ESPAÇOS, PROCESSOS E RELAÇÕES DE VULNERABILIDADE AMBIENTAL NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL (RS): CONSTRUINDO CAMINHOS NO CAMPO DA JUSTIÇA AMBIENTAL

Resumo

Desde a origem da humanidade as relações meio ambiente-sociedade são permeadas por atividades de ocupação espacial que definem marcos sociais, culturais, econômicos e políticos. Atividades de modificação do espaço, como a exploração de recursos, geram interações entre os atores componentes da sociedade referentes aos riscos em que estas podem resultar. Estabelece-se aí uma relação conflituosa de ordem socioambiental que, conforme Henri Acselrad, classifica a utilização dos espaços por um determinado órgão ou indivíduo que interfira no uso e ocupação deste mesmo território, ou de territórios próximos, por outro indivíduo. A relação de conflito que se estabelece em diversas situações de ocupação é um dos principais campos de estudo da Justiça Ambiental, tema da presente pesquisa, como ferramenta essencial na compreensão dos processos histórico-culturais em âmbito mundial que levaram à construção da sociedade como ela é hoje, nos seus processos contínuos de exclusão. A ocorrência destes conflitos em vários âmbitos da economia e da produção é clara e constante. As áreas consideradas de risco, como bairros em encostas de rios e morros, além das regiões de localização das indústrias, favelas, áreas ambientalmente protegidas, são as grandes concentradoras de problemas relacionados à desigualdade ambiental, pois famílias são excluídas de áreas públicas por direito, por conta da sua privatização. Comunidades sem condições de manterem um nível compatível com os custos de vida em uma área bem atendida pelos serviços básicos obrigatórios como o saneamento se veem destinadas à condição de exclusão e busca por áreas acessíveis e próximas a grandes indústrias que garantam o seu sustento. Conhecendo tal realidade e considerando que o campo da Justiça Ambiental surgiu a partir de movimentos de luta pela democratização dos acessos aos recursos citados, o direcionamento da pesquisa está focado na compreensão do processo de vulnerabilização das populações de menor renda da cidade de Santa Cruz do Sul através do levantamento de espaços, processos e relações presentes nos conflitos socioambientais que nela ocorrem. Com o público-alvo sendo a população urbana, de baixa renda e potencialmente integrante de conflitos socioambientais na cidade, serão identificados, categorizados e analisados os dados levantados, envolvendo os conflitos ocorridos ao longo dos últimos dez anos (2004-2014) por meio do jornal local. Os conflitos identificados serão categorizados em situações-problema de acordo com sua influência, partindo, então, para um agrupamento em classes específicas segundo a natureza do fato desencadeante: (i) Atividades Industriais; (ii) Ausência de Saneamento; (iii) Loteamentos em Áreas de Risco, dentre outros possíveis desencadeadores. Além disso, buscar-se-á relacionar os conflitos mais frequentes a grandes processos que poderão marcar as políticas urbanas, tais como (i) expansão das atividades imobiliárias e (ii) enfraquecimento ou ausência da capacidade de controle ambiental por parte das agências públicas (insuficiência das atividades de fiscalização, de vistoria dos empreendimentos licenciados e de controle dos lançamentos clandestinos de lixo e ou esgoto), dentre outros a serem identificados. Todos esses conflitos, tidos como problemas sociais, deverão ser analisados segundo seu contexto histórico-cultural e, a seguir, socializados junto a grupos sociais, visando a possíveis soluções a serem desenvolvidas a partir de tecnologias sociais.