O PROCESSO DE COMUNICAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB)

Resumo

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), instituído em 2011, é uma estratégia que visa, entre outros objetivos, induzir mudanças no processo de trabalho das equipes de saúde que impliquem na ampliação do acesso, da qualidade e melhor orientação dos serviços de saúde. Sabe-se que a comunicação entre os profissionais constitui o elo primordial do trabalho em equipe, que se dá através da relação mútua. O processo comunicativo pode ser compreendido como um canal de entendimentos compartilhados e de trocas de conhecimentos entre os sujeitos envolvidos. Uma comunicação efetiva em saúde torna-se assim de grande relevância para a implementação e a existência concreta de programas de intervenção assistencial com estratégias para melhorar a gestão e o cuidado em saúde. A partir disso, objetivou-se investigar o processo de comunicação entre os profissionais das equipes de saúde aderidas ao PMAQ-AB acerca da implementação do programa na unidade. Este estudo é um recorte da pesquisa "Aplicação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB): olhar avaliativo dos profissionais de saúde", desenvolvida pelo Grupo de Estudos e Pesquisa em Saúde da Universidade de Santa Cruz do Sul (GEPS/UNISC) e aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa sob protocolo n°1.171.974/15. O estudo, do tipo qualitativo, teve como sujeitos 30 profissionais de saúde de 16 equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), de três municípios de abrangência da 28ª Região de Saúde/RS. A coleta de dados ocorreu através de entrevistas com os trabalhadores da saúde que participaram em alguma fase do PMAQ-AB e que aceitaram participar da pesquisa. Os sujeitos pesquisados eram: nove enfermeiros, nove técnicos de enfermagem, sete odontólogos, quatro médicos e uma nutricionista. Destes, 21 tinham formação em ensino superior; 13 eram profissionais concursados e os demais contratados; com idade entre 23 e 59 anos, tempo de atuação menos de um ano a 13 anos na rede de atenção básica; e carga horária de 40 horas semanais. A partir da Análise de Conteúdo, emergiram duas categorias acerca do processo de comunicação em relação à adesão ao PMAQ-AB: "comunicação existente e positiva" e "comunicação ineficaz e/ou inexistente". Os resultados apontam que grande parte dos profissionais considera não haver uma comunicação entre a equipe a respeito do programa, ou que a mesma é falha por não envolver todos os profissionais. Esses trabalhadores atribuem a esse fato, a falta de tempo ou de interesse que os mesmos dispõem para discutir a respeito do programa na unidade. Por outro lado, ainda que menos frequente, existe um processo efetivo de comunicação em algumas equipes estudadas, visto que tem conhecimento sobre o PMAQ-AB e se reúnem para estudar e discutir. Sendo esse um ponto imprescindível para o alcance dos objetivos do programa, conclui-se que o processo comunicativo entre os profissionais das equipes de saúde dos municípios pesquisados em relação à implementação do PMAQ-AB é, por vezes, ineficaz ou nula, levando ao desconhecimento da existência do programa na unidade ou de seus objetivos.