Integral Teaching Program: The State of São Paulo’s scheme

Authors

DOI:

https://doi.org/10.17058/rea.v30i2.16403

Keywords:

Integral Education, Basic Education, High School, Public School

Abstract

The article discusses the Integral Teaching Program – PEI scheme, implemented in São Paulo state network since 2012 as a strategy to guarantee the social right to quality education in public schools. It seeks to demonstrate, based on documental research and literature review, to what extent the PEI approaches or detaches itself from the concept of Integral Education in omni laterality perspective and human emancipation. It was found that the schools that make up the PEI presented better performance in the Basic Education Development Index - Ideb, however, despite some changes, advances regarding integral development of the student in the analyzed perspective are not perceived.

 

REFERENCES

 

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 08 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 15 de ago. 2020.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 13 ago. 2020.

EVANGELISTA, O.; SHIROMA, E.O. Subsídios teóricos-metodológicos para o trabalho com documentos de política educacional: contribuições do marxismo. In: CÊA, G.S.; RUMMERT, S.M; GONÇALVES, L. D. (Orgs). Trabalho e Educação: interlocuções marxistas. Editora da FURG, Rio Grande, 2018, p. 87- 124.

GADOTTI, Moacir, 2009. Educação Integral no Brasil: Inovações em Processo. São Paulo: Instituto Paulo Freire. Disponível em: http: acervo. paulofreire.org. Acesso em: 29 de mar. de 2021.

GOMES, Danyella Jakelyne Lucas. Educação integral no ensino médio: uma análise da proposta curricular das Escolas de Referência em Ensino Médio na perspectiva transdisciplinar. Revista Cadernos de Estudos e Pesquisa na Educação Básica. Recife, v. 3, n. 1, p. 137-158, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/cadernoscap/article/viewFile/236105/28812. Acesso em: 29 de mar. de 2021.

HOLANDA, Eriwelton Antonio de. SILVA, Katharine Ninive Pinto. Escolas de tempo integral do Estado de Pernambuco – uma análise do cumprimento do objetivo de melhora da qualidade do ensino médio e qualificação profissional dos estudantes. Revista Cadernos de Estudos e Pesquisa na Educação Básica. Recife, v. 3, n. 1, p. 276-283, 2017. Disponível em: file:///E:/REFLEX%C3%83O%20&%20A%C3%87%C3%83O/231600-111316-1-PB.pdf. Acesso em: 29 de mar. de 2021.

LESSA, Sergio; TONET, Ivo. Introdução a filosofia de Marx. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2008.

OLIVEIRA, D. A. Educação. In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. M. C.; VIEIRA, L. M. F. DICIONÁRIO: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. Disponível em: https://gestrado.net.br/wp-content/uploads/2020/08/406-1.pdf. Acesso em 20 de out. 2021.

RINALDI, Renata Portela; SILVA, Neiva Solange da. Educação Integral: entre o Passado e o Futuro. Educação em Revista, Marília, v.18, p. 121-138, 2017, Edição Especial.

SÃO PAULO (Estado). Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Lei Complementar N. 1.164, de 04 de janeiro de 2012. Institui o Regime de dedicação plena e integral - RDPI e a Gratificação de dedicação plena e integral - GDPI aos integrantes do quadro do Magistério em exercício nas escolas estaduais de ensino médio de período integral. São Paulo, 2012. Disponível em: https://bit.ly/39TLT9d. Acesso em: 03 de ago. de 2020.

SÃO PAULO (Estado). Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Lei Complementar Nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012. Dispõe sobre o Programa Ensino Integral em escolas públicas estaduais e altera a Lei Complementar nº 1.164, de 2012, que instituiu o Regime de dedicação plena e integral - RDPI e a Gratificação de dedicação plena e integral - GDPI aos integrantes do Quadro do Magistério em exercício nas escolas estaduais de ensino médio de período integral. Disponível em: https://bit.ly/3arR6p0. Acesso em: 13 de ago. de 2020.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria Estadual de Educação. Políticas públicas e educação: o novo modelo de escola de tempo integral. São Paulo: SE, 2014.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria Estadual de Educação. Diretrizes do Programa Ensino Integral. Ensino Integral. Caderno do Gestor. Coordenação, Valéria de Souza; São Paulo: SE, 2014.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria Estadual de Educação. Resolução Seduc 85, de 18 de novembro de 2020. Estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e das respectivas modalidades de ensino da Rede Estadual de Ensino de São Paulo. Disponível em: http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/doflash/prototipo/2020/Novembro/20/exec1/pdf/pg_0042.pdf. Acesso em: 29 de mar. de 2021.

SEVERINO, Antonio Joaquim. Reconhecimento ao intelectual José Carlos Libâneo. In:  SUANNO, Marilza ROSA, Vanessa, CHAVES, Sandramara Matias; ROSA, Sandra Valéria Limonta.Goiânia: Espaço Acadêmico, 2020.

TONET, Ivo. Educação e Formação Humana. Revista do Centro de Educação e Letras da UNIOESTE. Foz do Iguaçu. v. 8, n. 9. p. 9-21, 2006.

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Author Biographies

Adriana Locatelli França, Universidade Estadual Paulista

Possui graduação em Letras - Português e Inglês pela Universidade do Oeste Paulista (2003). Atualmente é professor coordenador geral - EEEI Professor Placídio Braga Nogueira. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em coordenação pedagógica. Participa, como mestranda em Educação, do Grupo de Pesquisa Formação de Professores e Práticas de Ensino na Educação Básica e Superior (GPFPPEEBS), do Programa de Pós-Graduação FCT/UNESP de Presidente Prudente.

Renata Portela Rinaldi, Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Professor Associado da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual Paulista (2001), mestrado em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (2006) e doutorado em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (2009), com estágio na Université de Genève (UNIGE), Faculté de Psychologie et des Sciences de l?Education, Genéve / Suiça. Livre-docente em Didática e Tecnologias de Informação e Comunicação na Educação (Unesp). É líder do Grupo de Pesquisa "Formação de Professores e Práticas de Ensino na Educação Básica e Superior" (http://www.fct.unesp.br/#!/pesquisa/fppeebs/). É membro pesquisador do Grupo de Pesquisa Formação básica e continuada de professores (UFSCar). É membro associado da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) desde 2004, vinculada ao GT08 - Formação de Professores. É membro associado da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE) desde 2020. É membro associado da Associação Nacional de Didática e Prática de Ensino (ANDIPE) desde 2020. Atua no Departamento de Educação e no Programa de Pós-Graduação em Educação da UNESP/Campus de Presidente Prudente. Foi editora da Revista Nuances: estudos sobre educação no biênio 2016-2018. Exerceu a função de Coordenadora do Curso de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva ministrado pela UNESP/NEAD em parceria com a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo. Tem experiência na área de Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: formação de professores, formadores de professores, aprendizagem e desenvolvimento profissional da docência, estágio supervisionado, processos formativos via internet, tecnologias de informação e comunicação e educação integral.

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Published

2022-05-30

How to Cite

França, A. L., & Rinaldi, R. P. (2022). Integral Teaching Program: The State of São Paulo’s scheme. Reflexão E Ação, 30(2), 38-52. https://doi.org/10.17058/rea.v30i2.16403

Issue

v.30 n.2 (2022)

Section

Artigos do Fluxo

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