Metaphors about maternity: a cognitive-discursive analysis in second degree decisions about parental removal actions

Authors

  • Monica Carneiro UFMA
  • Ana Lourena Moniz Costa Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pelo PPGDIR da Universidade Federal do Maranhão. Defensora Pública do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente do Estado do Maranhão, com atribuição na Comarca de São Luís-MA https://orcid.org/0000-0003-1088-3831
  • Cassius Guimarães Chai Chai Pós-doutor em Direito. Doutor em Direito Constitucional - UFMG. Doutor em Direito – Universidade do Porto. Professor Associado da Universidade Federal do Maranhão e Professor Permanente do Programa de Mestrado e de Doutorado da Faculdade de Direito de Vitória https://orcid.org/0000-0001-5893-3901

DOI:

https://doi.org/10.17058/signo.v48i91.18064

Keywords:

legal argumentation, gender, discourse, metaphors

Abstract

Law and the Judiciary are places of production of knowledge about motherhood. We do an analysis of the use of laws about the exercise of maternity in judicial processes, through the identification of metaphors about mothers in decisions of appeal in parental removal actions. Not only the seminal studies of Lakoff and Johnson (2002), but also the Metaphor-led Discourse Analysis Approach (Cameron, 1999; CAMERON et al., 2009; CAMERON, LARSEN-FREEMAN, 2007) were used to identify metaphors about motherhood, with the conception that the theory of legal argumentation should be constructed in interdisciplinary terms, with the help of studies on discourse developed by linguistics. Such approach aligns with the interdisciplinary perspective in the human and social sciences (PEDERSON, 2016). The identified metaphors indicated the use of common sense views on motherhood as the basis for the removal of maternal family power, contrary to the constitutional principles of equality and non-discrimination.

Downloads

Download data is not yet available.

References

ATIENZA, Manoel. As razões do direito: teorias da argumentação jurídica. Tradução Maria Cristina Guimarães Cupertino. São Paulo: Landy, 2003. 227p.

BARTHES, Rolnad. Aula: aula inaugural da cadeira de semiologia literária do Colégio de França, pronunciada dia 7 de janeiro de 1977. Trad. e pós-facil: Leyla Perrone-Moisés. São Paulo: Cultrix, 2007.

BRASIL. Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Brasília, DF, 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 5 set. 2020.

BRASIL. Lei Nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Brasília, DF, 2022. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm. Acesso em: 5 set. 2020.

CAMERON, Lynne et al. The discourse dynamics approach to metaphor and metaphor-led discourse analysis. Metaphor and Symbol, Philadelphia, v. 24, n. 2, p. 63 - 89, 2009.

CAMERON, Lynne; LARSEN-FREEMAN, Diane. Complex systems and applied linguistics. International Journal of Applied Linguistics, v. 17, n. 2, p. 226-239, 2007.

CAMERON, Lynne. Operationalising ‘metaphor’ for applied linguistic research. In: CAMERON, L.; LOW, G. (Eds.). Researching and Applying Metaphor (Cambridge Applied Linguistics, pp. 3-28). Cambridge: Cambridge University Press, 1999. Disponível em: 10.1017/CBO9781139524704.004. Acesso em: 25 jul. 2020.

CARNEIRO, Monica Fontenelle. Emergência de metáforas sistemáticas na fala de mulheres vítimas diretas de violência doméstica: uma análise cognitivo-discursiva. Tese (Doutorado em Linguística) - Programa de Pós-Graduação em Linguística – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2014.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ. Consulta - 0005282-19.2018.2.00.0000. Conselheiro Relator Henrique Ávila, Data 03.06.2019. Brasília, DF, 2019. Disponível em: https://cnj.jus.br/InfojurisI2/downloadDocumento.seam;jsessionid=3B0B6B12845446443D8E702D70282FB1?fileName=0005282-19.2018.2.00.0000&numProcesso=0005282-19.2018.2.00.0000&numSessao=47%C2%AA+Sess%C3%A3o+Virtual&idJurisprudencia=50496&decisao=false. Acesso em: 5 set. 2020.

DWORKIN, Ronald. A justiça de Toga. Tradução Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2019.

FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Tradução Sebastião Nascimento com colaboração de Raquel Camargo. São Paulo: Ubu Editora, 2020. Edição do Kindle.

