Metáforas sobre a maternidade: uma análise cognitivo-discursiva sobre acórdãos proferidos em recursos sobre a destituição do poder familiar materno

Autores

  • Monica Carneiro UFMA
  • Ana Lourena Moniz Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pelo PPGDIR da Universidade Federal do Maranhão. Defensora Pública do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente do Estado do Maranhão, com atribuição na Comarca de São Luís-MA https://orcid.org/0000-0003-1088-3831
  • Cassius Guimarães Chai Pós-doutor em Direito. Doutor em Direito Constitucional - UFMG. Doutor em Direito – Universidade do Porto. Professor Associado da Universidade Federal do Maranhão e Professor Permanente do Programa de Mestrado e de Doutorado da Faculdade de Direito de Vitória https://orcid.org/0000-0001-5893-3901

DOI:

https://doi.org/10.17058/signo.v48i91.18064

Palavras-chave:

argumentação jurídica, gênero, discurso, metáforas

Resumo

de. Este artigo propõe-se a uma análise do uso feito, em processos judiciais, das leis sobre o exercício da maternidade, por meio da identificação das metáforas sobre as mães em decisões proferidas em graus de recurso em ações de destituição do poder familiar. Utilizou-se não só os estudos seminais de Lakoff e Johnson (2002), mas também a Abordagem da Análise do Discurso à Luz da Metáfora (Cameron, 1999; CAMERON et al., 2009; CAMERON, LARSEN-FREEMAN, 2007), para identificar as metáforas sobre a maternidade, com a concepção de que a teoria da argumentação jurídica deve ser construída interdisciplinarmente, com o auxílio dos estudos sobre o discurso desenvolvidos pela linguística. Tal abordagem alinha-se à perspectiva interdisciplinar nas ciências humanas e sociais (PEDERSON, 2016). As metáforas identificadas indicaram o uso de noções do senso comum sobre a maternidade como fundamento da destituição do poder familiar materno, contrariando os princípios constitucionais da igualdade e da não discriminação.

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Referências

ATIENZA, Manoel. As razões do direito: teorias da argumentação jurídica. Tradução Maria Cristina Guimarães Cupertino. São Paulo: Landy, 2003. 227p.

BARTHES, Rolnad. Aula: aula inaugural da cadeira de semiologia literária do Colégio de França, pronunciada dia 7 de janeiro de 1977. Trad. e pós-facil: Leyla Perrone-Moisés. São Paulo: Cultrix, 2007.

BRASIL. Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Brasília, DF, 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 5 set. 2020.

BRASIL. Lei Nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Brasília, DF, 2022. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm. Acesso em: 5 set. 2020.

CAMERON, Lynne et al. The discourse dynamics approach to metaphor and metaphor-led discourse analysis. Metaphor and Symbol, Philadelphia, v. 24, n. 2, p. 63 - 89, 2009.

CAMERON, Lynne; LARSEN-FREEMAN, Diane. Complex systems and applied linguistics. International Journal of Applied Linguistics, v. 17, n. 2, p. 226-239, 2007.

CAMERON, Lynne. Operationalising ‘metaphor’ for applied linguistic research. In: CAMERON, L.; LOW, G. (Eds.). Researching and Applying Metaphor (Cambridge Applied Linguistics, pp. 3-28). Cambridge: Cambridge University Press, 1999. Disponível em: 10.1017/CBO9781139524704.004. Acesso em: 25 jul. 2020.

CARNEIRO, Monica Fontenelle. Emergência de metáforas sistemáticas na fala de mulheres vítimas diretas de violência doméstica: uma análise cognitivo-discursiva. Tese (Doutorado em Linguística) - Programa de Pós-Graduação em Linguística – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2014.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ. Consulta - 0005282-19.2018.2.00.0000. Conselheiro Relator Henrique Ávila, Data 03.06.2019. Brasília, DF, 2019. Disponível em: https://cnj.jus.br/InfojurisI2/downloadDocumento.seam;jsessionid=3B0B6B12845446443D8E702D70282FB1?fileName=0005282-19.2018.2.00.0000&numProcesso=0005282-19.2018.2.00.0000&numSessao=47%C2%AA+Sess%C3%A3o+Virtual&idJurisprudencia=50496&decisao=false. Acesso em: 5 set. 2020.

DWORKIN, Ronald. A justiça de Toga. Tradução Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2019.

FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Tradução Sebastião Nascimento com colaboração de Raquel Camargo. São Paulo: Ubu Editora, 2020. Edição do Kindle.

FERRARI, Lillian. Introdução à Linguística Cognitiva. São Paulo: Contexto, 2011.

HABERMAS, Jürgen. Indeterminação do direito e racionalidade da jurisprudência. Facticidade e validade: contribuições para uma teoria discursiva do direito e da democracia. Tradução Felipe Gonçalves silva, Rúrion Melo. São Paulo: Editora Unsep. 2020. p. 253-306.

JOHNSON, Mark. The body in the mind: the bodily basis of meaning, imagination, and reason. Chicago: The University of Chicago Press, 1987.

LAKOFF, George. Women, fire, and dangerous things: what categories reveal about the mind. Chicago: The University of Chicago Press, 1987.

LAKOFF, George; JOHNSON, Mark. Metáforas da Vida Cotidiana. Tradução Coord. Mara Sophia Zanotto. Campinas, SP: Mercado de Letras; São Paulo: Educ, 2002.

MACIEL, Katia Regina Ferreira Lobo Andrade. Direito Fundamental à Convivência Familiar. In: MACIEL, Katia Regina Ferreira Lobo Andrade. (coord.). Curso de Direito da Criança e do Adolescente: aspectos teóricos e práticos. 11. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.

MARANHÃO. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA. Apelação Civil: AC 301512008 MA – Inteiro Teor. São Luís, Terceira Câmara Cível, Sessão 05 de março de 2009. Disponível em: https://tj-ma.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/3619850/apelacao-civel-ac-301512008-ma/inteiro-teor-101500204. Acesso em: 10 ago. 2020.

MARANHÃO. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA. Agravo de Instrumento Nº 41.744/2013 – Inteiro Teor. São Luís, Segunda Câmara Cívil, Sessão do dia 04 de fevereiro de 2014. São Luís, 2014a. Disponível em: https://jurisconsult.tjma.jus.br/#/sg-jurisprudence-list. Acesso em: 11 ago. 2020.

MARANHÃO. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA. Apelação Cível: Nº 0002322-85.2010.8.10.0002 (028286/2014) – Inteiro Teor. São Luís, Terceira Câmara Cívil, Sessão 10 de novembro de 2014. São Luís, 2014b. Disponível em: https://jurisconsult.tjma.jus.br/#/sg-jurisprudence-list. Acesso em: 11 ago. 2020.

MARANHÃO. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA. Agravo de Instrumento Nº: 045223/2013 Número Único: 0010241-29.2013.8.10.0000 – Inteiro Teor. São Luís, Quinta Câmara Cívil, Sessão 02 de junho de 2014. São Luís, 2014c. Disponível em: https://jurisconsult.tjma.jus.br/#/sg-jurisprudence-list. Acesso em: 11 ago. 2020.

MARANHÃO. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA. Apelação Cível: Nº 53714/2013 – Inteiro Teor. São Luís, Primeira Câmara Civil, Sessão13 de agosto de 2015. São Luís, 2015a. Disponível em: https://jurisconsult.tjma.jus.br/#/sg-jurisprudence-list. Acesso em: 11 ago. 2020.

MARANHÃO. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA. Apelação Cível: Nº 0004310-76.2013.8.10.0022 (051854/2014) – Inteiro Teor. Açailândia, Primeira Câmara Cívil, Sessão 26 de fevereiro de 2015. Açailândia, 2015b. Disponível em: https://jurisconsult.tjma.jus.br/#/sg-jurisprudence-list. Acesso em: 11 ago. 2020.

MARANHÃO. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA. Agravo de Instrumento nº 02.404/2015 na APELAÇÃO CÍVIL Nº 56.844/2015 São Luís – Numeração única 0020014-34.2009.8.10.0002 – Inteiro Teor. São Luís, Segunda Câmara Cívil, Sessão 3 de fevereiro de 2015. São Luís, 2015c. Disponível em: https://tj-ma.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/165420982/agravo-regimental-agr-24042015-ma-0020014-3420098100002/inteiro-teor-165421004?ref=juris-tabs. Acesso em: 11 ago. 2020.

MARANHÃO. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA. Apelação Cível: Nº 045152/2016 - Número Único: 000619-94.2013.8.10.0041 – Inteiro Teor. Imperatriz, Quinta Câmara Cívil, Sessão do dia 21 de novembro de 2016. Imperatriz, 2016a. Disponível em: https://jurisconsult.tjma.jus.br/#/sg-jurisprudence-list. Acesso em: 11 ago. 2020.

