PSIQUIATRIZAÇÃO DO SUJEITO NEGRO NO BRASIL NA OBRA DE NINA RODRIGUES

Resumo

Esta pesquisa está sendo desenvolvida dentro do projeto "Biopolítica, educação e (des)construção do sujeito negro no Brasil pós-abolição (1888-1945)" coordenado pelo Professor Doutor Mozart Linhares da Silva, na Universidade de Santa Cruz do Sul, e tem por objetivo analisar o processo de psiquiatrização do sujeito negro no Brasil a partir da entrada das teses evolucionistas e biodeterminista do final do século XIX. Para isso lanço mão de algumas ferramentas teórico-metodológica do filósofo Michel Foucault, tais como a biopolítica e os regimes de verdades. Tomando como fonte primaria para análise os escritos do médico antropólogo Raimundo Nina Rodrigues (1862-1906), um dos grandes responsáveis pela inserção da Antropologia Criminal Lombrosiana no país bem como importante cientista cujas teses estiveram no centro do debate sobre a identidade nacional brasileira no contexto do pós-abolição. Nina Rodrigues foi o prócere da Faculdade de Medicina da Bahia, que ao lado da Faculdade de Direito de Recife, foram as instituições que repercutiram de forma sistemáticas as ideias cientificistas advindas do evolucionismo, do positivismo e do darwinismo. Uma de suas obras mais significativas foi a Raças Humanas e a Responsabilidade Penal no Brazil, de 1894, no qual "Nina Rodrigues lançava mão da hipótese poligenista, segundo a qual haveria várias espécies humanas no planeta, e do "evolucionismo social", afirmando que a adaptação é um dos fatores para se compreender as diferentes fases em que se encontram as "raças humanas" (BARROS FILHO, JOSÉ. 2005). Nina Rodrigues considerava o negro como um sujeito atávico, enquadrado na categoria de degeneração psíquica. Pois este, segundo o médico, passava por uma acumulação hereditária de alguma anormalidade orgânica a qual quando corporizada ocasionava em uma inadaptação social, sendo assim um sujeito predisposto à criminalidade. Frente a esses objetivos viso analisar a rede de discursos que o negro é então incluído e subjetivado, enfatizando o processo de psiquiatrização e marginalização deste sujeito que passa a ser visto como criminoso nato predisposto ao crime e a loucura. Também analisando como se dá o processo de produção de discursos e sujeitos a partir da consolidação desse saber-poder concebido por Raimundo Nina Rodrigues. É importante salientar que a presente pesquisa está em processo de desenvolvimento, contando com análise de bibliografia referente a temática. Conclui-se até o presente momento, que os ideais trazidos pelo médico Nina Rodrigues de culpabilização do negro e a imagem de este ser um sujeito degenerado, contribuíram significativamente para o processo de sua psiquiatrização.