Pobreza Rural no Norte do Brasil: uma análise do perfil socioeconômico dos beneficiários do Programa Bolsa Família

Fernando Sérgio de Toledo Fonseca, Ricardo Höher, Paulo Augusto Mendes, Filipe Bastos Romão

Resumo


O Programa Bolsa Família (PBF) tem sido objeto de vários estudos em economia aplicada. O programa se consolidou e assumiu centralidade na política social brasileira, mas ainda sim, há poucos estudos sobre a efetividade do programa no combate à pobreza no meio rural de acordo com as especificidades das regiões do país. Neste contexto, o presente trabalho tem por objetivo analisar o perfil socioeconômico dos beneficiários rurais do PBF do meio rural na região Norte do Brasil. Utilizando os dados do CadÚnico do Ministério da Cidadania, os resultados apresentam uma quantidade expressiva de famílias em situação de extrema pobreza. A pesquisa revela as precárias condições de vida dos beneficiários do programa, sobretudo no que se refere à carência ou o não acesso aos bens públicos essenciais. Assim, conclui-se que o PBF se mostra insuficiente para atender as necessidades básicas das famílias rurais no sentido de criar oportunidades sociais e econômicas para que as mesmas escapem da armadilha da pobreza.

Palavras-chave


Programa Sociais; Escassez; Famílias Rurais

Referências


ATHIAS, L. & OLIVEIRA, L. (2016). Indicadores de padrão de vida e distribuição de renda. In: A. Simões & B. Fresneda (Orgs.). Panorama nacional e internacional da produção de indicadores sociais. Rio de Janeiro: IBGE, Coordenação de População e Indicadores Sociais, 110-157. (Estudos e análises. Informação demográfica e socioeconômica, nº. 5). Disponível em: . Acesso em: nov. 2017.

BÊRNI, Duilio de Ávila (org). Técnicas de Pesquisa em Economia: transformando curiosidade em conhecimento. São Paulo: Saraiva, 2002.

BRASIIL. Ministério da Cidadania. Tabulador de Informações do CadÚnico: tabulador com duas variáveis (famílias e pessoas). CadÚnico, Outubro 2019. DF. Disponível em: . Acesso: 14.mar.2020.

BRASIL. Ministério do Cidadania. Tabulador de Informações do CadÚnico: tabulador com duas variáveis (famílias e pessoas); Brasília, DF, 2019. Disponível em: . Acesso em: 02. jun. 2020.

BUAINAIN, A. M., Dedeca, C. S., & Neder, H. (2013). Características Regionais da Pobreza Rural no Brasil: algumas implicações para políticas públicas. In: C.Miranda. B. Tiburcio. M. Buainain & C. Dedeca (Orgs.). A Nova Cara da Pobreza Rural: desenvolvimento e questão regional. Brasília: IICA, 33-57.

CASTRO, Edna Maria Ramos de; FIGUEIREDO, Silvio Lima; RIVERO, Luiz de Medeiros; ALMEIDA, Oriana Trindade de. Pensamento crítico sobre a Amazônia e o debate sobre desenvolvimento. Paper do NAEA, Volume 27, Nº 1 (379), 2018.

CASTRO, J. A. et al. Gastos com a política social: alavanca para o crescimento com distribuição de renda. Comunicados do IPEA, Brasília, DF, n. 75, 03 fev. 2011.

DECRETO n. 9.396, de 30 de maio de 2018. Altera o Decreto no 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, e o Decreto nº 7.492, de 2 de junho de 2011, que institui o Plano Brasil Sem Miséria, e dá outras providências, Brasília, junho, 2016. Disponível em: . Acesso: 09.set.2020.

DUARTE, G. B.; SAMPAIO, B.; SAMPAIO, Y. Programa Bolsa Família: impacto das transferências sobre os gastos com alimentos em famílias rurais. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, SP, v. 47, n. 4, p. 903-918, out./dez. 2009.

