Dificuldades na implementação da função social da propriedade na Cidade pequena de Sobradinho/RS

Autores/as

  • Diego Puntel Puntel da Trindade UNISC- Universidade de Santa Cruz do Sul PPGDR- Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional- MESTRADO
  • Rogerio Leandro Lima da Silveira UNISC

Palabras clave:

Região do Vale do Rio Pardo, Função Social da Propriedade, Cidade Pequena, Planejamento Urbano

Resumen

Apresentamos este artigo, resultado do trabalho de dissertação pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - Unisc, concluído em 2021, que investigou a função social da propriedade imobiliária urbana em cidades pequenas da região do Vale do Rio Pardo, realizado, especificamente, na cidade de Sobradinho-RS. Em termos metodológicos, caracterizou-se como uma pesquisa exploratória de natureza qualitativa-descritiva, baseada em estudo de caso. Além de analisarmos os processos de formação do espaço urbano e de urbanização da cidade de Sobradinho, investigamos como ocorreu o processo de constituição e de atualização da legislação urbana municipal, notadamente em relação à função social da propriedade. Também analisamos, por meio de entrevistas semiestruturadas, a percepção dos agentes sociais urbanos em relação à necessidade do exercício e da implementação da função social da propriedade urbana para os casos existentes nesta cidade. Diante disso, a pesquisa mostrou, por meio da análise de dados, da legislação municipal e dos entrevistados, que algumas necessidades de implementação da função social se dão devido ao não enquadramento da realidade local - pelo desinteresse político nesta cidade - pela não aplicação da legislação existente no Plano Diretor - pelo descaso municipal dos imóveis abandonados - pela falta de notificação ao proprietário - ineficiência política - alíquotas insuficientes - tema da função social não é importante para o político. Assim, concluído este estudo, o presente artigo buscou contribuir para o Desenvolvimento Regional da região Vale do Rio Pardo e do Brasil, para os pesquisadores deste tema, brasileiros e latino-americanos.

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Biografía del autor/a

Diego Puntel Puntel da Trindade, UNISC- Universidade de Santa Cruz do Sul PPGDR- Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional- MESTRADO

Artigo para: Ágora- Revista do Departamento de História, Geografia e Gastronomia da Universidade de Santa Cruz do Sul

Rogerio Leandro Lima da Silveira, UNISC

Doutor em Geografia e Professor do Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Regional, da Universidade de Santa Cruz do Sul - Unisc; e-mail: rlls@unisc.br

 

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Publicado

2022-03-22

Cómo citar

Puntel da Trindade, D. P., & Silveira, R. L. L. da. (2022). Dificuldades na implementação da função social da propriedade na Cidade pequena de Sobradinho/RS. Ágora, 24(1). Recuperado a partir de https://online.unisc.br/seer/index.php/agora/article/view/17116

Número

Sección

Artigos