Instituições e críticas na produção de tabaco do Rio Grande do Sul/Brasil: Mudanças e reafirmações institucionais
DOI:
https://doi.org/10.17058/redes.v28i1.16702Palavras-chave:
Fumicultura, Instituições, Críticas, Mudança institucionalResumo
Este estudo versa sobre a situação problemática em torno da produção de tabaco no Brasil, com o intuito de compreender as mudanças no cenário da fumicultura a partir das críticas e das transformações no ambiente. Com base na concepção teórica e metodológica da Sociologia da Crítica e de teorias institucionalistas, foram realizadas entrevistas semiestruturadas na região central do Rio Grande do Sul e análise documental com o objetivo de analisar as mudanças institucionais que vêm ocorrendo na produção de tabaco. Primeiramente, foram identificados os dispositivos das críticas locais e globais, bem como as transformações que geram o ambiente de incerteza em que a fumicultura está inserida. Nessa relação de disputas, como respostas às críticas, foi possível mapear as instituições que vêm sustentando a fumicultura no RS. Partindo disso, foram analisadas as transformações nas ações das empresas fumageiras, principalmente de forma semântica, requalificando o Sistema Integrado de Produção de Tabaco (SIPT) e, assim, reafirmando as instituições que sustentam a fumicultura. Como principal resultado verificou-se que, no ambiente dos agricultores familiares produtores de tabaco, as mudanças institucionais são heterogêneas, com mudanças nos vínculos e nas interpretações sobre o tabaco. Por outro lado, com base na conduta das empresas fumageiras e de um grupo de agricultores que apostam nessa perspectiva de futuro, estima-se que ocorrerá uma seleção dos produtores mais “aptos” ao sistema e às novas exigências legais e de mercado. Como consequência disso, produtores estão sendo excluídos do sistema os quais necessitam de um apoio governamental para a mudança de suas realidades.
Downloads
Referências
ANVISA - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA . A Anvisa e o Controle dos Produtos Derivados do Tabaco. Brasília: Anvisa, 2014. Available at: <http://portal.anvisa.gov.br/documents/106510/106594/A+Anvisa+e+o+Controle+dos+Produtos+Derivados+do+Tabaco/4af73983-9d76-4af4-93c0-e35f153a18a7>. Consulted on: 16 Feb. 2016.
AGNES, C. Mudanças institucionais na agricultura familiar: as políticas locais e as políticas públicas nas trajetórias das famílias nas atividades de processamento de alimentos no Rio Grande do Sul. Dissertation (Doctorate in Rural Development) Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural. 2014.
ALMEIDA, G. G. Fumo: servidão moderna e violações de direitos humanos. Curitiba: Terra de Direitos. 2005.
BOEIRA, S. L. Atrás da cortina de fumaça: Tabaco, tabagismo e meio ambiente estratégias da indústria e dilemas da crítica. Editora Univale. Itajaí, 2002.
BOLTANSKI, L. De la critique. Précis de sociologie de l’émancipation. Paris: Gallimard NRF Essais, 2009.
BOLTANSKI, L. On Critique: A Sociology of Emancipation (translated by Gregory Elliot), Cambridge: Polity Press, 2011.
BOLTANSKI, L. Sociologia da crítica, instituições e o novo modo de dominação gestionária. Sociologia & Antropologia, Rio de Janeiro, n. 6, v. 3, p. 441-463, Nov, 2013.
BOLTANSKI, L.; CHIAPELLO, È. O novo espírito do capitalismo. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2009.
BOLTANSKI, L.; THÉVENOT, L. De la justification: les économies de la grandeur. Paris: Gallimard. (Collection NRF Essais), 1991.
BONATO, A. et al. Tabaco: da produção ao consumo. Uma cadeia da dependência. Curitiba: Departamento de Estudos Socio-economicos Rurais (DESER) e Aliança de Controle do Tabagismo (ALCT), Ano III, n. 4, Dec. 2010. Available at: <http://www.deser.org.br/publicacoes/revistaTabaco-Elabora%C3%A7%C3%A3oDeser-ACT.pdf>. Consulted on 10 Mar, 2017.
BRASIL. Decreto de 1º de agosto de 2003. Cria a Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e de seus Protocolos. Available at: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/dnn/2003/Dnn9944.htm>. Consulted on 20 Nov. 2016.
CONVENÇÃO-QUADRO PARA O CONTROLE DO TABACO – CQCT. Preâmbulo. 2003. 24 p. Disponível em: <http://www2.inca.gov.br/wps/wcm/connect/5a3abd004eb68a22a09bb2f11fae00ee/Conven%C3%A7%C3%A3o-Quadro+para+o+Controle+do+Tabaco+em+portugu%C3%AAs.pdf?MOD=AJPERES&CACHEID=5a3abd004eb68a22a09bb2f11fae00ee>. Acesso em 10 mar. 2017.
