A (RE) ESTRUTURAÇÃO DO POSITIVISMO JURÍDICO NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: NOVAS ROUPAGENS PARA UMA ANTIGA TEMÁTICA OU SUPERAÇÃO DE SUAS TESES PELO VIÉS PRINCIPIOLÓGICO?

Resumo

Quer se dizer atualmente que os modelos contemporâneos de Teoria do Direitoincorporam definições inovadoras para sua compreensão, visto as mudanças ocorridasnas últimas décadas, principalmente, quanto às questões interpretativas. Relacionam-senessas, as teorias pós-positivistas, marco principal para o constitucionalismo, instituto quepermeia os debates jurídicos mais atuais. Estas novas formulações se definem comosuperação dos modelos anteriores dentre elas a corrente teórica do Positivismo Jurídico.