FERRARI, Lillian. Introdução à Linguística Cognitiva. São Paulo: Contexto, 2011.

HABERMAS, Jürgen. Indeterminação do direito e racionalidade da jurisprudência. Facticidade e validade: contribuições para uma teoria discursiva do direito e da democracia. Tradução Felipe Gonçalves silva, Rúrion Melo. São Paulo: Editora Unsep. 2020. p. 253-306.

JOHNSON, Mark. The body in the mind: the bodily basis of meaning, imagination, and reason. Chicago: The University of Chicago Press, 1987.

LAKOFF, George. Women, fire, and dangerous things: what categories reveal about the mind. Chicago: The University of Chicago Press, 1987.

LAKOFF, George; JOHNSON, Mark. Metáforas da Vida Cotidiana. Tradução Coord. Mara Sophia Zanotto. Campinas, SP: Mercado de Letras; São Paulo: Educ, 2002.

MACIEL, Katia Regina Ferreira Lobo Andrade. Direito Fundamental à Convivência Familiar. In: MACIEL, Katia Regina Ferreira Lobo Andrade. (coord.). Curso de Direito da Criança e do Adolescente: aspectos teóricos e práticos. 11. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.

MARANHÃO. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA. Apelação Civil: AC 301512008 MA – Inteiro Teor. São Luís, Terceira Câmara Cível, Sessão 05 de março de 2009. Disponível em: https://tj-ma.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/3619850/apelacao-civel-ac-301512008-ma/inteiro-teor-101500204. Acesso em: 10 ago. 2020.

MARANHÃO. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA. Agravo de Instrumento Nº 41.744/2013 – Inteiro Teor. São Luís, Segunda Câmara Cívil, Sessão do dia 04 de fevereiro de 2014. São Luís, 2014a. Disponível em: https://jurisconsult.tjma.jus.br/#/sg-jurisprudence-list. Acesso em: 11 ago. 2020.

MARANHÃO. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA. Apelação Cível: Nº 0002322-85.2010.8.10.0002 (028286/2014) – Inteiro Teor. São Luís, Terceira Câmara Cívil, Sessão 10 de novembro de 2014. São Luís, 2014b. Disponível em: https://jurisconsult.tjma.jus.br/#/sg-jurisprudence-list. Acesso em: 11 ago. 2020.

MARANHÃO. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA. Agravo de Instrumento Nº: 045223/2013 Número Único: 0010241-29.2013.8.10.0000 – Inteiro Teor. São Luís, Quinta Câmara Cívil, Sessão 02 de junho de 2014. São Luís, 2014c. Disponível em: https://jurisconsult.tjma.jus.br/#/sg-jurisprudence-list. Acesso em: 11 ago. 2020.

MARANHÃO. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA. Apelação Cível: Nº 53714/2013 – Inteiro Teor. São Luís, Primeira Câmara Civil, Sessão13 de agosto de 2015. São Luís, 2015a. Disponível em: https://jurisconsult.tjma.jus.br/#/sg-jurisprudence-list. Acesso em: 11 ago. 2020.

MARANHÃO. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA. Apelação Cível: Nº 0004310-76.2013.8.10.0022 (051854/2014) – Inteiro Teor. Açailândia, Primeira Câmara Cívil, Sessão 26 de fevereiro de 2015. Açailândia, 2015b. Disponível em: https://jurisconsult.tjma.jus.br/#/sg-jurisprudence-list. Acesso em: 11 ago. 2020.

MARANHÃO. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA. Agravo de Instrumento nº 02.404/2015 na APELAÇÃO CÍVIL Nº 56.844/2015 São Luís – Numeração única 0020014-34.2009.8.10.0002 – Inteiro Teor. São Luís, Segunda Câmara Cívil, Sessão 3 de fevereiro de 2015. São Luís, 2015c. Disponível em: https://tj-ma.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/165420982/agravo-regimental-agr-24042015-ma-0020014-3420098100002/inteiro-teor-165421004?ref=juris-tabs. Acesso em: 11 ago. 2020.

MARANHÃO. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA. Apelação Cível: Nº 045152/2016 - Número Único: 000619-94.2013.8.10.0041 – Inteiro Teor. Imperatriz, Quinta Câmara Cívil, Sessão do dia 21 de novembro de 2016. Imperatriz, 2016a. Disponível em: https://jurisconsult.tjma.jus.br/#/sg-jurisprudence-list. Acesso em: 11 ago. 2020.