DODIER, N. Agir em diversos mundos. In: CARVALHO, M.C.B (org.). Teorias da ação em Debate. São Paulo: Cortez, Fapespe, Instituto de Estudos Especiais, PUC, 1993.
ETGES, V. E. Sujeição e resistência: os camponeses gaúchos e a indústria do fumo. Santa Cruz do Sul: Livraria e Editora da FISC, 1991.
FREITAS, T. A Diversificação dos meios de vida como expansão das capacitações: por uma sociologia das condições de vida na fumicultura no Rio Grande do Sul. 2015. Dissertation (Doctorate in Sociology). Universidade Federal do rio Grande do Sul, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Porto Alegre, 2015.
FREITAS, T. D. A diversidade da agricultura familiar produtora de tabaco e a homogeneidade do Programa Nacional de Diversificação: uma política para quem? Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, n. 4, v. 1, p. 43-69, Apr. 2016.
FREITAS, T. D.; RAMBO, A. G.; SARTORELLI, A. Os meios e as condições de vida no espaço rural: o caso das famílias produtoras de tabaco em Arroio do Tigre (RS) e Laranjeiras do Sul (PR). Redes, Santa Cruz do Sul/RS, v. 20, n. 3 - Suplement, p. 138 - 162, Sep./Dec. 2015.
HODGSON, G. M. The evolution of institutional economics: agency, structure and Darwinism an American institutionalism. New York: Routledge, 2004.
HODGSON, G. M. What are institutions? Journal of Economic Issues, Salisbury, v. 40, n. 1, p.1-25, mar. 2006.
HODGSON, G. M. Institutions and individuals: interaction and evolution. Organization Studies [online], v. 8, n. 1, p. 95-116, Jan. 2007.
INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER - INCA. Conceito. 2017. Available at: <http://www2.inca.gov.br/wps/wcm/connect/acoes_programas/site/home/nobrasil/programa-nacional-controle-tabagismo/tabagismo>. Consulted on: 23 Feb.
LATOUR, B. Reensamblar lo social: una introducción a la teoría del Actor-Red. Oxford: Oxford University Press, 2005.
NACHI, M. Justice et compromis. Eléments de sociologie morale et politique. Liège, Belgique: Les Editions de l’Université de Liège. 2006.
PAULILO, M. I. S. Produtor e Agroindústria: Consensos e dissensos. Florianópolis: Ed. da UFSC, Secretaria de Estado da Cultura e do Esporte, 1990.
RAMBO, A. et al. Analisando a diversificação dos meios de vida de agricultores familiares produtores de tabaco: um estudo de caso no município de Arroio do Tigre/ RS. 2013. In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL, 51., Belém/PA. Anais... Belém/PA: SOBER. p. 1-21, 2013.
REDIN, E. Entre o produzir e o reproduzir na agricultura familiar fumageira de Arroio do Tigre/RS. 2011. 261f. Thesis (Masters’ in Rural Extension). Universidade Federal de Santa Maria, Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural, Santa Maria, 2011.
RUDNICKI, C. P. S. As relações de Confiança no Sistema Integrado de Produção de Tabaco (SIPT) no Rio Grande do Sul/Brasil. 2012. 181f. Dissertation (Doctorate in Rural Development) Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural, Porto Alegre, 2012.
SCHEIBLER, J. L. A emergência de fóruns reguladores globais: relações e conflitos entre atores locais no processo de regulação do tabaco. 2006. 149f. Thesis (Master’s in Rural Development). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural, Porto Alegre, 2006.
SCHNEIDER, S. Diversificação como estratégia de desenvolvimento rural: referências teóricas para construção de alternativas economicamente sustentáveis de diversificação da produção e renda em áreas de cultivo de tabaco no Brasil – subsídios à implementação dos Artigos 17 e 18 da Convenção Quadro para Controle do Tabaco. Relatório. Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Porto Alegre: OMS (Organização Mundial da Saúde). 2010.
SILVA, L. X. Análise do Complexo Agroindustrial Fumageiro sul-brasileiro sob o enfoque da economia dos custos de transação. 2002. 287f. Dissertation (Doctorate in Economics). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Ciências Econômicas, Porto Alegre, 2002.
VEBLEN, T. A Teoria da Classe Ociosa: um estudo econômico das instituições. São Paulo: Abril Cultural.Seguir as nomas da ABNT para referências, 1983.