O Estado Plurinacional da Bolívia e as garantias constitucionais à reafirmação das horizontalidades geográficas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17058/redes.v25i0.15266

Palavras-chave:

Estado Plurinacional da Bolívia. Espaço Geográfico. Constitucionalismo Latino-Americanismo.

Resumo

Nos primeiros anos do século XXI, ocorreu na Bolívia um conjunto de transformações políticas, jurídicas, econômicas e territoriais. Naquele momento a Bolívia promoveu uma assembleia constituinte com o intuito de refundar o Estado, colocando-o a serviço das demandas populares, principalmente na construção de um Estado integral (LINERAb, 2010), da descolonização, integração territorial e nacionalização dos recursos naturais. Nesse sentido foi fundado o Estado Plurinacional da Bolívia, como aposta de solução aos conflitos territoriais do país. Em face disso, este trabalho deseja saber quais são as garantias constitucionais promulgadas pela constituição de 2009 no processo de reafirmação das horizontalidades geográficas. Trata-se de um estudo interdisciplinar entre o Direito e a Geografia, cuja metodologia foi de pesquisa bibliográfica e análise de documentos, estruturados a partir da categoria de espaço geográfico de Milton Santos (2006) e das premissas do Novo Constitucionalismo Latino-Americano, por seus diversos expoentes, especialmente Rubén Martinez Dalmau e Roberto Viciano Pastor (2012).

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Rubens de Toledo Junior, Universidade Federal da Integração Latino-Americana

Possui bacharelado e licenciatura em Geografia pela Universidade de São Paulo (1995), estágio de pesquisa na Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne (1998) e doutorado em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (2003). Professor dos cursos de Geografia e do Mestrado Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana.

Luiz Fernando Ribeiro de Sales, Universidade Federal da Integração Latino-Americana

Advogado OAB/PR 100.509. Mestrando em Estudos Latino-Americanos pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Pesquisador vinculado aos grupos de pesquisa CESPI-América do Sul e Redes, Política e Território da mesma universidade. Membro da Rede para o Constitucionalismo Democrático -Brasil.

Referências

ACHURY, Liliana Estupiñán. Modelos territoriales para estados plurales y diversos: el caso colombia. In: ACHURY, Liliana Estupiñán; GONZÁLEZ, Gabriel Moreno; MÁRQUEZ, Antônio Montiel (ed.). La cuestión territorial a debate: españa y colombia. España y Colombia. Bogotá: Universidad Libre, 2018. p. 215-238. Sérgio Franco.

ANTAS JR., Ricardo Mendes. Território e regulação – espaço geográfico: fonte material e não formal do direito. São Paulo: Humanitas; 2005.

BAGGIO, Roberta Camineiro. Federalismo no contexto da nova ordem global: perspectivas de (Re)formulação da federação brasileira. Curitiba: Juruá, 2014. 5ª reimpr.

BELLO, Enzo. A cidadania no constitucionalismo latino-americano. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

CAPDEQUI, José María Ots. El estado español en las Índias. México: Fondo de Cultura Económico, 1993.

CATAIA, Márcio. Território usado e federação: articulações possíveis. Educ. Soc., Campinas, v. 8, n. 125, p.1135-1152, dezembro de 2013.

CUNHA FILHO, Clayton Mendonça. Formação do estado e horizonte plurinacional na Bolívia. Curitiba: Appris, 2018.

DALMAU, Rubén Martínez. El proceso constituyente: la activación de la soberanía. In: GALVÁN, Íñigo Errejón; SERRANO, Alfredo (org.). ¡Ahora es cuándo, carajo!: del asalto a la transformación del estado en bolivia. Del asalto a la transformación del Estado en Bolivia. Madrid: Ediciones de Intervención Cultural/el Viejo Topo, 2011. p. 37-62.

DALMAU, Rubén Martínez. Qué implica un Estado Constitucional?: democracia, estado social y globalización. In: COUTINHO, Sayonara Grillo; SILVA, Lernardo da; BALMANT, Lilian (org.). Reformas institucionais de austeridade, democracia e relações de trabalho. São Paulo: Ltr, 2018. p. 21-31.

DALMAU, Rúben Martínez; PASTOR, Roberto Viciano. Fundamento teórico del nuevo constitucionalismo latinoamericano. In: VICIANO PASTOR, Roberto (Editor). Estudios sobre el nuevo constitucionalismo latinoamericano. Valencia: Tirant lo Blanch, 2012. p. 11-49.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

DINIZ, Alexandre M. Alves; CAMPOLINA, Maíra. Raízes histórico-geográficas da formação e dilapidação do território boliviano. Geografia, Rio Claro, v. 31, n. 3, p. 505-526, dezembro de 2006. Quatrimestral. Disponível em: ebook. Acesso em: 15 abr. 2020

GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. Porto Alegre: L&pm Pocket, 2017. Tradução:

GALLUP, John Luke, GAVIRIA, Alejandro & LORA, Eduardo. Geografia é destino? São Paulo: UNESP, 2007.

