DINÂMICAS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO E A ORGANIZAÇÃO DOS MERCADOS DE TRABALHO EM CIDADES MÉDIAS DO RIO GRANDE DO SUL: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS CIDADES DE SANTA CRUZ DO SUL E DE SANTA MARIA.

Resumo

Apresenta-se os resultados de uma pesquisa que analisou repercussões de dinâmicas regionais de desenvolvimento sobre a organização dos mercados de trabalho em cidades médias no Rio Grande do Sul. As cidades de Santa Cruz do Sul e de Santa Maria foram tomadas como referências para a análise de como as dinâmicas regionais de desenvolvimento condicionam as configurações dos mercados urbanos de trabalho, repercutindo na definição de padrões de inserção, de ocupação, de renda e de proteção legal do trabalhadores. A análise da dinâmica dos mercados de trabalho no Brasil ganhou importância, especialmente a partir da década de 1990, em virtude das repercussões das políticas econômicas adotadas pelos governos nacionais nos mercados de trabalho. No período mais recente por exemplo, mais especificamente a partir de 2016, uma conjuntura de crise econômica e de direções dadas pelo governo nacional à política econômica repercutiram negativamente nos mercados de trabalho do País, observando-se o crescimento do desemprego e dos subempregos, a diminuição do poder aquisitivo dos trabalhadores, o aumento no número de trabalhadores sem proteção legal. Se as pesquisas já existentes sobre mercados urbanos de trabalho no Brasil contemplam as tendências gerais, bem como as particularidades presentes em regiões metropolitanas, ainda existem importantes lacunas quando se coloca como preocupação as cidades médias e interioranas do País. E foi a partir dessa preocupação que os objetivos da pesquisa foram definidos, orientando a investigação a partir de um quadro teórico que, por um lado, problematizou a importância das cidades médias no desenvolvimento no desenvolvimento regional no Brasil e, por outro lado, destacou o conceito de precarização no trabalho, expressão de diferentes formas de insegurança dos trabalhadores, seja essas decorrentes do desemprego e dos subempregos, sejam decorrentes da ausência de proteção legal e política aos trabalhadores. Para o alcance dos objetivos propostos pela pesquisa, a partir do quadro teórico indicado, o trabalho de levantamento de dados teve duas frentes: a primeira compreendeu o levantamento, a sistematização e a análise de dados secundários sobre a situação das pessoas que vivem do trabalho nos mercados de trabalho dos dois municípios investigados; a segunda compreendeu a aplicação de um formulário de pesquisa com amostras construídas nos dois municípios, contemplando questões sobre o perfil dos trabalhadores, sobre formas de inserção no mercado de trabalho, sobre formas de proteção legal e de alcance de direitos trabalhistas, sobre condições de trabalho. Os resultados da pesquisa indicaram que, em linhas gerais, a dinâmica observada nos mercados de trabalho das regiões metropolitanas do País se reproduzem nas cidades médias. No entanto, importantes singularidades locais e regionais foram observadas, destacando as conformações regionais dos mercados de trabalho no País. Como exemplo pode-se indicar a forte presença de empregos vinculados a serviços públicos em Santa Maria, do que decorre condições de inserção e de proteção legal do trabalho que se definem a partir das políticas direcionadas ao serviço público estatal; ou, então, a importância da indústria fumageira na dinâmica de emprego/desemprego em Santa Cruz do Sul, onde, em função da organização sazonal da produção industrial do tabaco, se observa crescimento nos empregos formais nos primeiros semestres e índices significativos de desemprego nos segundos semestres.