Dificuldades na implementação da função social da propriedade na Cidade pequena de Sobradinho/RS
Palavras-chave:
Região do Vale do Rio Pardo, Função Social da Propriedade, Cidade Pequena, Planejamento UrbanoResumo
Apresentamos este artigo, resultado do trabalho de dissertação pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - Unisc, concluído em 2021, que investigou a função social da propriedade imobiliária urbana em cidades pequenas da região do Vale do Rio Pardo, realizado, especificamente, na cidade de Sobradinho-RS. Em termos metodológicos, caracterizou-se como uma pesquisa exploratória de natureza qualitativa-descritiva, baseada em estudo de caso. Além de analisarmos os processos de formação do espaço urbano e de urbanização da cidade de Sobradinho, investigamos como ocorreu o processo de constituição e de atualização da legislação urbana municipal, notadamente em relação à função social da propriedade. Também analisamos, por meio de entrevistas semiestruturadas, a percepção dos agentes sociais urbanos em relação à necessidade do exercício e da implementação da função social da propriedade urbana para os casos existentes nesta cidade. Diante disso, a pesquisa mostrou, por meio da análise de dados, da legislação municipal e dos entrevistados, que algumas necessidades de implementação da função social se dão devido ao não enquadramento da realidade local - pelo desinteresse político nesta cidade - pela não aplicação da legislação existente no Plano Diretor - pelo descaso municipal dos imóveis abandonados - pela falta de notificação ao proprietário - ineficiência política - alíquotas insuficientes - tema da função social não é importante para o político. Assim, concluído este estudo, o presente artigo buscou contribuir para o Desenvolvimento Regional da região Vale do Rio Pardo e do Brasil, para os pesquisadores deste tema, brasileiros e latino-americanos.
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Referências
AREND, Silvio Cezar, et al. Observando o Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Pardo: Notas sobre as dinâmicas econômicas recentes. Barbarói. Santa Cruz do Sul, n.54, p. 234-257, jul./dez. 2019.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL. Evolução Municipal – Rio Grande do Sul – 1809-1996. Porto Alegre: CORAG, 2001.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo (1977): Tradução Luíz Antero Reto e Augusto Pinheiro. 70. ed. Lisboa: Presses Universitaires de France, 2001.
______. Estatuto da cidade 2001. Estatuto da cidade: Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e legislação correlata [recurso eletrônico]. – 4. ed. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2012. v. 4. Disponível em: http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/2444/estatuto_cidade_4ed.pdf?sequence=4. Acesso em: 09 dez. 2019.
______. Estatuto da cidade (2001). Estatuto da cidade: Lei 10.257, de 10.07.2001: comentários/ coordenadores Odete Medauar, Fernando Dias Menezes de Almeida. - 2. ed., rev., atual. e ampla. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
______. Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília, 10 jul. 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm. Acesso em: 12 fev. 2021.
______. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
CARLOS, Ana Fani Alessandri. A cidade. São Paulo: Contexto, 1992.
CENSOS Demográficos: Banco de dados da FEE. Disponível em: https://arquivofee.rs.gov.br/edicoes-populacao/censos/ Acesso em: 11 mar. 2016.
CORRÊA, Roberto Lobato. A rede urbana. São Paulo: Editora Ática, 1989.
______. As pequenas cidades na confluência do urbano e do rural. GEOUSP - Espaço e Tempo, São Paulo, nº 30, pp. 05 - 12, 2011.
CRÊA. O municipio de Jacuhy. Publicado em 2018. Disponível em: https://cespro.com.br/visualizarDiploma.php?cdMunicipio=7976&cdDiploma=19273924?cdMunicipio=7976&cdTipoDiploma=8800. Acesso em: 02 jul. 2020.
ENDLICH, Angela Maria. Pensando os papéis e significados das pequenas cidades do noroeste do Paraná. 2006. 505 f. Tese (doutorado) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Tecnologia, 2006. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/105037. Acesso em: 03 jul.2020.
FEE. Fundação de Economia e Estatística. Perfil de Sobradinho. Dados de 2019.
______. População rural e urbana série histórica. Dados de 2010. Disponível em: <https://arquivofee.rs.gov.br/perfil socioeconomico/municipios/detalhe/?municipio=Sobradinho. Acesso em: 18 set. 2020.
FRESCA, Tânia Maria. Centros locais e pequenas cidades: diferenças necessárias. Mercator. Revista de Geografia da UFC, v. 9, n. 20, 2010, pp. 75-81.
IBGE Cidades (2010). Município de Sobradinho. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/sobradinho. Acesso em :18 set. 2020.
______. Censo Demográfico, 2010. Disponível em: www.ibge.gov.br. Acesso em: 01 nov. 2019.
______. Censo Demográfico, 2000. Disponível em: www.ibge.gov.br. Acesso em: 07 nov. 2018.
JARDIM, Fernanda Teixeira. A efetividade do estatuto da cidade para promoção do desenvolvimento urbano: avanços e limitações em cidades médias do Rio Grande do Sul. Dissertação (Mestrado). Repositório Unisc. Universiade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, 2019.
MUNICÍPIO DE SOBRADINHO. Lei n° 4.498 de 18 de dezembro de 2018 (Código de Obras) do município de Sobradinho.
______. Decreto Estadual Nº 3.924, de 03 de dezembro de 1927.
______. Plano Diretor Participativo de Sobradinho-RS. Disponível em: http://sobradinho.rs.gov.br/portal/wp-content/uploads/2019/02/ANEXOS-PLANO-DIRETOR.pdf. Acesso em: 25 jul. 2021.
______. Lei n° 3.579 de 09 de dezembro de 2011. Institui o Plano Diretor Participativo do município de Sobradinho, como o instrumento básico da política de desenvolvimento e do processo de planejamento e de gestão municipal. Disponível em: https://sobradinho.cespro.com.br/visualizarDiploma.php?cdMunicipio=7976&cdDiploma=201135791. Acesso em: 22 out. 2018.
______. Lei Orgânica do Município de Sobradinho promulgada em 09 de dezembro de 2011. Sobradinho: [s.n], 2011.
OLANDA, Elson Rodrigues. As pequenas cidades e o vislumbrar do urbano pouco conhecido pela geografia. Ateliê Geográfico, Goiânia-GO v. 2, n. 4, ago/2008, p.183-191.
ROCHA, Lizandro de Lima. Sobradinho Construindo sua História. 1. ed. Sobradinho: Centro Serra, 2015.
SEBRAE. Perfil das cidades gaúchas, 2020. Publicado em 2020. Disponível em https://datasebrae.com.br/municipios/rs/Perfil_Cidades_Gauchas-Sobradinho.pdf. Acesso em: 15 jul. 2021.
SILVEIRA, Rogério Leandro Lima. Complexo agroindustrial do fumo e território: a formação do espaço urbano e regional no Vale do Rio Pardo-RS. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFSC. 2007.
TRINDADE, Diego Puntel da. A função social da propriedade em cidades pequenas da Região do Vale do Rio Pardo - RS: o caso de Sobradinho. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da UNISC. 2021.
VILLAÇA, Flavio. Perspectivas do Planejamento Urbano no Brasil. Artigo. Campo Grande: 2000.
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