Análise da distribuição de terras nos assentamentos rurais da metade sul do Rio Grande do Sul: a perspectiva de uma sustentabilidade compatível

Resumo

Este artigo analisa o processo de distribuição de terras e as principais estratégias produtivas adotadas nos assentamentos rurais da Metade Sul do Rio Grande do Sul nos últimos anos, considerando a compatibilidade socioambiental com o tamanho dos lotes. Questionários e entrevistas semiestruturadas foram realizadas com agentes qualificados relacionados à questão agrária na região, além da análise de documentos e bibliografias. A região estudada teve, em sua formação, processos de transformação ambiental que constituíram o bioma Pampa, que é fruto da coevolução entre os seres humanos e a biota, desde a ocupação do território pelos povos da Tradição Umbu, que introduziram o manejo do fogo para a caça. Com a chegada dos europeus e da pecuária extensiva, o sistema se transformou, por meio de um processo de adaptação socioambiental, resultando na forma atual do bioma, com campos de alta biodiversidade. No decorrer do século XX, esse sistema sofreu forte influência do conjunto de estratégias e técnicas produtivas agrícolas ligadas à expansão do agronegócio na região, que provocaram perdas significativas da biodiversidade do bioma. Na década de 1980, a partir de pressões sociais pela reforma agrária na região, surgiram políticas de assentamentos com a perspectiva de estimular uma estratégia para o desenvolvimento da Metade Sul. Nesses loteamentos, as terras foram divididas em módulos rurais que variam entre 10 a 30 hectares. Os resultados demonstram que o método utilizado na distribuição, aliado a práticas agrícolas convencionais, não garantirá a preservação ambiental do bioma e não viabilizará a reprodução socioeconômica das famílias a médio e longo prazo. A partir desta análise, fica evidente que os lotes distribuídos, condicionados à trama socioeconômica e cultural já existente na região, levarão ao aprofundamento da perda da biodiversidade e das desigualdades sociais. Esse processo só poderá ser revertido com métodos coerentes de distribuição e a prática de uma agricultura compatível, nas bases do desenvolvimento rural sustentável.