PLANEJAMENTO REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL: A EXPERIÊNCIA RECENTE DOS CONSELHOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO

CLAUDIA ANGELA BERTOLDO PAGOT, GABRIEL FERNANDO GASSEN, CHRISTINE DA SILVA SCHROEDER, ROGERIO LEANDRO LIMA DA SILVEIRA

Resumo


A politização do tema das desigualdades regionais no Rio Grande do Sul foi um dos principais fatores que abriram espaço para o surgimento dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDEs), no início da década de 1990. Desde então, foram criadas no Estado 28 instituições de planejamento e de desenvolvimento regional, que agregam representantes da sociedade civil, agentes econômicos e de diferentes instâncias governamentais do Estado, cada qual com constituição jurídica própria e sem fins lucrativos, e divididas em nove regiões funcionais, visando facilitar a organização nos processos e a igualdade participativa. O trabalho que ora apresentamos se vincula ao projeto de pesquisa "Planejamento e Desenvolvimento Regional no Rio Grande do Sul: uma análise da experiência recente dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento - COREDEs", em realização pelo Observatório do Desenvolvimento Regional da UNISC - OBSERVA-DR, envolvendo pesquisadores dos Programas de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional (UNISC), Desenvolvimento (UNIJUÍ) e Planejamento Urbano e Regional (UFRGS). Aqui, apresentamos os resultados das etapas iniciais de levantamento de dados sobre o processo de planejamento dos COREDEs no Rio Grande do Sul. Metodologicamente, nos apoiamos em autores como Allebrandt (2010), Bandeira (2006), Büttenbender (2010), Dallabrida (2006), Deckert (2010), Sausen (2010) e Siedenberg (2010). Como resultado parcial temos a construção de uma matriz que sistematiza dados dos 28 COREDEs, contendo uma análise preliminar dos planos estratégicos realizada com base em um conjunto de questões elaboradas a partir da literatura pertinente. Através dos resultados representados nesta matriz, selecionamos os 14 COREDEs nos quais se dará o prosseguimento das demais etapas da pesquisa. O principal resultado esperado pelo projeto do qual nosso estudo faz parte é um maior conhecimento acerca dos processos de produção, implantação e gestão dos planos estratégicos de desenvolvimento regional por parte dos diferentes COREDEs do Estado, bem como da relação e da articulação dessas iniciativas com a política pública de planejamento e de desenvolvimento regional do Estado do Rio Grande do Sul e com a política pública nacional de desenvolvimento regional nas últimas duas décadas. Igualmente, espera-se contribuir para uma melhor compreensão, nas diferentes regiões do Rio Grande do Sul, da dinâmica social e política existente nos processos de produção e de gestão dos planejamentos regionais, identificando as particularidades e as características comuns, as principais dificuldades e os avanços na realização desses processos em cada região do Estado. Esses resultados esperados também poderão contribuir para a avaliação e o desenvolvimento das estratégias de planejamento territorial e das respectivas políticas públicas de desenvolvimento regional implementadas no Estado do Rio Grande do Sul.


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