Desenvolvimento territorial: Uma análise sobre os recursos do Programa Territórios da Cidadania

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17058/redes.v25i0.15181

Palavras-chave:

Desenvolvimento Territorial. Programa Territórios da Cidadania. Política Pública.

Resumo

Este trabalho buscou evidenciar quais foram os montantes destinados pelo governo federal ao Programa Territórios da Cidadania durante sua operacionalização entre 2007 a 2019. Mais especificamente, buscou-se investigar quais processos de desenvolvimento foram gerados a partir desses investimentos. Para tanto, foram analisados todos os valores encontrados nos portais eletrônicos oficiais do Governo Federal referente à política pública do PTC entre 2007 e 2019. Os principais resultados mostram que de 2007 a 2013 foram encontrados apenas dados referentes a elaboração do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS) e, de 2014 a 2019, todos os dados referentes aos recursos operacionalizados pelo PTC. Os dados também evidenciam que os estados das Regiões Norte e Nordeste são prioritários no recebimento dos recursos, estando isso de acordo com o que prevê a política territorial. Por fim, os dados demonstram que os montantes de recursos são inferiores aos encontrados em literaturas similares e basicamente todas as ações financiadas pelo PTC estão ligadas ao desenvolvimento territorial rural.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marcos Junior Marini, Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).

Pós-Doutor pelo Instituto Interuniversitario de Desarrollo Local da Universidade de Valência (IIDL-UV). Doutor em Tecnologia pela UTFPR. Docente do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campi Pato Branco, PR, Brasil.

Felipe Polzin Druciaki, Universidade Estadual do Centro Oeste (UNICENTRO).

Doutorando em Desenvolvimento Regional pela UTFPR (Pato Branco) e Mestre em Desenvolvimento Regional e Agronegócio pela UNIOESTE. Docente do departamento de ciências econômicas da UNICENTRO, Guarapuava, PR, Brasil.

Marcio Gazolla, Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)

Doutor em Desenvolvimento Rural pela UFRGS. Docente do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campi Pato Branco, PR, Brasil.

Christian Luiz da Silva, Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).

Pós-doutor em Administração pela Universidade de São Paulo (USP). Docente do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campi Pato Branco, PR, Brasil.

Referências

REFERÊNCIAS¬¬¬¬

ANASTASIA, B.; CORÒ, G. Evoluzione di un’economia regionale. Il Nordest depo il sucesso. Portogruaro: Ediciclo, 1996.

BACELAR, T. Nordeste: desenvolvimento recente e perspectivas. In: GUIMARÃES, Paulo Ferraz et al. (Org.). Um olhar territorial para o desenvolvimento: Nordeste. Rio de Janeiro: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, 2014. pp. 540-560.

BERDEGUÉ, J.; FAVARETO, G. Balance de la experiencia latinoamericana de desarrollo territorial rural y propuestas para mejorarla. In: Berdegué. J. Christian, C. Favareto, A. Quince años de desarrollo territorial rural en América Latina: ¿quéos muestra la experiencia? / – 1a ed. – Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Teseo, 2020.

BOISIER, S., El desarrollo territorial a partir de la construcción de capital sinergético. Curso internacional Ciudad Futura II, Rosário. 2004.

BRANDÃO, C. Território & Desenvolvimento: as múltiplas escalas entre o local e o global. Campinas: Ed. Unicamp, 2007.

BRASIL. Decreto de 25 de fevereiro de 2008. Institui o Programa Territórios da Cidadania e dá outras providências. Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/2/2008, Página 1. Brasília, 2008.

BUTTO, A.; BEMERGUY, E. A Cidadania nos Territórios: o olhar da Coordenação Executiva do Programa Territórios da Cidadania sobre o Estado e as mudanças na Agenda de Desenvolvimento Nacional. In: CAVALCANTI, J. S. B; WANDERLEY, M. N. B.; NIEDERLE, P. A. (Orgs.). Participação, território e cidadania: um olhar sobre a política de desenvolvimento territorial no Brasil. Recife: Editora UFPE, 2014.

CAPELLO, R. Regional economics in its 1950’s: recent theoretical directions and future challenges. Ann Reg Sci. 42, 747–767 (2008).

CAZELA, A. A.; ZIMMERMANN, S. A.; LEITE, S. P. A gestão do Programa Territórios da Cidadania no Brasil: análise das ações e políticas implementadas. Perspectivas Rurales. Nueva época, Año 11, N° 22.

DRUCIAKI, F. P. Desenvolvimento territorial: A associação do centro do Paraná – AMOCENTRO. Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócio PGDRA (Dissertação de mestrado). Toledo: Unioeste, 2016.

DRUCIAKI, F. P. Localização dos Territórios da Cidadania nas Macrorregiões brasileiras. Guarapuava: [s. n.], 2012. 1 mapa, colorido. Escala 1:500. Elaborado com base IBGE (2010).

