RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS: A MEDIAÇÃO COMO MECANISMO APLICÁVEL A RELAÇÕES CONTINUADAS

Francis Porto Soares

Resumo


O presente artigo tem como escopo abordar, sem pretensão de esgotar o assunto, algumas considerações sobre a mediação como mecanismo para a adequada resolução dos conflitos. Assim, trabalhará noções iniciais da mediação como mecanismo de resolução de conflitos, a não violência para a resolução de impasses e a mediação como forma não violenta de resolução de contendas em relações continuadas, onde existam vínculos e laços entre as partes, para os quais, adiante-se, demonstra-se perfeitamente adequada, visto alcançar, através da consensualidade, soluções humanas aos impasses. O método de pesquisa corresponde ao indutivo e a abordagem metodológica é essencialmente bibliográfica, também se fundamentando, além de na doutrina especializada, em ato normativo e legislação do ordenamento jurídico brasileiro. O tema é jurídica e socialmente relevante no sentido das aplicações práticas que compreende, notadamente em relação à excessiva demanda de litígios no Poder Judiciário e, especialmente, em relação a tratar o conflito e atingir a resposta satisfatória para as partes nele envolvidas, de forma a ser capaz de manter os laços entre os envolvidos e restabelecer aqueles que tenham sido rompidos pela conflituosidade.

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