O Estado Plurinacional da Bolívia e as garantias constitucionais à reafirmação das horizontalidades geográficas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17058/redes.v25i0.15266

Palavras-chave:

Estado Plurinacional da Bolívia. Espaço Geográfico. Constitucionalismo Latino-Americanismo.

Resumo

Nos primeiros anos do século XXI, ocorreu na Bolívia um conjunto de transformações políticas, jurídicas, econômicas e territoriais. Naquele momento a Bolívia promoveu uma assembleia constituinte com o intuito de refundar o Estado, colocando-o a serviço das demandas populares, principalmente na construção de um Estado integral (LINERAb, 2010), da descolonização, integração territorial e nacionalização dos recursos naturais. Nesse sentido foi fundado o Estado Plurinacional da Bolívia, como aposta de solução aos conflitos territoriais do país. Em face disso, este trabalho deseja saber quais são as garantias constitucionais promulgadas pela constituição de 2009 no processo de reafirmação das horizontalidades geográficas. Trata-se de um estudo interdisciplinar entre o Direito e a Geografia, cuja metodologia foi de pesquisa bibliográfica e análise de documentos, estruturados a partir da categoria de espaço geográfico de Milton Santos (2006) e das premissas do Novo Constitucionalismo Latino-Americano, por seus diversos expoentes, especialmente Rubén Martinez Dalmau e Roberto Viciano Pastor (2012).

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Biografia do Autor

Rubens de Toledo Junior, Universidade Federal da Integração Latino-Americana

Possui bacharelado e licenciatura em Geografia pela Universidade de São Paulo (1995), estágio de pesquisa na Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne (1998) e doutorado em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (2003). Professor dos cursos de Geografia e do Mestrado Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana.

Luiz Fernando Ribeiro de Sales, Universidade Federal da Integração Latino-Americana

Advogado OAB/PR 100.509. Mestrando em Estudos Latino-Americanos pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Pesquisador vinculado aos grupos de pesquisa CESPI-América do Sul e Redes, Política e Território da mesma universidade. Membro da Rede para o Constitucionalismo Democrático -Brasil.

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Publicado

2020-12-18

Como Citar

de Toledo Junior, R., & Ribeiro de Sales, L. F. (2020). O Estado Plurinacional da Bolívia e as garantias constitucionais à reafirmação das horizontalidades geográficas. Redes, 25, 2640-2667. https://doi.org/10.17058/redes.v25i0.15266

Edição

Seção

Artigos