El programa Salud en la Escuela y sus relaciones con la Base Nacional Común Curricular

Resumen

La salud escolar abordada por el PSE (Programa de Salud en la Escuela) tiene como objetivo la formación integral de los alumnos de escuelas públicas con acciones de prevención y promoción de salud. Este estudio busca identificar las relaciones entre el PSE y la BNCC (Base Nacional Común Curricular). El análisis de contenido según Bardin fue utilizado para identificar las categorías salud, enfermedad, promoción de salud, bienestar, y alimentación en la BNCC. Las 5 categorías fueron identificadas 83 veces y las acciones del PSE se relacionaron principalmente con el componente de ciencias naturales. Se concluye que hay muchas relaciones entre el PSE y el BNCC con potencial para fomentar sociedades que resulten en el cuidado de la salud individual y colectiva de los estudiantes y que generen un significativo aprendizaje.

Referencias

AVAAZ; SBIM, S. B. DE I. As fake news estão nos deixando doentes? Como a desinformação antivacinas pode estar reduzindo as taxas de cobertura vacinal no Brasil. AVAAZ, SBIM, 2019.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.

BRASIL. Decreto no. 6.286. Institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências. 6 dez. 2007.

BRASIL; MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO; MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria Interministerial no 1.055, de 25 de abril de 2017. Redefine as regras e os critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola – PSE por estados, Distrito Federal e municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações. 2017.

BRASIL; MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Brasília: MEC, 2018.

BRASIL; MINISTÉRIO DA SAÚDE. Nota técnica no 17/2020-CGPROFI/DEPROS/SAPS/MS. Divulgação dos resultados do monitoramento das ações do Programa Saúde na Escola do primeiro ano do ciclo 2019/2020.Ministério da Saúde, 2020.

BRASIL; MINISTÉRIO DA SAÚDE; MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Manual instrutivo do Programa Saúde na Escola. Brasília: Ministério da Saúde, 2013.

BRASIL; MINISTÉRIO DA SAÚDE; SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. Monitoramento dos casos de arboviroses urbanas transmitidas pelo Aedes (dengue, chikungunya e Zika), Semanas Epidemiológicas 1 a 34. Boletim Epidemiológico, v. 50, n. 22, p. 1–11, 2019.

GENTIL, D. F.; CORDEIRO, M. J. DE J. A. Programa Saúde na Escola: a vacinação contra o HPV na percepção de gestores escolares. Interfaces da Educação, v. 11, n. 41, p. 550–581, 2020.

MENEZES, K. M. et al. Educação em saúde no contexto escolar: construção de uma proposta interdisciplinar de ensino-aprendizagem baseada em projetos. Rev. Ed. Popular, n. Especial, p. 48–66, 2020.

MIRANDA, D. N.; MARCH, C.; KOIFMAN, L. Educação e saúde na escola e a contrarreforma do ensino médio: resistir para não retroceder. Trabalho, Educação e Saúde, v. 17, n. 2, p. 1–22, 2019.

OPAS. ORGANIZACIÓN PANAMERICANA DE LA SALUD; OFICINA SANITARIA PANAMERICANA; OFICINA REGIONAL DE LA ORGANIZACIÓN MUNDIAL DE LA SALUD. Escuelas promotoras de la salud: entornos saludables y mejor salud para las generaciones futuras. Washington: OPAS, 1998.

SASSERON, L. H. Alfabetização científica, ensino por investigação e argumentação: relações entre ciências da natureza e escola. Revista Ensaio, v. 17, n. spe, p. 49–67, 2015.

SILVA, C. S; BODSTEIN, R. C. A. Referencial teórico sobre práticas intersetoriais em Promoção da Saúde na Escola. Ciência e Saúde Coletiva, v. 21, n. 6, p. 1777-1788, 2016.

SILVA, C. S. F. DA; BRANCALEONI, A. P. L.; OLIVEIRA, R. R. DE. Base nacional comum curricular e diversidade sexual e de gênero: (des)caracterizações. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 14, n. n. esp. 2, p. 1538–1555, 2019.

SILVA, M. S.; GARCIA, R. N. Base Nacional Comum Curricular: uma análise sobre a temática saúde. Revista Electrónica de Enseñanza de las Ciencias, v. 19, n. 2, p. 320–345, 2020.

UNICEF, FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA. Estudo qualitativo sobre os fatores econômicos, sociais, culturais e da política de saúde relacionadas à redução das coberturas vacinais de rotina em crianças menores de cinco anos UNICEF, 2020.

VASCONCELLOS-SILVA, P. R.; CASTIEL, L. D.; GRIEP, R. H. The media-driven risk society, the anti-vaccination movement and risk of autismo. Ciência & Saúde Coletiva, v. 20, n. 2, p. 607–616, 2015.

WHO, WORLD HEALTH ORGANIZATION; UNESCO, UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION; UNICEF, UNITED NATIONS CHILDREN'S FUND. Considerations for school-related public health measures in the context of COVID-19: annex to Considerations in adjusting public health and social measures in the context of COVID-19 WHO, 2020. Disponível em: <https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/334294/WHO-2019-nCoV-adjusting_PH_measures-Schools-2020.2-eng.pdf>. Acesso em: 16 out. 2020.