A CRISE DA JURISDIÇÃO E A CULTURA DA PAZ: A MEDIAÇÃO COMO MEIO DEMOCRÁTICO, AUTÔNOMO E CONSENSUADO DE TRATAR DOS CONFLITOS. ANÁLISE DE DADOS DO PROJETO A PARTIR DE 2014 ATÉ JUNHO DE 2015.

Resumo

O projeto de mediação é uma iniciativa da professora coordenadora Dra. Fabiana Marion Spengler e se encontra vinculado à Universidade de Santa Cruz do Sul. Este projeto busca pela instauração da cultura da paz e, em razão da crise do Poder Judiciário, visa auxiliar a comunidade a decidir de maneira autônoma os rumos do próprio conflito. Integram o projeto a Prof. Dra. Fabiana Marion Spengler, professores do curso de Direito, mestrandos e alunos da graduação dos cursos de Direito e de Psicologia da UNISC. Atualmente a equipe é composta pelas seguintes pessoas: Cássio Alberto Arend (mediador), Rodrigo Nunes Kops (mediador e mestrando Unisc), Larissa Líbio (estudante de psicologia), David Kelling (estudante de direito e bolsista PROBEX) e Camila Nemecek (estudante de direito e bolsista PROBEX). O projeto, que é realizado e financiado pelo Departamento de Direito e apoiado pelo Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, em parceria com os cursos de Direito e de Psicologia, iniciou com o convênio entre a UNISC e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. As atividades foram desenvolvidas no ano de 2009 e atualmente a execução do projeto de extensão ocorre em parceria com a Defensoria PÚblica do Estado desde 2014, que cede uma sala própria e encaminha seus assistidos para as sessões de mediação. Quando as sessões de mediação passaram a ser na sua maioria pré-processuais, ou seja, atendem aos assistidos do órgão de assistência judiciária gratuita antes que o conflito se torne um processo judicial. O presente estudo objetiva apresentar o projeto de mediação e os dados obtidos na Defensoria PÚblica do Estado no ano de 2014 e nos meses de abril, maio e junho de 2015. Os dados foram colhidos a partir dos atendimentos realizados e através de um questionário fornecido no fim de cada sessão de mediação para avaliação do trabalho realizado. Tem-se como resultados que no ano de 2014, foram atendidas 67 pessoas, enquanto 92 pessoas foram atingidas direta ou indiretamente com o resultado do atendimento. No referido ano, foram realizadas 36 sessões de mediação. Destas, em 53% dos atendimentos houve acordo entre as partes, sendo que os outros 47% dos casos resultaram sem acordo. Interessante salientar que no Último ano de apuração de resultados, isto é, em 2014, durante a parceria entre UNISC e Defensoria PÚblica, 97% das pessoas informaram que voltariam a participar de uma sessão de mediação, e 100% dos pesquisados informaram estar satisfeitos com o acordo obtido. Por fim, no presente ano de 2015, nos meses de abril, maio e junho, foram atendidas 49 pessoas, com 87 pessoas atingidas com o resultado do atendimento. Importante salientar que resultaram em acordo 73,7% das sessões realizadas. Conclui-se que, no período temporal analisado, 179 pessoas foram atingidas direta ou indiretamente através do acordo obtido, evitando um novo processo judicial ou prolongamento daquele que está tramitando. Por fim, a mediação atende cada situação conflituosa, buscando, com auxílio de uma terceira pessoa (mediador), com total imparcialidade, facilitar o diálogo entre as partes mesmo que não resulte em um acordo, possibilitando que recebam um tratamento adequado ao seu conflito.