Legislación sobre patrimonio cultural en la ciudad de Rio Grande, Rio Grande do Sul: un estudio comparativo con las ciudades de Pelotas y Jaguarão

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.17058/agora.v25i2.18707

Palabras clave:

Legislación, Patrimonio, Río Grande, Pelotas, Jaguarão

Resumen

Este trabajo tiene como objetivo realizar un estudio comparativo de la legislación sobre el patrimonio cultural de las ciudades de Rio Grande, Jaguarão y Pelotas, ubicadas en Rio Grande do Sul. La ciudad de Río Grande fue la cuna de la colonización portuguesa en el extremo sur de Brasil, teniendo como hito la instalación de un fuerte el 19 de enero de 1737. Por su posición estratégica, se convirtió en el centro comercial de la provincia, especialmente a partir de mediados del siglo XIX, con un proceso de industrialización que permitió la constitución de un patrimonio arquitectónico diversificado. A partir de la década de 1980, el municipio comenzó a legislar sobre la protección de su patrimonio cultural, un movimiento similar al que ocurrió en otras ciudades de la región sur del estado, como Pelotas y Jaguarão. El estudio comparativo de estas legislaciones permitirá constituir una visión general de cómo se presenta la política de preservación en estos municipios.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Alexandre Villas Bôas, Universidade Federal do Pampa

Graduado em História Licenciatura pela Universidade Federal de Pelotas (2006) com a menção honrosa de 1º colocado, graduado em História Bacharelado pela Universidade Federal do Rio Grande (2011), Mestre em Patrimônio Cultural pela Universidade Federal de Santa Maria (2014) e Doutor em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2019). Historiador da Universidade Federal do Pampa. Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Jaguarão com a outorga da Comenda Joaquim Caetano da Silva. Coordenador do Programa de Extensão Catalogação e Digitalização de Documentação Histórica. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq Digitalização de Acervos Históricos. Tem experiência na área de História, tendo sido coordenador de projetos de pesquisa na área do patrimônio cultural. Atua principalmente nos seguintes temas: patrimônio cultural, desenvolvimento urbano, políticas patrimoniais, acervos históricos digitais.

Citas

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL. Lei 11.585 de 12 de janeiro de 2001. Declara integrantes do Patrimônio Cultural do Estado conjuntos urbanos e edificações nos Municípios de Rio Grande, Piratini, Jaguarão, São José do Norte, Mostardas e Arroio Grande. Disponível em: <http://www.al.rs.gov.br/filerepository/repLegis/arquivos/11.585.pdf>. Acesso em 09 out. 2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÃO. Lei 4.682 de 19 de dezembro de 2007. Institui a PPHAT – Lei de Preservação do Patrimônio Histórico Arquitetônico e Turístico de Jaguarão, parte integrante do plano diretor participativo de Jaguarão. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/rs/j/jaguarao/lei-ordinaria/2015/622/6219/lei-ordinaria-n-6219-2015-altera-a-lei-n-4682-de-19-de-dezembro-de-2007-que-institui-a-pphat-lei-de-preservacao-do-patrimonio-historico-arquitetonico-e-turistico-de-jaguarao-parte-integrante-do-plano-diretor-participativo-de-jaguarao-pdpj. Acesso em 09 out. 2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS. Lei 2.708 de 10 de maio de 1982. Dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico e cultural do município de Pelotas, e dá outras providências. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/rs/p/pelotas/lei-ordinaria/1987/303/3022/lei-ordinaria-n-3022-1987-altera-o-artigo-5-da-lei-n-2708-de-10-de-maio-de-1982-que-dispoe-sobre-a-protecao-do-departamento-historico-e-cultural-do-municipio-de-pelotas. Acesso em 09 out. 2023.

¬___________________________. Lei 4.568 de 07 de julho de 2000. Declara área da cidade como zonas de preservação do patrimônio cultural de Pelotas – ZPPCS – lista seus bens integrantes e dá outras providências. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/rs/p/pelotas/lei-ordinaria/2000/457/4568/lei-ordinaria-n-4568-2000-declara-area-da-cidade-como-zonas-de-preservacao-do-patrimonio-cultural-de-pelotas-zppcs-lista-seus-bens-integrantes-e-da-outras-providencias>. Acesso em 09 out. 2023.

CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE. Lei 4.116 de 03 de dezembro de 1986. Cria o plano diretor de desenvolvimento integrado do município do Rio Grande. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/rs/r/rio-grande/lei-ordinaria/1986/412/4116/lei-ordinaria-n-4116-1986-cria-o-plano-diretor-de-desenvolvimento-integrado-do-municipio-do-rio-grande>. Acesso em 09 out. 2023.

