A articulação de ideias e experiências na formulação da política territorial de desenvolvimento rural brasileira
DOI:
https://doi.org/10.17058/redes.v27i1.15919Palavras-chave:
Comunidade de Políticas Públicas, Abordagem Cognitiva, Políticas Territoriais, Desenvolvimento RuralResumo
O artigo examina a ação estratégica de ativistas que conformaram a comunidade política da discussão territorial rural no Brasil, evidenciando o papel das ideias e das experiências aportadas por esses atores na gestão federal iniciada em 2003, culminando com a formulação da política de desenvolvimento dos territórios rurais. Dentre as distintas perspectivas teóricas, optamos por utilizar a interface de contribuições norte-americanas e francesas, de comunidade de políticas públicas e da abordagem cognitiva, respectivamente. O artigo reúne trajetórias, experiências e as ideias dos atores que participaram da gestão da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) nos governos petistas, pesquisadores da temática do desenvolvimento rural e de representantes de movimentos sociais. Essas informações foram coletadas através de entrevistas em profundidade, pesquisas em sites de jornais e leitura das atas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável. As principais conclusões indicam que esses militantes, ao integrarem a comunidade de políticas públicas responsável pela adoção de um novo referencial global, influenciaram de forma decisiva os fundamentos e os contornos das políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil.
Downloads
Referências
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Secretaria de Desenvolvimento Territorial. Referências para uma Estratégia de Desenvolvimento Rural Sustentável no Brasil. Brasília: SDT, 2005a.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Secretaria de Desenvolvimento Territorial. Marco referencial para apoio ao desenvolvimento de territórios rurais. Brasília: SDT, 2005b.
CAPELLA, Ana P. N; BRASIL, Felipe. Análise de políticas públicas: uma revisão da literatura sobre o papel dos subsistemas, comunidades e redes. Novos estudos CEBRAP, v. 101, p. 57-70, 2015.
COMUNIDADES Europeias. A abordagem Leader: um guia básico. Bruxelas: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2006.
CORTÊS, Soraya M. V. Policy community defensora de direitos e a transformação do Conselho Nacional de Assistência Social. Sociologias, Porto Alegre, ano 17, n. 38, jan-abr, 2015, p. 122-154.
DELGADO, Nelson G.; LEITE, Sérgio P. O PRONAT e o PTC: possibilidades, limites e desafios das políticas territoriais para o desenvolvimento rural. In: GRISA, C.; SCHNEIDER, Sérgio (Orgs.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto alegre: Editora da UFRGS, 2015.
DELGADO, Nelson. G.; ROCHA, B. N. Governança territorial e gestão social: avanços e desafios da política territorial de desenvolvimento rural no Brasil. In: MALUF, Renato; FLEXOR, Georges. (Org.). Questões agrárias, agrícolas e rurais: conjunturas e políticas públicas. Rio de Janeiro: Editora E-Papers, 2017. p. 138-154.
FOUILLEUX, Ève; JOBERT, B. Le cheminement des controverses dans la globalisation néo-libérale. Pour une approche agonistique des politiques publiques. Gouvernement et action publique, n. 3, p. 9-36, 2017.
FOUILLEUX, Ève. Entre production et institutionnalisation de sidées: la réforme de la politique agricole commune. Revue française de science politique, v. 50, n. 2, p. 277-306, 2000.
FRANÇA, Galvão; SORIANO, J. Territórios da Cidadania: inovação na trilha do Fome Zero. In: SILVA, J. G.; DEL GROSSI, M. E.; FRANÇA, C. G. (Orgs.). Fome Zero: a experiência brasileira. Brasília: MDA, 2010.
GAUDIN, Jean-Pierre. L’action publique: sociologie et politique. Paris: Presses de Sciences Po/Dalloz, 2004.
GUIMARÃES, Marcelo D. A. Desenvolvimento rural: territórios e redes. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade. CPDA/UFRRJ, 2013.
JOBERT, Bruno; MULLER, Pierre. L'Etat en action. Paris: Presses Universitaires de France, 1987.
JOBERT, Bruno; MULLER, Pierre. Représentations sociales, controverses et débats dans la conduite des politiques publiques. Revue Française de Science politique, 42° année, n. 2, p. 219-234, 1992.
JOBERT, Bruno. Une approche dialectique des politiques publiques: l’heritage de l’État en action. Pôle sud, n. 21, p. 43-54, nov. 2004.
JORDAN, Grant; RICHARDSON, Jeremy J. Governing Under Pressure. Oxford: Martin Robertson, 1979.
KINGDON, John W. Agendas, alternatives and public policies. New York, Longman, 2003.
MARSHALL, Neil. Policy Communities, Issue Networks and the Formulation of Australian Higher Education Policy. Higher Education, v. 30, n. 3, p. 273-293, 1995.
MISCHE, Ann. De estudantes a cidadãos: redes de jovens e participação política. Revista Brasileira de Educação, n. 5-6, p. 134-150, 1997.
MOURA, Joana T. V. de; PONTES, Bárbara M. L. A gênese da política de desenvolvimento territorial no Brasil: atores, redes e a comunidade de política pública. Estudos Sociedade e Agricultura, v. 28, n. 1, 180-207, fev.-maio, 2020.
MULLER, Pierre. Les politiques publiques. 12. ed. Paris: Preses Universitaires de France/Humensis, 2018.
ORTEGA, Antônio C. Territórios deprimidos: desafios para as políticas de desenvolvimento rural. São Paulo: Editora Alínea, 2008.
RHODES, Raw. A.W. Policy network analysis. In: MORAN, M.; REIN, M.; GOODIN, R.E. (eds.). The Oxford handbook of public policy. Oxford: Oxford University Press, 2008.
SABATIER, Paul A. Toward better theories of policy process. Political Science and Politics, v. 24, n. 2, p. 147-156, jun. 1991.
SABOURIN, Eric. P.; MASSARDIER Gilles.; SOTOMAYOR Octavio. As políticas de desenvolvimento territorial rural na América latina: uma hibridação das fontes e da implementação. Revista Latinoamericana de Políticas y Acción Pública, v. 3, n. 1, maio 2016.
SCHNEIDER, Sérgio. A abordagem territorial do desenvolvimento rural e suas articulações externas. Sociologias, Porto Alegre, ano 6, n. 11, jan-jun, 2004.
SCHNEIDER, Sérgio; TARTARUGA, Iván. G. P. Território e abordagem territorial: das referências cognitivas aos aportes aplicados à análise dos processos sociais rurais. Raízes (Revista de Ciências Sociais e Econômicas), v. 23, n. 1, p. 99-116, 2004.
SKOGSTAD, Grace. Policy Networks and Policy Communities: conceptual evolution and governing realities. Annual Meeting of the Canadian Political Science Association. Ontario, 2005. Disponível em: http:// www.cpsa-acsp.ca/papers-2005/ Skogstad.pdf. Acesso em: 3 maio 2022.
SUREL, Yves. Approches cognitives. In: BOUSSAGUET, Laurie et al. Dictionnaire des politiques publiques. 4. ed. Paris: Presses de Sciences Po (P.F.N.S.P.), 2014. p. 90-98.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais e científicas desde que citada a fonte conforme a licença CC-BY da Creative Commons.
Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