HARRIS, David. Justifying State Welfare. Oxford: Blackwell, 1987.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira: 2019 / IBGE, Coordenação de População e Indicadores Sociais. - Rio de Janeiro: IBGE, 2019.

IVO, Anete B. L; EXALTAÇÃO, José Carlos. O Debate Parlamentar sobre o Programa Bolsa Família no Governo Lula. Sinais Sociais, Rio de Janeiro, v. 6, n. 18, p. 10-47, jan./abr. 2012.

KERSTENETZKY, Célia Lessa. Redisitribuição e Desenvolvimento? A Economia Política do Programa Bolsa Família. Dados. Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, v.54, nº 1, pp:129-157, 2011.

LEITE, Sarah Diniz Leite. Analise da Distribuição Espacial da Pobreza na Região Norte do Brasil. Revista Economia e Desenvolvimento,v. 15, n. 2,p.251-231, 2006.

MATTOS, Bartira Koch. Uma Abordagem Seniana do Programa Bolsa Família. 2011. Dissertação (Mestrado em Economia). Programa de Pós-Graduação em Economia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2011.

MDS. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Executiva Caisan. Câmara interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional. Balanço das ações do plano nacional de segurança alimentar e nutricional. Plansan 2012/2015. Brasília, DF: MDS,2014.

NERI, Marcelo C.; CAMPELLO, Tereza. Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Brasília: Ipea, 2013.

NERI, Marcelo. et al. Duas décadas de desigualdade e pobreza no Brasil medidas pela PNAD/IBGE. Comunicados do IPEA, Brasília, DF, n.159, 01 out. 2013.

RABELO, M. M. O programa bolsa família e o cadastro único em Porto Alegre: institucionalidade e perfil dos beneficiários. Porto Alegre: FEE, 2011. (Texto para Discussão, n. 93).

RAVALLION, Martin. The Economics of Poverty: history, measurement and policy. Oxoford University Press, pp. 11-79, 2016.

REGO, Walquíria Leão; PINZANI, Alessandro. Vozes do Bolsa Família: autonomia, dinheiro e cidadania. 2ª ed. São Paulo: Editora Unesp, 19-44, 2014.

ROCHA, S. (2006). Pobreza no Brasil afinal, de que que se trata? Editora: FGV, São Paulo.

ROUBICEK, Marcelo. A fila do Bolsa Família e a redução dos beneficiários. Jornal Nexo, São Paulo, 23, fev., 2020. Disponivel em: . Acesso em: 02.jun.2020.

RÜCKERT, I. N.; BORSATTO, M. L. Os programas de transferência de renda no RS. Texto para Discussão, n. 70. Porto Alegre: FEE, 2009.

SEN, Amartya. K. (2012). Desigualdade Reexaminada. 3a ed. Rio de Janeiro: Record, 2012.

SEN, Amartya. K. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

SILVA, Ana Beatriz de C. O Programa Bolsa Família no meio rural: um caminho ao desenvolvimento no Rio Grande do Sul? Tese de Doutorado – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Ciências Econômicas, Programa de Pós-Graduação em Densenvolvimento Rural. Porto Alegre, 2014.

SILVA, Carolina B. C. et al. Perfil Socioeconômico dos Beneficiários rurais do Programa Bolsa Família na Região Sul do Brasil. Análise Econômica, ano 35, n. especial, p. 83-101, jul. 2017.

SUPLICY, Eduardo. M. Renda básica de cidadania: a resposta dada pelo vento. Porto Alegre: L&M, 2006.

VANDERBORGHT, Y. VAN PARIJS, P. Renda básica de cidadania. Argumentos éticos e econômicos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

WEISSHEIMER, Marco Aurélio. Bolsa Família: Avanços, limites e possibilidades do programa que está transformando a vida de milhões de famílias no Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2006.




DOI: http://dx.doi.org/10.17058/redes.v26i0.15764

Flag Counter

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.


Disponibilidade para depósito: permite o depósito das versões pré-print e pós-print de um artigo