A educação escolar indígena em Santa Catarina, em uma perspectiva decolonial e da interculturalidade crítica

Resumo

O presente trabalho foi elaborado a partir de uma pesquisa qualitativa e constitui uma reflexão crítica da Educação Escolar Indígena em Santa Catarina, considerando a categoria da interculturalidade e a perspectiva do pensamento decolonial. A pesquisa questiona a hegemonia cultural imposta pela colonialidade, que é intrinsecamente racista e reproduzida nas instituições educacionais. Investiga se as demandas educativas e o protagonismo dos povos indígenas estão contemplados na construção de uma perspectiva intercultural de educação no processo de implementação da Educação Escolar Indígena em Santa Catarina. Contextualiza o panorama histórico de estruturação da educação indígena no Brasil; apresenta uma análise do arcabouço legal e da regulamentação do atendimento educacional oferecido pela Rede Pública Estadual de Ensino de Santa Catarina às populações indígenas; bem como faz uma análise da Educação Escolar Indígena em Santa Catarina, na Perspectiva da Interculturalidade Crítica. A  metodologia  envolve a análise de documentos e dinâmicas educacionais indígenas. Os resultados indicam que, apesar dos avanços legais, a Educação Escolar Indígena, em Santa Catarina, ainda enfrenta desafios significativos que comprometem sua efetividade e qualidade. A legislação, embora robusta, não se traduz plenamente em práticas educativas que valorizem e integrem as culturas indígenas de maneira adequada. A perpetuação de uma visão educacional hegemônica e a falta de autonomia das comunidades indígenas na gestão de suas escolas são obstáculos que precisam ser superados para alcançar uma verdadeira interculturalidade crítica.