Hidrelétricas na Bacia do Uruguai e a promoção do desenvolvimento regional
DOI:
https://doi.org/10.17058/redes.v25i2.9438Palavras-chave:
Desenvolvimento regional. Hidrelétricas. Política. Economia. Ambiente.Resumo
Este artigo tem por objetivo apresentar elementos para uma discussão sobre em que medida as usinas hidrelétricas de energia (UHE) promovem o desenvolvimento nas regiões onde são instaladas. O estudo tem como referencial espaço-temporal a bacia hidrográfica do Uruguai, no Sul do Brasil, em que se destaca como objeto de análise a UHE Itá. Metodologicamente, o trabalho compreende uma sistematização de dados quantitativos compilados junto aos órgãos competentes, o que é complementado com análise qualitativa baseada em documentos oficiais e trabalhos acadêmicos. O texto está estruturado do seguinte modo: introdução; referencial teórico-metodológico ressaltando a importância da confluência de elementos econômicos, socioambientais e políticos para a análise; concepção de desenvolvimento, distinguindo as noções territorial, regional e local; complexidade das hidrelétricas enquanto projetos de grande escala; breve exercício com dados quantitativos de crescimento econômico e desenvolvimento humano; considerações finais relativizando dados quantitativos a partir de elementos qualitativos. No conjunto, o trabalho sustenta que as hidrelétricas têm capacidade de promover o desenvolvimento regional na medida em que elementos econômicos, políticos e socioambientais forem considerados de forma equilibrada desde a concepção do projeto.Downloads
Referências
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL). Compensação financeira pela utilização de recursos hídricos: relação de estados beneficiários: planilha dos municípios totalização anual. Disponível em: <http://www2.aneel.gov.br/aplicacoes/cmpf/gerencial/>. Acesso em: 19 dez. 2017.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL). Histórico de geração da UHE Itá. Disponível em: <http://www2.aneel.gov.br/aplicacoes/cmpf/gerencial/>. Acesso em: 12 jan. 2018.
BAQUERO, R. V. A. Empoderamento: instrumento de emancipação social?: uma discussão conceitual. Revista Debates, Porto Alegre, v. 6, n. 1, p. 173-187, jan./abr. 2012.
BARON, S. et al. Compensação financeira x produção agrícola renunciada: comparação entre compensação financeira da UHE Itapiranga para o município de Mondaí (SC) e a produção agrícola renunciada pela formação do reservatório da UHE. In: ENCONTRO LATINOAMERICANO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E BARRAGENS, 3., 2010, Belém. Anais... Belém: Data Memory - LMR Alencar Ltda., 2010. v. 1, p. 2-28.
BECK, U. A reinvenção da política: rumo a uma teoria da modernização reflexiva. In: GIDDENS, A.; LASH, S.; BECK, U. Modernização reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna. São Paulo: Editora da Unesp, 2012. p. 11-87.
BECKER, D. F. A contradição em processo: o local e o global na dinâmica do desenvolvimento regional. In: BECKER, D. F.; WITTMANN, M. L. Desenvolvimento regional: abordagens interdisciplinares. 2. ed. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2008a. p. 67-115.
BECKER, D. F. A economia política do (des)envolvimento regional contemporâneo. In: BECKER, D. F.; WITTMANN, M. L. Desenvolvimento regional: abordagens interdisciplinares. 2. ed. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2008b. p. 37-66.
BOBBIO, N. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. 9. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.
BOISIER, S. Desarrollo (local): ¿De qué estamos hablando? In: BECKER, D. F.; BANDEIRA, P. S. (Orgs.). Desenvolvimento local-regional: determinantes e desafios contemporâneos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2000. p. 151-185.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988. Brasília: Senado Federal, 2009.
BRASIL. Lei n.º 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Diário Oficial, Brasília, DF, 29 dez. 1989.
BRASIL. Lei Complementar n.º 87, de 13 de setembro de 1996. Diário Oficial, Brasília, DF, 16 set. 1996.
CHRISTOFOLETTI, A. Análise de Sistemas em Geografia. São Paulo: HUCITEC: EDUSP, 1979.
COMTE-SPONVILLE, A. O ser-tempo: algumas reflexões sobre o tempo da consciência. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ). Boletim de arrecadação de ICMS disponível de dezembro de 1996 até a presente data. Disponível em: <https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/boletim-do-icms>. Acesso em: 29 jan. 2018.
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA). Resolução n.º 001, de 23 de janeiro de 1986. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 fev. 1986.
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA). Resolução n.º 237, de 19 de dezembro de 1997. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 dez. 1997.
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA). Resolução n.º 305, de 12 de junho de 2002. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 4 jul. 2002.
CONSÓRCIO ITÁ. Memória de uma usina. Itá-SC: Consórcio Itá, 2000. Disponível em: . Acesso em: 23 jan. 2018.
ENGIE. Ficha Técnica UHE Itá. Disponível em: <http://www.tractebelenergia.com.br/wps/portal/internet/parque-gerador/usinas-hidreletricas/uhe-ita>. Acesso em: 23 jan. 2018.