_______________________________. Lei 4.164 de 13 de fevereiro de 1987. Classifica edificações de interesse sociocultural e concede estímulos para a preservação. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/rs/r/rio-grande/lei-ordinaria/1987/417/4164/lei-ordinaria-n-4164-1987-classifica-edificacoes-de-interesse-socio-cultural-e-concede-estimulos-para-a-preservacao>. Acesso em 09 out. 2023.

_______________________________. Lei 4.556 de 30 de outubro de 1990. Classifica edificações de interesse sociocultural e concede benefícios aos proprietários para que sejam preservadas. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/rs/r/rio-grande/lei-ordinaria/1990/456/4556/lei-ordinaria-n-4556-1990-classifica-edificacoes-de-interesse-socio-cultural-e-concede-beneficios-aos-proprietarios-para-que-sejam-preservadas>. Acesso em 09 out. 2023.

CARTA DE VENEZA de maio de 1964. II Congresso Internacional de Arquitetos e Técnicos dos Monumentos Históricos ICOMOS – Conselho Internacional de Monumentos e Sítios Históricos. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Carta%20de%20Veneza%201964.pdf>. Acesso em 09 out. 2023.

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Artigos 215 e 216. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em 09 out. 2023.

COSTA, Ana Lúcia de Oliveira. O portal meridional do Brasil: Rio Grande, São José do Norte e Pelotas no período colonial (1737-1822). Tese (doutorado). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Arquitetura. Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional, Porto Alegre, RS, 2012.

CHUVA, Márcia Regina Romeiro. Os arquitetos da memória: socio gênese das práticas de preservação do patrimônio cultural no Brasil (anos 1930-1940). Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 2009.

FONSECA, Maria Cecília Londres. O patrimônio em processo: trajetória de política federal de preservação no Brasil. 3ª ed. rev. ampl. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2009.

IPHAN. Conjuntos Urbanos Tombados. Pelotas (RS). Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/1764/>. Acesso em: 10 de nov. 2022.

IPHAN. Conjuntos Urbanos Tombados. Jaguarão (RS). Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/393/>. Acesso em: 10 de nov. 2022.

IPHAN. Lista dos bens tombados e processos em andamento atualizada em 30/09/2022.

Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/126>. Acesso em: 10de nov. 2022.

MARTINS, Solismar Fraga. Cidade do Rio Grande: industrialização e urbanidade (1873-1990). 2. ed. – Rio Grande, RS: Ed. da FURG, 2022.

NORMAS DE QUITO, novembro/dezembro de 1967. Reunião sobre a conservação e utilização de monumentos e lugares de interesse Histórico e Artístico – O. E.A – Organização dos Estados Americanos. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Normas%20de%20Quito%201967.pdf>. Acesso em: 09 de out. 2023.

OLIVEIRA, Ana Lúcia Costa; SEIBT, Maurício Borges. Programa de Revitalização Integrada de Jaguarão. Pelotas: Editora Universitária UFPEL, 2005.

PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE. Inventário de Bens Culturais do Município do Rio Grande. Disponível em: <https://www.riogrande.rs.gov.br/saladoempreendedor/index.php/smcp/inventario-de-bens-culturais>. Acesso em: 10 de nov. 2022.

RECOMENDAÇÕES DE PARIS de 19 de novembro de 1968. 15ª Sessão da Conferência Geral da Organização das Nações Unidas. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Recomendacao%20de%20Paris%201968.pdf>. Acesso em: 09 de out. 2023.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Decreto-Lei nº 25 de 30 de novembro de 1937. Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del0025.htm>. Acesso em: 09 de out. 2023.

______________________________. Lei 3.924 de 26 de julho de 1961. Dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l3924.htm>. Acesso em: 09 de out. 2023.

REIS, Nestor Goulart Filho. Quadro da arquitetura no Brasil. 4ª ed. São Paulo: Editora Perspectiva, 1978.

SANT’ANNA, Marcia. A herança do PCH: balanço crítico e desdobramentos 40 anos depois. Anais do Museu Paulista. São Paulo. N. Sér. V.24 n.1 p. 59-74. jan.-abr. 2016.

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. Bens culturais e sua proteção jurídica. 3ª ed. (ano 2005), 6º reimp. Curitiba: Juruá, 2011.

TORRES, Luiz Henrique. Cronologia básica da história da cidade do Rio Grande (1737-1947). Revista Biblos, Rio Grande, 22 (2): 9-18, 2008.

WEIMER, Gunter. Origem e evolução das cidades rio-grandenses. Porto Alegre: Livraria do Arquiteto., 2004.

##submission.downloads##

Publicado

2023-12-01

Cómo citar

Bôas, A. V. . (2023). Legislación sobre patrimonio cultural en la ciudad de Rio Grande, Rio Grande do Sul: un estudio comparativo con las ciudades de Pelotas y Jaguarão. Ágora, 25(2), 08-27. https://doi.org/10.17058/agora.v25i2.18707

Número

Sección

Tema Livre