A Governança Política no Comitê de Bacia do Rio Paraguaçu

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17058/redes.v25i3.15243

Palavras-chave:

Hegemonia. Contra Hegemonia. Relações de Poder. Estado e Governança Territorial.

Resumo

O presente estudo é parte dos resultados da pesquisa, em fase de finalização, Governança Territorial no Brasil: especificidades institucionais, lógicas espaciais e políticas de desenvolvimento, nos estados: Bahia, Minas Gerais e São Paulo. Tem como objetivos principais identificar e analisar os processos políticos, de construção de acordos sócio-políticos hegemônicos e contra hegemônicos, no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu. Problematizando a existência e as conformações das redes de poder nesse Comitê, tomando como base o pensamento do filósofo italiano Antônio Gramsci. A pesquisa teve como prioridade uma abordagem qualitativa, sem, contudo desconsiderar os dados quantitativos. As principais fontes utilizadas foram: documentos, entrevistas, observações de reuniões do Comitê. Utilizou-se a análise de conteúdo com categorização de expressões e situações que apareceram de forma mais relevante e que respondiam as questões contidas nos objetivos da pesquisa. A estudo teve como objeto o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu, apontando os seguintes elementos conclusivos: presença de um bloco dominante, composto pelos usuários da água; inexistência de um bloco contra hegemônico, capaz de se contrapor ao bloco dominante; presença de forças isoladas (composta por representantes da sociedade civil) e com uma frágil articulação, conseguindo em alguns momentos, ir para o embate político e disputa de posições, porém com tímidas vitórias. Com os resultados desse estudo, é possível aprofundar o debate acerca dos compromissos econômicos e pactos políticos estabelecidos entre Estado, sociedade civil e usuários que dão o tom a governança no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Heleni Duarte Dantas de Ávila, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Possui graduação em Serviço Social (1983) e em Direito (1995) pela Universidade Católica do Salvador. Doutora em Saúde Pública pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia - ISC/UFBA (2013). Estágio Pós Doutoral no Programa de Pós Graduação em Política Social da Universidade de Brasília - UNB (2017). Atualmente é professora Adjunta da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB. Coordena o Programa de Pós-Graduação em Política Social e Territórios. Coordena o CIPÓSS - Grupo de Estudos e Pesquisa - Cidadania, Política Social e Serviço Social.

Referências

ABREU, Maria Helena Elpidio. Território e política social no contexto da ideologia neodesenvolvimentista no Brasil. Campinas: Papel Social, 2016.

BAHIA – INEMA – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. 2015. CBH Paraguaçu. Disponível em: http://www.inema.ba.gov.br/gestao-2/comites-de-bacias/comites/cbh-paraguacu/ . Acesso em: 17 nov. 2018.

BAHIA – INEMA – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. 2013. Inventário das barragens do Estado da Bahia. Inema, Salvador-BA. Disponível em: http://www.inema.ba.gov.br/gestao-2/barragensreservatorios/ . Acesso em: 28 nov. 2015.

BAHIA – SEI (Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia). 2013. Índices de performance econômica e social da Bahia: conceitos, revisão metodológica e resultados. SEI, Salvador, v.1, mai. Disponível em: http://www.sei.ba.gov.br/images/Indicadores_especiais/pdf/ipe_ips/analise_dos_resultados.pdf . Acesso em: 17 nov. 2018.

BRASIL. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2013. Índice de Desenvolvimento Humano – Brasil. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/paisesat/main_ frameset.php . Acesso em: 27 nov. 2018.

COUTINHO, Carlos Nelson. Gramsci: Um estudo sobre seu pensamento político. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999, p. 122.

GRAMSCI, Antonio. Maquiavel, a política e o Estado moderno. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1976.

GRUPPI, Luciano. O conceito de hegemonia em Gramsci. 3. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1991.

HARVEY, D. Espaços de esperança. São Paulo: Loyola, 2004.

LAMAS, Ivana R.; SANTA RITA, Luciana; MIRANDA, Rogério Mucugê (orgs.). Semeando as águas no Paraguaçu. Conservação internacional: Rio de Janeiro, 2016.

MATOS, Juliano Sousa; PEREIRA, Jaildo Santos. RIGS Revista Interdisciplinar De Gestão Social, jan./abr. 2012 v.1 n.1 p .149-159 ISSN: 2317-2428

PEREIRA. Maria do Carmo Nunes & SAITO. Carlos Hiroo. Espaço & Geografia, Vol.15, No 1 (2012), UnB – Universidade de Brasília, Brasília /DF. 21:48ISSN: 1516-9375

MAURO, Cláudio di; MAGESTE, José Geraldo & LEMES, Ernane Miranda. AS Bacias hidrográficas como critério para o planejamento territorial. Caminhos de Geografia. v.18, n. 64. Dezembro: 2017. p. 472–482 Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/40959. Acesso em: 17 nov. 2018.

PEREIRA, Maria do Carmo Nunes & SAITO, Carlos Hiroo. É possível desvirtuar a participação social na gestão dos recursos hídricos? análise espacial aplicada ao comitê de bacia hidrográfica do rio Paraguaçu (BA). Espaço & Geografia, Vol.15, No 1 (2012), 21:48 ISSN: 1516-9375. Disponível em: https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/deed.pt .Acesso em: 17 nov. 2018.

PIRES, E. L. S. et al. Governança Territorial: conceitos, fatos e modalidades. Rio Claro: Editora da Pós-Graduação em Geografia/ IGCE/ UNESP, 2011.

PIRES, Elson Luciano Silva. A recomposição das escalas de governança, Estado e desenvolvimento territorial no Brasil . GeoTextos, vol. 11, n. 1, julho 2015. 113-137

SANTOS, M. O país distorcido. In. RIBEIRO, W.C. (Org.) São Paulo: Publifolha, 2002.

VALERIO, E. de L.S. Avaliação dos efeitos de alterações na precipitação devido a mudanças climáticas no regime hidrológico da bacia do rio Paraguaçu, BA. 2014. (Dissertação) - Mestrado em Recursos Hídricos e Saneamento. Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2014.

Downloads

Publicado

2020-09-28

Como Citar

Ávila, H. D. D. de, Nascimento, J. F. do, Figueiredo, M. G. B., & Sampaio, J. B. (2020). A Governança Política no Comitê de Bacia do Rio Paraguaçu. Redes, 25(3), 1164-1184. https://doi.org/10.17058/redes.v25i3.15243

Edição

Seção

Governança Territorial e Desenvolvimento Regional: Tipologias, Processos e Repercussões nos territórios