FERNÁNDEZ, V. R. Densidad institucional, innovación colectiva y desarrollo de las cadenas de valor local: un triángulo estratégico en la evolución de los enfoques regionalistas durante los 90s. Redes, Santa Cruz do Sul, v. 9, n. 1., p. 7-35, jan./abr. 2004.
FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (FNP). IPM no ICMS em SC. Disponível em: <http://comparabrasil.com/municipios/paginas/modulo8.aspx>. Acesso em: 10 jan. 2018.
FONSECA, W.; BITAR, O. Y. Critérios para delimitação de áreas de influência em estudos de impacto ambiental. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL, 1.; CONFERÊNCIA DA REDE DA LÍNGUA PORTUGUESA DA AVALIAÇÃO DE IMPACTOS, 2., 2012, São Paulo. Anais... São Paulo: ABAI, 2012. p. 01-14.
FURTADO, C. O mito do desenvolvimento econômico. São Paulo: Círculo do Livro, 1974.
GOHN, M. G. Empoderamento e participação da comunidade em políticas sociais. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 13, n. 2, p. 20-31, maio/ago. 2004.
GOMES, C. S. Desempenhos de desenvolvimento de municípios afetados por usinas hidrelétricas: um estudo de 4 usinas dos rios Pelotas, Canoas e Uruguai. 2014. 109 f. Tese (Doutorado em Ciências da Engenharia Ambiental) – Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2014.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Produto Interno Bruto dos Municípios. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/economicas/contas-nacionais/9088-produto-interno-bruto-dos-municipios.html?edicao=18021&t=downloads>. Acesso em: 18 dez. 2017.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Ipeadata regional: PIB municípios do Brasil: 1980-1996. Disponível em: <http://www.ipeadata.gov.br/Default.aspx>. Acesso em: 18 dez. 2017.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF). Nota Técnica n.° 39: trabalho sobre área de influência. Brasília: MPF/4ª CCR; Escola Superior do Ministério Público da União, 2007.
MORAES, J. L. A. Capital social: potencialidades dos fatores locais e políticas públicas de desenvolvimento local-regional. In: BECKER, D. F.; WITTMANN, M. L. Desenvolvimento regional: abordagens interdisciplinares. 2. ed. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2008. p. 263-281.
MORIN, E.; KERN, A.-B. Terra-Pátria. 5.ed. Porto Alegre: Sulina, 2005.
NUTI, M. R. Análise das estimativas de população atingida por projetos hidrelétricos. In: VERDUM, Ricardo (Org.). Integração, usinas hidrelétricas e impactos socioambientais. Brasília: INESC, 2007, p. 57-88.
PUTNAM, R. D. Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna. 5. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.
RAFFESTIN, C. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993.
REIS, M. J. Espaços vividos, migração compulsória, identidade: os camponeses do Alto Uruguai e a Hidrelétrica de Itá. 1998. 274 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1998.
RIBEIRO, G. L. ¿Cuánto más grande mejor? Proyectos de gran escala: una forma de producción vinculada a la expansión de sistemas económicos. Desarrollo Económico, Buenos Aires, n. 105, v. 27, p. 3-27, abr./jun. 1987.
RIO GRANDE DO SUL. Decreto n.º 35.764, de 28 de dezembro de 1994. Regulamenta a Lei nº 10.283, de 17 de outubro de 1994, que criou os Conselhos Regionais de Desenvolvimento - CRDs. Diário Oficial, Porto Alegre, RS, 29 dez. 1994.
RIO GRANDE DO SUL. Lei n.º 10.283, de 17 de outubro de 1994. Dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento e dá outras providências. Diário Oficial, Porto Alegre, RS, 18 out. 1994.
ROCHA, H. J. Integração desintegradora: a trajetória de projetos hidrelétricos desde a IIRSA até as comunidades locais. Mural Internacional, Rio de Janeiro, v. 3, p. 30-36, 2012.
ROCHA, H. J. O controle do espaço-tempo nos processos de instalação de hidrelétricas. Tempo Social, São Paulo, v. 26, p. 259-280, 2014.
ROTHMAN, F. D. A emergência do movimento dos atingidos pelas barragens da bacia do rio Uruguai (1979-1983). In: NAVARRO, Z. (Org.). Política, protesto e cidadania no campo: as lutas sociais dos colonos e trabalhadores rurais no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: UFRGS, 1996. p. 106-136.
SANTA CATARINA. Lei n.º 16.795, de 16 de dezembro de 2015. Dispõe sobre a transformação das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional em Agências de Desenvolvimento Regional, extingue cargos e estabelece outras providências. Diário Oficial do Estado, Florianópolis, SC, 17 dez. 2015.
SANTOS, M. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 4. ed. São Paulo: EDUSP, 2004.
SANTOS, M. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 12. ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Record, 2005.
SANTOS, M. Técnica, Espaço, Tempo: globalização e meio técnico-científico-informacional. 5. ed. São Paulo: EDUSP, 2008.
SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
THOMPSON, E. P. Costumes em comum. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
VAINER, C. B. Planejamento territorial e projeto nacional: os desafios da fragmentação. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, Salvador, v. 9, n. 1, p. 9-23, 2007.
VAINER, C. B.; ARAÚJO, F. G. B. Grandes projetos hidrelétricos e desenvolvimento regional. Rio de Janeiro: CEDI, 1992.
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