Observatório Socioambiental em Segurança Alimentar e Nutricional: análise dos indicadores de produção de alimentos em nível municipal no Rio Grande do Sul

Resumo

Desde a década de 1990, a temática dos Direitos Humanos e da Segurança Alimentar e Nutricional - SAN vem sendo desenvolvida no Brasil, culminando na construção da Política e do Plano Nacional de SAN (PNSAN e PLANSAN 2012/2015). O PLANSAN propõe 60 indicadores divididos em sete dimensões, os quais estabelecem clara relação com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Com o intuito de operacionalizar esses indicadores no Estado do Rio Grande do Sul - RS foi criado o Observatório Socioambiental em Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Sul - OBSSAN-RS, em parceria com o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-RS e o Departamento de Informática da UFRGS. Neste contexto, o objetivo deste trabalho é apresentar a análise dos indicadores da Dimensão I (Produção de Alimentos) do OBSSAN-RS em nível municipal, discutindo a importância dessa ferramenta para o monitoramento do estabelecimento do Direito Humano à Alimentação Adequada - DHAA. Os dados disponíveis para o nível municipal foram comparados com os indicadores sugeridos pelo PLANSAN. Observou-se que, apesar de contemplarem informações importantes para a compreensão do contexto da produção de alimentos dos municípios do estado, os indicadores propostos alcançam apenas em parte as necessidades para o monitoramento da SAN neste nível territorial, sendo necessária sua adaptação para a avaliação da SAN nos municípios do RS.