FORMAÇÃO DE PROFESSORES: UMA ANÁLISE PRELIMINAR DO PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Resumo

Neste trabalho serão discutidas políticas públicas a partir de uma breve elucidação do conceito deste campo de investigação e seus desdobramentos para, em seguida, proceder ao exercício de tentativa de análise de políticas públicas no campo específico da formação de professores. Sendo o foco de análise desta proposta, delimitar o campo de estudo em políticas públicas a uma área específica, optamos por analisar o Programa Nacional de Formação Continuada de Professores de Educação Básica, instituída pela Portaria Ministerial n. 1403/2003, que estabelece o Sistema Nacional de Certificação e Formação Continuada dos Professores. Inicialmente, buscamos uma breve conceituação da área de políticas; na sequência, propomos uma reflexão sobre avanços e retrocessos dos movimentos dos trabalhadores em educação, na luta pela formação de qualidade dos professores, problematizando algumas categorias recorrentes nos discursos, tanto acadêmicas quanto no cotidiano das escolas, configurando-se como questões-chave na discussão do programa. A seguir, situamos o programa numa perspectiva histórica até a situação atual, elucidando os atores envolvidos e sua possibilidade de intervenção na arena política e na arena da política, sob a abordagem do ciclo de políticas. Por fim, apontamos alternativas viáveis de análise do programa em sua fase atual de implementação. Palavras chave: políticas públicas; formação continuada de professores; ciclo de políticas