Programa de Enseñanza Integral: La propuesta del estado de São Paulo
DOI:
https://doi.org/10.17058/rea.v30i2.16403Palabras clave:
Educación Integral, Educación Básica, Educación Secundaria, Escuela PúblicaResumen
El artículo discute la propuesta del Programa de Enseñanza Integral – PEI, implantada en la red estatal del Estado de São Paulo desde el 2012 como estrategia para garantizar el derecho social a la educación de calidad en la escuela pública. Se procura demostrar, a partir de una investigación documental, y de una revisión literaria, en qué medida el PEI se aproxima, o se aleja de la concepción de Educación Integral en la perspectiva de la omnilateralidad, y de la emancipación humana. Se verificó que las escuelas que conforman el PEI presentan un mejor desempeño en el Índice de Desarrollo de la Educación Básica – Ideb, con todo, a pesar de algunos cambios, no se notan avances relacionados al desarrollo integral del estudiante en la perspectiva analizada.
REFERENCIAS
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 08 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 15 de ago. 2020.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 13 ago. 2020.
EVANGELISTA, O.; SHIROMA, E.O. Subsídios teóricos-metodológicos para o trabalho com documentos de política educacional: contribuições do marxismo. In: CÊA, G.S.; RUMMERT, S.M; GONÇALVES, L. D. (Orgs). Trabalho e Educação: interlocuções marxistas. Editora da FURG, Rio Grande, 2018, p. 87- 124.
GADOTTI, Moacir, 2009. Educação Integral no Brasil: Inovações em Processo. São Paulo: Instituto Paulo Freire. Disponível em: http: acervo. paulofreire.org. Acesso em: 29 de mar. de 2021.
GOMES, Danyella Jakelyne Lucas. Educação integral no ensino médio: uma análise da proposta curricular das Escolas de Referência em Ensino Médio na perspectiva transdisciplinar. Revista Cadernos de Estudos e Pesquisa na Educação Básica. Recife, v. 3, n. 1, p. 137-158, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/cadernoscap/article/viewFile/236105/28812. Acesso em: 29 de mar. de 2021.
HOLANDA, Eriwelton Antonio de. SILVA, Katharine Ninive Pinto. Escolas de tempo integral do Estado de Pernambuco – uma análise do cumprimento do objetivo de melhora da qualidade do ensino médio e qualificação profissional dos estudantes. Revista Cadernos de Estudos e Pesquisa na Educação Básica. Recife, v. 3, n. 1, p. 276-283, 2017. Disponível em: file:///E:/REFLEX%C3%83O%20&%20A%C3%87%C3%83O/231600-111316-1-PB.pdf. Acesso em: 29 de mar. de 2021.
LESSA, Sergio; TONET, Ivo. Introdução a filosofia de Marx. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2008.
OLIVEIRA, D. A. Educação. In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. M. C.; VIEIRA, L. M. F. DICIONÁRIO: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. Disponível em: https://gestrado.net.br/wp-content/uploads/2020/08/406-1.pdf. Acesso em 20 de out. 2021.
RINALDI, Renata Portela; SILVA, Neiva Solange da. Educação Integral: entre o Passado e o Futuro. Educação em Revista, Marília, v.18, p. 121-138, 2017, Edição Especial.
SÃO PAULO (Estado). Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Lei Complementar N. 1.164, de 04 de janeiro de 2012. Institui o Regime de dedicação plena e integral - RDPI e a Gratificação de dedicação plena e integral - GDPI aos integrantes do quadro do Magistério em exercício nas escolas estaduais de ensino médio de período integral. São Paulo, 2012. Disponível em: https://bit.ly/39TLT9d. Acesso em: 03 de ago. de 2020.
SÃO PAULO (Estado). Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Lei Complementar Nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012. Dispõe sobre o Programa Ensino Integral em escolas públicas estaduais e altera a Lei Complementar nº 1.164, de 2012, que instituiu o Regime de dedicação plena e integral - RDPI e a Gratificação de dedicação plena e integral - GDPI aos integrantes do Quadro do Magistério em exercício nas escolas estaduais de ensino médio de período integral. Disponível em: https://bit.ly/3arR6p0. Acesso em: 13 de ago. de 2020.
SÃO PAULO (Estado). Secretaria Estadual de Educação. Políticas públicas e educação: o novo modelo de escola de tempo integral. São Paulo: SE, 2014.
SÃO PAULO (Estado). Secretaria Estadual de Educação. Diretrizes do Programa Ensino Integral. Ensino Integral. Caderno do Gestor. Coordenação, Valéria de Souza; São Paulo: SE, 2014.
SÃO PAULO (Estado). Secretaria Estadual de Educação. Resolução Seduc 85, de 18 de novembro de 2020. Estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e das respectivas modalidades de ensino da Rede Estadual de Ensino de São Paulo. Disponível em: http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/doflash/prototipo/2020/Novembro/20/exec1/pdf/pg_0042.pdf. Acesso em: 29 de mar. de 2021.
SEVERINO, Antonio Joaquim. Reconhecimento ao intelectual José Carlos Libâneo. In: SUANNO, Marilza ROSA, Vanessa, CHAVES, Sandramara Matias; ROSA, Sandra Valéria Limonta.Goiânia: Espaço Acadêmico, 2020.
TONET, Ivo. Educação e Formação Humana. Revista do Centro de Educação e Letras da UNIOESTE. Foz do Iguaçu. v. 8, n. 9. p. 9-21, 2006.
Descargas
##submission.downloads##
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
El envío de originales a este periódico implica la transferencia, por parte de los(las) autores/as, de los derechos de publicación impresa y digital. Los derechos de autor para los artículos publicados son del(la) autor/a, con derechos del periódico sobre la primera publicación. Los(las) autores/as solo podrán utilizar los mismos resultados en otras publicaciones indicando claramente este periódico como medio de publicación original. En virtud de ser un periódico de acceso abierto, se permite el uso gratuito de los artículos en aplicaciones educacionales y científicas siempre y cuando se cite la fuente conforme la licencia CC-BY de Creative Commons. Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.