O fenômeno do esvaziamento populacional em municípios do Rio Grande do Sul–Brasil sob a lente da Abordagem das Capacidades

Resumo

Durante a década 2000-2010 mais da metade dos municípios do Rio Grande do Sul vivenciou uma redução absoluta de sua população, o que se deu de maneira particularmente acentuada no noroeste do estado. Tal fenômeno segue pouco estudado até o momento, sobretudo no que tange às causas subjacentes e implicações no desenvolvimento de indivíduos e coletividades regionais nele envolvidas. Neste artigo se busca sanar parte desta lacuna, abordando a problemática sob as contribuições teóricas de Amartya Sen, particularmente a partir de seu conceito de Agência e das correlatas noções de Poder e Controle. Baseado em evidências colhidas na literatura, em dados socioeconômicos e demográficos e no uso de métodos estatísticos evidencia-se que das diferentes dimensões do desenvolvimento humano (Saúde, Renda, Educação), a mais diretamente associada ao fenômeno migratório é a dimensão que reflete as atividades econômicas (Renda). Argumenta-se que em função de uma estrutura produtiva regional agroexportadora de bens primários, grande parte da população local vê sua condição de Agente severamente tolhida em função de sua não inclusão nestas atividades produtivas e em função de que estas atividades são comandadas por agentes multinacionais externos à região. Disso resulta, entre outras consequências, o fenômeno de esvaziamento populacional, dado que a emigração, enquanto ato que implica Agência individual ou familiar, está muito mais sob o Poder e o Controle dos habitantes locais do que os mecanismos, processos e atores que subjazem às principais atividades produtivas regionais.