MARANHÃO. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA. Agravo de Instrumento nº 005702-2016 São José de Ribamar – Numeração única 0001081-72.2016.8.10.0000 – Inteiro Teor. São José de Ribamar, Quinta Câmara Cívil, Sessão 25 de abril de 2016. São José de Ribamar, 2016b. Disponível em: https://tj-ma.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/339757596/agravo-de-instrumento-ai-57022016-ma-0001081-7220168100000/inteiro-teor-339757602. Acesso em: 11 ago. 2020.

MARANHÃO. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA. Apelação Civil: 0335012017 - Número Único Nº: 0003925-83.2014.8.10.0058 – Inteiro Teor. Acórdão 2017. São Luís, Quinta Câmara Cívil, Sessão, 20 de novembro de 2017. São Luís, 2017a. Disponível em: https://jurisconsult.tjma.jus.br/#/sg-jurisprudence-list. Acesso em: 7 ago. 2020.

MARANHÃO. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA. Apelação Cível: Nº. 038957/2014 – Número Único: 0000579-69.2012.8.10.0002 – Inteiro Teor. São Luís, Quinta Câmara Cívil, Sessão do dia 06 de fevereiro de 2017. São Luís, 2017b. Disponível em: https://jurisconsult.tjma.jus.br/#/sg-jurisprudence-list. Acesso em: 11 ago. 2020.

MARANHÃO. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA. Apelação Civil: nº 0332/2018 (000338-36.2016.8.10.0041) – Inteiro Teor. Imperatriz, Primeira Câmara Civil, Sessão 1 de março de 2018. Imperatriz, 2018. Disponível em: https://jurisconsult.tjma.jus.br/#/sg-jurisprudence-list. Acesso em: 11 ago. 2020.

PELOSI, Ana Cristina; GABRIEL, Rosangela. Atitudes intolerantes erguem muros e impedem a construção de pontes: uma análise cognitivo-discursiva da emersão da metáfora sistemática no gênero artigo de opinião. Signo, Santa Cruz do Sul, p. 29-41, mar. 2016. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/signo/article/view/7323. Acesso em: 22 jul. 2020.

RODRIGUEZ, José Rodrigo. Como decidem as Cortes? Para uma crítica do Direito (brasileiro). Rio de Janeiro: FGV, 2013.

ROSENFELD, Michel. A identidade do sujeito constitucional. Tradução Menelick de Carvalho Netto. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003. Disponível em: https://www.academia.edu/11391043/A_Identidade_do_Sujeito_Constitucional_Michel_Rosenfeld_Ed_Mand. Acesso em: 07 maio 2021.

SILVA, Augusto Soares da. A Linguística Cognitiva: uma breve introdução a um novo paradigma em Linguística. Revista Portuguesa de Humanidades, p. 59-101, 1997. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/323128700_A_Linguistica_Cognitiva_uma_breve_introducao_a_um_novo_paradigma_em_Linguistica. Acesso em: 07 maio 2021.

SILVA, Augusto Soares da. Linguagem, cultura e cognição ou a linguística cognitiva. In: SILVA. A. S.; TORRES, A.; GONÇALVES, M. (org.). Linguagem, cultura e cognição: estudos de linguística cognitiva. v. 2. Coimbra: Almeida, 004. p. 1-18.

VEREZA, Solange Coelho. Cognição e sociedade: um olhar sob a óptica da linguística cognitiva. Ling. (dis)curso, Tubarão, v. 16, n. 3, p. 561-573, dez. 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1518-76322016000300561&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 22 jul. 2020.

ZANOTTO, Mara Sophia et al. Apresentação à edição brasileira. In: LAKOFF, G.; JOHNSON, M. Metáforas da Vida Cotidiana. Tradução do grupo GEIM. São Paulo: EDUC/Mercado de Letras, 2002.

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Publicado

2023-02-27

Como Citar

Carneiro, M., Moniz Costa, A. L., & Chai, C. G. C. (2023). Metáforas sobre a maternidade: uma análise cognitivo-discursiva sobre acórdãos proferidos em recursos sobre a destituição do poder familiar materno. Signo, 48(91), 97-114. https://doi.org/10.17058/signo.v48i91.18064

Edição

Seção

Metáfora na ciência: entre cognição e discurso