Problemas socioambientais e estrutura institucional da gestão urbana em Palmas (TO)

Resumo

Este trabalho teve por finalidade conhecer os problemas e as necessidades socioambientais na cidade de Palmas - TO e estabelecer a coerência da estrutura institucional do município para a gestão ambiental e sua atuação com a realidade urbana pesquisada. Palmas, a mais nova capital planejada brasileira, se depara com conflitos que o planejamento urbano não conseguiu evitar, particularmente a expansão periférica e a separação de classes sociais em bairros desiguais, alguns com a ausência ou pouca cobertura dos serviços sociais básicos, como abastecimento de água, rede de esgoto, coleta e destino final do lixo e a deficiência no manejo e na manutenção das áreas verdes. A partir deste cenário, foram realizadas análises sobre as instituições e a realidade ambiental da cidade e proposto um modelo para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com base no Estatuto da Cidade, bem como sugestões para subsidiar políticas públicas e propostas de ações imediatas, orientadas a melhorar a qualidade ambiental de vida da população de Palmas.