Desastres naturais no rio grande do sul e o suporte normativo da política climática estadual
DOI:
https://doi.org/10.17058/redes.v29i1.19645Palavras-chave:
Mudanças climáticas, Direito ambiental, Impactos territoriais, Políticas ambientais, Região sul do BrasilResumo
O estado do Rio Grande do Sul vem sendo afetado nos últimos anos por eventos climáticos catastróficos, provocando danos às estruturas territoriais e a perda de vidas. Nesse sentido, este trabalho procurou situar dois questionamentos para a análise: a) qual o perfil espacial e de incidência de desastres relacionados aos eventos climáticos, especificando as chuvas intensas, inundações e enxurradas, no Rio Grande do Sul? b) Quais os indicativos normativos que se evidenciam para o tratamento dos desdobramentos advindos das mudanças climáticas? Para responder às perguntas, partiu-se do levantamento de dados na plataforma S2iD, na obtenção de recursos cartográficos através do IBGE, mapeamento pelo software QGis, elaboração de gráficos e mapas, e sistematização da perspectiva normativa sobre as mudanças do clima no estado. Conclui-se que há uma considerável vulnerabilidade intra-regional aos desastres elencados, sendo que ocorre intensificação em determinadas áreas e, conjuntamente, um espalhamento de reconhecimentos por quase toda a unidade da federação. Para a perspectiva normativa, o Rio Grande do Sul mostrou-se ser um estado despreparado do ponto de vista jurídico legislativo para os cenários futuros das mudanças climáticas.
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