MARANHÃO. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA. Agravo de Instrumento nº 005702-2016 São José de Ribamar – Numeração única 0001081-72.2016.8.10.0000 – Inteiro Teor. São José de Ribamar, Quinta Câmara Cívil, Sessão 25 de abril de 2016. São José de Ribamar, 2016b. Disponível em: https://tj-ma.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/339757596/agravo-de-instrumento-ai-57022016-ma-0001081-7220168100000/inteiro-teor-339757602. Acesso em: 11 ago. 2020.

MARANHÃO. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA. Apelação Civil: 0335012017 - Número Único Nº: 0003925-83.2014.8.10.0058 – Inteiro Teor. Acórdão 2017. São Luís, Quinta Câmara Cívil, Sessão, 20 de novembro de 2017. São Luís, 2017a. Disponível em: https://jurisconsult.tjma.jus.br/#/sg-jurisprudence-list. Acesso em: 7 ago. 2020.

MARANHÃO. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA. Apelação Cível: Nº. 038957/2014 – Número Único: 0000579-69.2012.8.10.0002 – Inteiro Teor. São Luís, Quinta Câmara Cívil, Sessão do dia 06 de fevereiro de 2017. São Luís, 2017b. Disponível em: https://jurisconsult.tjma.jus.br/#/sg-jurisprudence-list. Acesso em: 11 ago. 2020.

MARANHÃO. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA. Apelação Civil: nº 0332/2018 (000338-36.2016.8.10.0041) – Inteiro Teor. Imperatriz, Primeira Câmara Civil, Sessão 1 de março de 2018. Imperatriz, 2018. Disponível em: https://jurisconsult.tjma.jus.br/#/sg-jurisprudence-list. Acesso em: 11 ago. 2020.

PELOSI, Ana Cristina; GABRIEL, Rosangela. Atitudes intolerantes erguem muros e impedem a construção de pontes: uma análise cognitivo-discursiva da emersão da metáfora sistemática no gênero artigo de opinião. Signo, Santa Cruz do Sul, p. 29-41, mar. 2016. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/signo/article/view/7323. Acesso em: 22 jul. 2020.

RODRIGUEZ, José Rodrigo. Como decidem as Cortes? Para uma crítica do Direito (brasileiro). Rio de Janeiro: FGV, 2013.

ROSENFELD, Michel. A identidade do sujeito constitucional. Tradução Menelick de Carvalho Netto. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003. Disponível em: https://www.academia.edu/11391043/A_Identidade_do_Sujeito_Constitucional_Michel_Rosenfeld_Ed_Mand. Acesso em: 07 maio 2021.

SILVA, Augusto Soares da. A Linguística Cognitiva: uma breve introdução a um novo paradigma em Linguística. Revista Portuguesa de Humanidades, p. 59-101, 1997. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/323128700_A_Linguistica_Cognitiva_uma_breve_introducao_a_um_novo_paradigma_em_Linguistica. Acesso em: 07 maio 2021.

SILVA, Augusto Soares da. Linguagem, cultura e cognição ou a linguística cognitiva. In: SILVA. A. S.; TORRES, A.; GONÇALVES, M. (org.). Linguagem, cultura e cognição: estudos de linguística cognitiva. v. 2. Coimbra: Almeida, 004. p. 1-18.

VEREZA, Solange Coelho. Cognição e sociedade: um olhar sob a óptica da linguística cognitiva. Ling. (dis)curso, Tubarão, v. 16, n. 3, p. 561-573, dez. 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1518-76322016000300561&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 22 jul. 2020.

ZANOTTO, Mara Sophia et al. Apresentação à edição brasileira. In: LAKOFF, G.; JOHNSON, M. Metáforas da Vida Cotidiana. Tradução do grupo GEIM. São Paulo: EDUC/Mercado de Letras, 2002.

Published

2023-02-27

How to Cite

Carneiro, M., Moniz Costa, A. L., & Chai, C. G. C. (2023). Metaphors about maternity: a cognitive-discursive analysis in second degree decisions about parental removal actions. Signo, 48(91), 97-114. https://doi.org/10.17058/signo.v48i91.18064

Issue

Section

Metaphor in science: between cognition and discourse