DYE, T. D. Understanding Public Policy. Englewood Cliffs, N.J.: PrenticeHall, 1984.

ESCOBAR, A. O lugar da natureza e a natureza do lugar: globalização ou pós-desenvolvimento? In: LADER, E. (Org). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Ciudad Autônoma de Buenos Aires, Argentina: Colección Sur Sur, CLACSO, 2005.

FAVARETO, A. Retrato das políticas de desenvolvimento territorial no Brasil. Serie Documentos de Trabajo. Santiago do Chile: 2009.

FAVARETO et al. Quince años de desarrollo territorial rural. La experiencia de los programas y planes del estado de Bahía, Brasil. In: BERDEGUÉ, J.; CHRISTIAN, C.; FAVARETO, A. Quince años de desarrollo territorial rural en América Latina: ¿quéos muestra la experiencia? 1a ed. – Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Teseo, 2020.

FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO RIO DE JANEIRO. IFDM 2018: Indice Firjan de desenvolvimento municipal. Ano base 2016. Rio de Janeiro: Firjan, 2018.

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Índice Geral de Preços – Mercado. 2020. Disponível em: < https://portalibre.fgv.br/estudos-e-pesquisas/indices-de-precos/igp > Acesso em: 5 Jan. 2020.

FURTADO, C. O. Mito do desenvolvimento econômico. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1973.

GALVANESE, C. S. Paradigmas do planejamento territorial em debate: Contribuições críticas a um campo científico emergente. (Tese doutorado). Programa de Pós-Graduação em Gestão do Território, Universidade Federal do ABC. São Bernardo do Campo, 2018.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

FERRERA DE LIMA, J. Geoeconomie et Developpement Regional. 01. ed. Paris: Publibook, 2012. v. 01. 124p

JEAN, B. Le développement territorial : une discipline scientifique emergente. Sciences des territoires, Perspectives québécoises, Québec, Presses de l’Université du Québec, pp. 283-313. 2008.

Lasswell, H.D. Politics: Who Gets What, When, How. Cleveland, Meridian Books: 1936.

LYNN, L. E. Designing Public Policy: A Casebook on the Role of Policy Analysis. Santa Monica, Calif.: Goodyear. 1980.

NYCHAI, L. ; DRUCIAKI, F. P. . Rural territoriality and ICMS distribution: the case of the state of Paraná. Confins. p. 1, 2017.

MDA – BRASIL - Ministério do Desenvolvimento Agrário. Secretaria de Desenvolvimento Territorial. Sistema de gestão estratégica: Documento de referência. Brasília, 2010. Disponível em: <http://sge.mda.gov.br/sge/doc/SGE_documento_referencia.pdf> Acesso em 4 de Maio de 2020.

PECQUEUR, B. A guinada territorial da economia global. Dossiê Economia e Sociedade. Nº 14, 2009.

PECQUEUR, B.; BENKO, G. Os recursos do território e os territórios de recursos. Geosul. v.16, n.32, p 31-50, jul./dez. 2001.

PERROUX, F. L’économie du XXème siècle. Paris: PUF, 1994.

RULLANI, E. Più locale e più globale: verso una economia postfordista del territorio. In: BRAMANTI, A.; MAGGIONI, M. La dinamica dei sistemi produttivi territoriali: teorie, tecniche, politiche. Milano: Franco Angeli, 1997. p. 85-111.

SANTOS, M. O espaço dividido: Os dois circuitos da economia urbana dos países subdesenvolvidos. 2ª ed. São Paulo: Editora da universidade de São Paulo, 2008.

SOUZA, C. Políticas Públicas: uma Revisão da Literatura. Sociologias. Porto Alegre, v. 8, n. 16, p. 20-45, 2006.

VALENCIA, M. E. et al. Doce años del Programa Desarrollo Sustentable de Territorios Rurales del Ministerio de Desarrollo. In: BERDEGUÉ, J.; CHRISTIAN, C. FAVARETO, A. Quince años de desarrollo territorial rural en América Latina: ¿quéos muestra la experiencia? 1a ed. – Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Teseo, 2020.

VELASCO, R. Los economistas em su laberinto. Madri: Taurus, 1996.

Downloads

Publicado

2020-12-18

Como Citar

Marini, M. J., Druciaki, F. P., Gazolla, M., & Silva, C. L. da. (2020). Desenvolvimento territorial: Uma análise sobre os recursos do Programa Territórios da Cidadania. Redes, 25, 2616-2639. https://doi.org/10.17058/redes.v25i0.15181

Edição

v. 25 (2020): Edição Especial 2

Seção

Artigos

Licença

A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais e científicas desde que citada a fonte conforme a licença CC-BY da Creative Commons. Licença Creative Commons Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.