in economic process: implications for policy analysis in dynamical system contexts. In: Dopfer, K. The Evolutionary Foundations of Economics. Cambridge University Press. Cambridge, 2005, p 149-194. Disponível em: <http://www.cambridge.org>. Acesso em: 17 mar. 2016.
DINIZ, E. Crise, reforma do Estado e governanbilidade: 1985-1995. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas,1999.
DOUGLAS, M. Como as instituições pensam. São Paulo: Editora Universidade de São Paulo, 1998.
DUBAR, C. Agente, ator sujeito, autor: do semelhante ao mesmo. In: Primeiro Congresso da Associação Francesa de Sociologia, 2004, Paris. Disponível em: <https://pt.scribd.com/document/94289553/DUBAR-Claude-Agente-ator-sujeito-autor-Ator-agente-autor-do-semelhante-ao-mesmo-2004>. Acesso em: 09 mar. 2011.
EISENSTADT, S.N. Modernização: protesto e mudança. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1969.
FAORO, R. A questão nacional: a modernização. Revista Estudos Avançados, n.14, v. 6, p. 7-22, jan/abr. 1992. Diponível em: <https://www.revistas.usp.br/eav/ article/view/ 9563/11132>. Acesso em: 25 set. 2017.
FERNANDES, F. A revolução burguesa no Brasil. São Paulo: Globo, 2005.
FIGUEIREDO FILHO, W.B. Estruturas de governança regionais, desenvolvimento sustentável e legitimidade: notas para a construção de um esquema de referência. Revista de desenvolvimento econômico – Universidade de Salvador, Salvador, n. 26, p. 136-144, dez. 2012. Disponível em: <http://www.revistas.unifacs.br/index.php/rde/ article/view/2299/1782>. Acesso em: 25 jan. de 2013.
FIGUEIREDO FILHO, W.B. Estruturas de governança, cooperação e legitimidade na construção do desenvolvimento regional no interior do estado de São Paulo: algumas notas preliminares. Redes, Santa Cuz do Sul, v. 20, no. 1, p. 52-68, jan./abr. 2015. Disponível em: <http://online.unisc.br/seer/index.php/redes/article/ view/4133/pdf_18 >. Acesso em: 28 mai. 2015.
FIGUEIREDO FILHO, W. B. Estruturas de governança no interior do estado de São Paulo: participação truncada e assimetrias de informação. Redes, Santa Cruz do Sul, v. 24, n. 1, p. 356-374, jan. 2019. ISSN 1982-6745. Disponível em: <https://doi.org/10.17058/redes.v24i1.6524>. Acesso em: 18 jan. 2019
FLIGSTEIN, N. Habilidade social e teoria dos campos. Revista de Administração de Empresas, v. 47, no. 2, p. 61-80, abr./jun. 2007.
FREYRE, G. Casa Grande & Senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 48ª Ed. São Paulo: Globo, 2003.
HALL, P.A.; TAYLOR, R.C.R. As três versões do neo-institucionalismo. Lua Nova, n. 58, p. 193-223, 2003. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ln/n58/a10n58.pdf>. Acesso em: 26 jan. 2013.
HOLANDA, S.B. Raízes do Brasil. São Paulo: Cia das Letras, 1995.
MATUS, C. Adeus, senhor Presidente. Governantes governados. São Paulo: Edições FUNDAP, 1996.
PECQUEUR, B. O desenvolvimento territorial: uma nova abordagem de desenvolvimento para as economias do sul. Raízes, Vol. 24, no. 1 e 2, p. 10-22, jun. 2006. Disponível em: <http://raizes.revistas.ufcg.edu.br/index.php/raizes/article/ view/243>. Acesso em: 03 set. 2018.
PIRES, E. L. (coord); ÁVILA, H. D. D.; BRITO, C. C. T.; CAFFÉ, A.R.D; CASTRO, B.; FIGUEIREDO FILHO, W. B.; FUINI, L. L.; MAURO, A. C.; MENDES, E. L.; NASCIMENTO, J. F.; PERTILE, N.; RIBEIRO, J.R; ROSOLEN, V. S.; TOPPAN, R.; VERDI, A.R. Governança territorial no Brasil: especificidades institucionais, lógicas espaciais e políticas de desenvolvimento. Projeto de pesquisa, FAPESP (processo 2015 / 25136-8), 2015.
PIRES, E. L. (coord); ÁVILA, H. D. D.; BRITO, C. C. T.; CAFFÉ, A.R.D; CASTRO, B.; FIGUEIREDO FILHO, W. B.; FUINI, L. L.; MAURO, A. C.; MENDES, E. L.; NASCIMENTO, J. F.; PERTILE, N.; RIBEIRO, J.R; ROSOLEN, V. S.; TOPPAN, R.; VERDI, A.R. Governança territorial no Brasil: especificidades institucionais, lógicas espaciais e políticas de desenvolvimento. Relatório Final de Pesquisa, FAPESP (processo 2015 / 25136-8), 2018.
POZZI, E. Giochi di guerra e tempi de pace. I war games nell´archeologia del sapere. Enrico Pozzi, 1984. Disponível em: <http://www.enricopozzi.eu/pubblicazioni/ Lo%20sport%20tra%20natura%20e%20cultura/giochi.guerra.pdf>. Acesso em: 05 abr. 2011.
RIBEIRO, D. O povo brasileiro: evolução e sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras,1995.
SANTOS, A. M. Democracia e valores cívicos: uma relação necessária? São Paulo, Novos Estudos CEBRAP, no. 69, p. 145-160, jul. 2004.
SCHAWARTZMAN, S. A educação básica no Brasil: a agenda da modernidade. Revista Estudos Avançados, São Paulo, n.13, v. 5, p. 49-60, set/dez.1992. Diponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ea/v5n13/v5n13a03.pdf>. Acesso em: 13 set. 2017.
TORRE, A. Conflitos e Governança dos territórios. Raízes, v. 28, no. 1 e 2, p. 109-120, jul. 2010. Disponível em: <http://raizes.revistas.ufcg.edu.br/index.Php/raizes/article/ view/305>. Acesso em: 18 set. 2018.
VIEIRA, L. Sociedade civil e espaço global. São Paulo em perspectiva, São Paulo, v. 08, no.4, p. 107-119, out/dez. 1996.
VEBLEN, T. A teoria da classe ociosa: um estudo econômico das instituições. 2ª. Ed. São Paulo: Nova Cultural, 1987.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais e científicas desde que citada a fonte conforme a licença CC-BY da Creative Commons.
Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
