SUSTENTABILIDADE E GESTÃO DE RISCOS AMBIENTAIS: O CASO DO LOTEAMENTO BALNEÁRIO PORTO FERREIRA

Abstract

Este trabalho propõe-se a reabrir nos espaços locais, o debate sobre a (in) sustentabilidade de determinados empreendimentos aprovados por leis municipais ainda que contradizendo as leis Federais. Pesquisamos os riscos e impactos que supõem a ocupação de áreas de risco, como é o caso das áreas ribeirinhas, brejos e terraços fluviais, com projetos de loteamentos urbanos para fins turísticos, de ócio e recreação. O diálogo com os diferentes autores e com a comunidade local permite-nos inferir que todas as atividades humanas exercem pressão no meio ambiente, induzindo à mudanças no estado do mesmo. A sociedade, por sua vez, responde a estas alterações lutando pela implementação de políticas públicas (econômicas, ambientais, sociais) e programas para prevenir, reduzir ou mitigar as pressões e as mudanças e/ou danos causados ao ambiente. Nosso estudo de caso refere-se ao Balneário Porto Ferreira, referencial turístico da região do Vale do Rio Pardo/RS e da Bacia hidrográfica do Pardo-Baixo Jacuí, espaço que, em virtude da especulação econômica e da falta de responsabilidade política sofre os riscos inerentes à ocupação de ecossistemas ribeirinhos. Considerando-se as ações antrópicas sobre este espaço, a equipe de estudo, a partir do diagnóstico e análise dos riscos e impactos ambientais, propõe-se a debater e elaborar, em conjunto com a comunidade, um plano ambiental local visando promover o uso sustentável do meio, de forma que a comunidade possa conviver harmoniosamente com o ambiente ribeirinho sem provocar e/ou sofrer com as conseqüências das alterações provocadas por sua ocupação.