GALVÁN, Íñigo Errejón. Geografía del proceso político boliviano: nuevo modelo de estado e territorialización del conflito. New Cultural Frontiers, -, v. 1, p. 77-100, 2010. Disponível em: https://www.academia.edu/1385576/_Geograf%C3%ADa_del_proceso_pol%C3%ADtico_boliviano._Nuevo_Modelo_de_Estado_y_Territorializaci%C3%B3n_del_Conflicto_. Acesso em: 25 maio 2020.

GALVÁN, Iñigo Errejón. La Constitución boliviana y la refundación del Estado. Un análisis político. Papeles de Relaciones Ecosociales y Cambio Global, n. 107, p. 117–128, 2009.

GARGARELLA, Roberto. La sala de máquinas de la constitución: dos siglos de constitucionalismo en América Latina (1810 - 2010). Buenos Aires: Katz Editores, 2016.

HARVEY, David. A loucura da razão econômica: Marx e o capital no século xxi. São Paulo: Boitempo, 2018. Tradução: Artur Renzo.

IAMAMOTO, Sue Angélica Serra. O nacionalismo boliviano em tempos de plurinacionalidade: Revoltas antineoliberais e constituinte (2000-2009). Dissertação de mestrado. Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.

LEONEL JÚNIOR, Gladstone. O novo constitucionalismo latino-americano: um estudo sobre a Bolívia. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

LINERA, Álvaro García (ed.). Del Estado aparente al Estado Integral. In: INSTITUTO INTERNACIONAL PARA LA DEMOCRACIA Y LA ASISTENCIA ELECTORAL (IDEA INTERNACIONAL) (Bolívia) (ed.). Miradas: nuevo texto constitucional. La Paz: Instituto Internacional Para La Democracia y La Asistencia Electoral (idea Internacional), 2010b. p. 11-18. Disponível em: https://www.idea.int/publications/catalogue/miradas-nuevo-texto-constitucional . Acesso em: 20 maio 2020.

LINERA, Álvaro García. A potência plebeia: ação coletiva e identidades indígenas, operárias e populares na Bolívia. São Paulo: Boitempo, 2010a. Tradução: Mouzar Benedito e Igor Ojeda

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do partido comunista. São Paulo: Expressão Popular, 2008.

PAVANI, Giorgia; ACHURY, Liliana Estupiñán. Mutaciones del Estado Unitário en América Latina: Nuevos Rasgos Metodológicos para el Estudio de los Processos de Descentralización. In: PAVANI, Giorgia; ACHURY, Liliana Estupiñán (Org.). Plurinacionalismo y Centralismo: tensiones del estado unitario en América Latina. Bogotá: Universidad Libre, Università di Bologna, 2017. p. 101-159.

SANTOS, Boaventura de Sousa. La Globalización del Derecho: los nuevos caminos de la regulación y emancipación. Bogotá: Unibiblos, 1998. Tradução: César Rodríguez.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Renovar a teória crítica e reiventar a emancipação social. São Paulo: Boitempo, 2007.

SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único a consciência universal. São Paulo: Record, 2000.

SANTOS, Milton. Os espaços da globalização. In. Da Totalidade ao lugar. São Paulo Edusp, 2005. p. 22-41.

SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo. razão e emoção. 4. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006.

SASSEN, Saskia. Territorio, autoridad y derechos: de los ensamblajes medievales a los ensamblajes globales. Buenos Aires: Kartz, 2010. Trad.: María Victoria Rodil.

SASSEN, Saskia. Una sociología de la globalización. Bogotá: Kartz, 2015. Trad.: María Victoria Rodil.

SEBBEN, Fernando Dall'onder. Bolívia: logística nacional e construção do estado. 2010. 188 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Ciência Política, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.

TOLEDO JUNIOR, Rubens de. Verticalidades, horizontalidades e o período popular da história. In: Rubens de Toledo Junior; Maria Auxiliadora da Silva; Clímaco César Siqueira Dias. (Org.). Encontro com o Pensamento de Milton Santos: O lugar fundamentando o período popular da história. 01 ed.Salvador: Empresa Gráfica da Bahia, 2005, v. 01, p. 63-70.

VALENÇA, Daniel Araújo. De costas para o império: o Estado Plurinacional da Bolívia e a luta pelo socialismo comunitário. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

ZEGADA, María Teresa. Las identidades y las especificidades socio-políticas regionales como condiciones para la construcción autonómica In: MINISTERIO DE AUTONOMÍAS (Org.). Ensayos sobre la autonomía en Bolivia. Serie autonomías para la gente. La Paz: Ministerio de Autonomías, 2012. p. 89–101.

Downloads

Publicado

2020-12-18

Como Citar

de Toledo Junior, R., & Ribeiro de Sales, L. F. (2020). O Estado Plurinacional da Bolívia e as garantias constitucionais à reafirmação das horizontalidades geográficas. Redes, 25, 2640-2667. https://doi.org/10.17058/redes.v25i0.15266

Edição

v. 25 (2020): Edição Especial 2

Seção

Artigos

Licença

A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais e científicas desde que citada a fonte conforme a licença CC-BY da Creative Commons. Licença Creative Commons Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.