A Governança Política no Comitê de Bacia do Rio Paraguaçu

Resumo

O presente estudo é parte dos resultados da pesquisa, em fase de finalização, Governança Territorial no Brasil: especificidades institucionais, lógicas espaciais e políticas de desenvolvimento, nos estados: Bahia, Minas Gerais e São Paulo. Tem como objetivos principais identificar e analisar os processos políticos, de construção de acordos sócio-políticos hegemônicos e contra hegemônicos, no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu. Problematizando a existência e as conformações das redes de poder nesse Comitê, tomando como base o pensamento do filósofo italiano Antônio Gramsci. A pesquisa teve como prioridade uma abordagem qualitativa, sem, contudo desconsiderar os dados quantitativos. As principais fontes utilizadas foram: documentos, entrevistas, observações de reuniões do Comitê. Utilizou-se a análise de conteúdo com categorização de expressões e situações que apareceram de forma mais relevante e que respondiam as questões contidas nos objetivos da pesquisa. A estudo teve como objeto o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu, apontando os seguintes elementos conclusivos: presença de um bloco dominante, composto pelos usuários da água; inexistência de um bloco contra hegemônico, capaz de se contrapor ao bloco dominante; presença de forças isoladas (composta por representantes da sociedade civil) e com uma frágil articulação, conseguindo em alguns momentos, ir para o embate político e disputa de posições, porém com tímidas vitórias. Com os resultados desse estudo, é possível aprofundar o debate acerca dos compromissos econômicos e pactos políticos estabelecidos entre Estado, sociedade civil e usuários que dão o tom a governança no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu.