Políticas públicas: promoción del turismo y la gastronomía en Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.17058/agora.v26i1.19223

Palabras clave:

Política turística, Políticas culturales, Turismo gastronómico, Desarrollo territorial

Resumen

Este estudio ofrece un panorama histórico de las políticas públicas relacionadas con el turismo y la gastronomía, destacando su papel fundamental en el desarrollo. A través de una revisión de literatura, fue posible comprender la evolución de estas políticas a lo largo del tiempo y su impacto en el progreso de estas actividades. Las políticas analizadas no solo influyen en aspectos económicos, sino que también moldean los territorios y afectan directamente a las comunidades locales. El artículo resalta la importancia de la integración entre las políticas de turismo y aquellas dirigidas a la cultura gastronómica, con el objetivo de promover el turismo gastronómico como una herramienta estratégica para el desarrollo territorial.

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Biografía del autor/a

Rayanne Da Silva Souza

Discente do curso de Especialização em Desenvolvimento Territorial: Turismo e Gastronomia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFAR), Campus São Borja.

Discente do curso de Pedagogia da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Campus Itaqui, Polo Quaraí. Licenciatura plena em História pela Universidade Regional do Cariri.

Aline Prestes Roque, Instituto Federal Farroupilha

Bacharela em Gastronomia pela UNIVALI (2012), mestre em Desenvolvimento Regional pela UNIJUÍ (2017) e doutoranda em Extensão Rural pelo PPGExR na UFSM. Colaboradora do grupo de pesquisa do CNPq: Turismo e Hospitalidade (IFFar). Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFAR), Campus São Borja. Atualmente, é docente do IFFAR nos cursos Técnico em Cozinha e Tecnologia em Gastronomia e Especialização em Desenvolvimento Territorial: Turismo e Gastronomia, possuí experiência em desenvolvimento territorial, turismo e gastronomia contemporânea. 

Camila Nemitz de Oliveira Saraiva

Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFAR), Campus São Borja

Bacharela em Turismo (UNIFRA, 2005), Curso Superior de Cozinheiro Chef Internacional e Patissier (UNIVALI, 2008) e Licenciatura em Formação Docente para a Educação Básica (URI, 2013). Especialista em Gestão de Hotéis e Pousadas pela UNIVALI em 2008, e em Gastronomia e a Cozinha Brasileira pela FAMEESP em 2021. Além disso, mestre em Desenvolvimento pela UNIJUI, em 2015. Pesquisadora do grupo de pesquisa do CNPq: Turismo e Hospitalidade (IFFar), atualmente é docente de Gastronomia no Instituto Federal Farroupilha - Campus São Borja. Tem experiência nas áreas de Turismo, Gastronomia e Educação.

Citas

ABREU, I. B.; COSTA, S. R. Planejamento Participativo e sua Contribuição para Desenvolvimento Sustentável da Atividade Turística. In: XI Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia, 11., 2014, Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro: Associação Educacional Dom Bosco, 2014. p. 1-14

ANJOS, F. A.; HENZ, A. P. Planejamento de Turismo no Brasil entre 2003 e 2007. In: IX Seminário da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Turismo – ANPTUR, 2012, São Paulo. Anais do IX Seminário da ANPTUR / Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Turismo. São Paulo, 2012. Disponível em: https://www.anptur.org.br/anais/anais/files/9/41.pdf Acesso em: 20 mar. 2023.

BARBALHO, A. Cultura alimentar como objeto de política cultural: o caso brasileiro. Pol. Cult. Rev., Salvador, v. 16, n. 1, p. 35-55, jan./jun. 2023. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/pculturais/article/view/52695/29441 Acesso em: 03 agosto de 2023.

BRASIL. Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937. Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Rio de Janeiro, DF, [1937]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0025.htm Acesso em: 28 jul. 2023.

_______. Decreto Lei n° 406 de 4 de maio de 1938. Dispõe sobre a entrada, de estrangeiros no território nacional. Rio de Janeiro, DF, [1938]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/del0406.htm Acesso em: 28 jul. 2023.

_______. Decreto-lei nº. 1.915 de 27 de dezembro de 1939. Cria o Departamento de Imprensa e Propaganda e dá outras providências. Rio de Janeiro, DF, [1939]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/del1915.htm Acesso em: 28 jul. 2023.

_______. Decreto-Lei n° 2.440 de 23 de julho de 1940. Regula as atividades das empresas e agências de viagens e turismo. Rio de Janeiro, DF, [1940]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/Del2440.htm Acesso em: 28 jul. 2023.

_______. Decreto n° 44.863 de 21 de novembro de 1958. Institui a Comissão Brasileira De Turismo. Rio de Janeiro, DF, [1958]. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/norma/467429 Acesso em: 28 jul. 2023.

_______. Decreto-Lei n° 55 de 16 de novembro de 1966. Define a política nacional de turismo, cria o Conselho Nacional de Turismo e a Empresa Brasileira de Turismo, e dá outras providências. Brasília, DF, [1966]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/Del0055.htm Acesso em: 28 jul. 2023.

_______. Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971. Dispõe sôbre os incentivos fiscais ao turismo e dá outras providências. Brasília, DF, [1982]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/Del1191.htm Acesso em: 28 jul. 2023.

_______. Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977. Dispõe sobre as atividades e serviços turísticos; estabelece condições para o seu funcionamento e fiscalização; altera a redação do artigo 18, do Decreto-lei nº 1.439, de 30 de dezembro de1975; e dá outras providências. Brasília, DF, [1977]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/l6505.htm Acesso em: 28 jul. 2023.

_______. Decreto nº 84.910, de 15 de julho de 1980. Regulamenta dispositivos da Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, referentes aos Meios de Hospedagem de Turismo, Restaurantes de Turismo e Acampamentos Turísticos ("Campings"). Brasília, DF, [1980]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d84910.htm Acesso em: 28 jul. 2023.

_______. Decreto nº 84.934, de 21 de julho de 1980. Dispõe sobre as atividades e serviços das Agências de Turismo, regulamenta o seu registro e funcionamento e dá outras providências. Brasília, DF, [1980]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/atos/decretos/1980/d84934.html Acesso em: 28 jul. 2023.

_______. Decreto n° 86.176, de 06 de julho de 1981. Regulamenta a Lei nº 6.513, de 20 de dezembro de 1977, que dispõe sobre a criação de Áreas Especiais e de Locais de Interesse Turístico e dá outras providências. Brasília, DF, [1981]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d86176.htm Acesso em: 28 jul. 2023.

_______. Decreto nº 87.348, de 29 de junho de 1982. Regulamenta a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, e estabelece as condições em que serão prestados os serviços de transporte turístico de superfície e dá outras providências. Brasília, DF, [1982]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Atos/decretos/1982/D87348.html#textoimpressao

Acesso em: 28 jul. 2023.

_______. Decreto-Lei n° 2.294, de 21 de novembro de 1986. Dispõe sobre o exercício e a exploração de atividades e serviços turísticos e dá outras providências. Brasília, DF, [1982]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/del2294.htm

Acesso em: 28 jul. 2023.

_______. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 28 jul. 2023.

_______. Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991. Dá nova denominação à Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), e dá outras providências. Brasília, DF, [1991]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8181.htm Acesso em: 28 jul. 2023.

_______. Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências. Brasília, DF, [1991]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8313cons.htm Acesso em: 28 jul. 2023.

_______. Decreto n° 448, de 14 de fevereiro de 1992. Regulamenta dispositivos da Lei n° 8.181, de 28 de março de 1991, dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e dá outras providências. Brasília, DF, [1992]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D0448.htm Acesso em: 28 jul. 2023.

_______. Decreto nº 3.551 de 4 de agosto de 2000. Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências. Brasília, DF, [2000]. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3551.htm Acesso em: 28/07/2023.

_______. Medida Provisória - MP nº 103, de 1 de janeiro de 2003. Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências. Brasília, DF, [2003]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/antigas_2003/103.htm Acesso em: 28 jul. 2023.

_______. Lei 10.683 de 28 de maio de 2003. Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências. Brasília, DF, [2003]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2003/lei-10683-28-maio-2003-496772-publicacaooriginal-1-pl.html Acesso em: 28 jul. 2023.

_______. Decreto de 14 de julho de 2008. Cria o Comitê de Gestão da Candidatura Rio 2016 e dá outras providências. Brasília, DF, [2008]. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/dnn/dnn11683.htm Acesso em: Acesso em: 28 jul. 2023.

_______. Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências. Brasília, DF, [2008]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11771.htm Acesso em: 28 jul. 2023.

_______. Decreto n° 7.381 de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei no 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências. Brasília, DF, [2010]. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7381.htm Acesso em: 28 jul. 2023.

_______. Lei nº 13.018 de 22 de julho de 2014. Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13018-22-julho-2014-779102-publicacaooriginal-144645-pl.html Acesso em: 15 set. 2023.

_______. Decreto n° 9.791 de 14 de maio de 2019. Aprova o Plano Nacional de Turismo 2018-2022. Brasília, DF, [2019]. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9791htm Acesso em: 28 jul. 2023.

BRUSADIN, L. B. Avaliação do programa nacional de municipalização do turismo: diferentes visões. In: II Seminário da Associação Nacional de Pesquisa Programas de Pós-graduação em Turismo. 2., 2005. Santa Catarina, Brasil. Anais [...]: Santa Catarina, ANPTUR, 2005, 21 p. Disponível em: https://www.anptur.org.br/anais/anais/files/2/Artigo_10.pdf Acesso em: 20 mar. 2023.

CAMARGO, E. I. Políticas públicas para o turismo e suas implicações no ordenamento territorial de Bonito, MS. UFMS. Aquidauana/MS. 110f. Dissertação. 2005. Disponível em: https://repositorio.ufms.br/bitstream/123456789/991/1/Evellyn%20Izumi%20de%20Camargo.pdf Acesso em: 12 mar. 2023

CARVALHO, G. L. Perspectiva histórico-institucional da política nacional de turismo no Brasil (1934-2014). Mercator (Fortaleza), v. 15, p. 87-99, 2016. Disponível em https://www.scielo.br/j/mercator/a/TrnVrW8WZ9rrgFsWNBgq4sr/abstract/?lang=pt Acesso em 12 mar. 2023.

CANDAU, J. Memória e identidade. Ed. 1, Editora: Contexto. São Paulo, 2019.

CAVALCANTI, M. L. V. C.; FONSECA, M. C. L. Patrimônio imaterial no Brasil: legislação e políticas estaduais. Brasília: UNESCO, Educarte, 2008. 199 p. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000180884 Acesso em: 14 ago. 2023.

CHAVES, M. P. A institucionalização das políticas públicas de turismo em âmbito municipal no Brasil. Universidade Federal de Lavras/UFLA, Lavras (MG), 2011. Dissertação.

COSTA, L. C. N. Da paisagem à panela patrimônios alimentares e interfaces turísticas no Brasil. Pol. Cult. Rev., Salvador, v. 16, n. 1, p. 140-161, jan./jun. 2023. Disponível em https://periodicos.ufba.br/index.php/pculturais/article/download/52751/29445/218620

Acesso em: 08 ago. 2023.

EDRA, F. P. M. Políticas públicas: interfaces das coligações entre partidos e líderes políticos: o sistema federalista brasileiro e o desenvolvimento do turismo na cidade do Rio de Janeiro. Lisboa/Portugal: Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. 346f. Tese. 2014. Disponível em https://recil.ensinolusofona.pt/bitstream/10437/6127/1/Tese.pdf Acesso em: 10 fev. 2023.

FERREIRA E. C. V. A musealização do folclore na abordagem da Campanha de Defesa do Folclore Brasileiro (anos 1947-1968). Patrimônio e memória. Assis, SP, v. 15, n. 2, p. 450-470, jul/dez. 2019. Disponível em: https://pem.assis.unesp.br/index.php/pem/article/viewFile/937/1117 Acesso em 16 de ago. de 2023.

FONSECA M. C. L. A salvaguarda do patrimônio cultural imaterial: antecedentes, realizações e desafios. In: Revista patrimônio histórico nacional: Iphan 1937–2017. n° 35, Rosenthal, Andrey Schlee (org). Brasília: MinC/IPHAN/Departamento de Documentação e Identificação, 2017. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/revpat_35.pdf Acesso em: 14 de ago. de 2023.

FRATUCCI, A. C. A dimensão espacial nas políticas públicas brasileiras de turismo: as possibilidades das redes regionais de turismo. Niterói-RJ: UFF, 2008, 308 f. Tese. 2008. Disponível em https://app.uff.br/riuff/bitstream/handle/1/17239/Agnaldo%20Fractucci-Tese.pdf?sequence=1 Acesso em: 10 fev. 2023.

FRATUCCI, A. C. Turismo e território: relações e complexidades. Caderno Virtual de Turismo, vol. 14, núm. 1, noviembre, 2014, pp. 87-96 Universidade Federal do Rio de Janeiro. Disponível em https://www.redalyc.org/pdf/1154/115437784007.pdf Acesso em: 10 fev. 2023.

FRATUCCI, A. C.; MORAES, C. C. A.; ALLIS, T. Espaços e territórios do turismo: reflexões e indagações. In: Seminário da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Turismo, 2015, 12: 2015. Disponível em https://www.anptur.org.br/anais/anais/files/12/46.pdf Acesso em: 10 fev. 2023

FREIRE, B. O Inventário E O Registro Do Patrimônio Imaterial: Novos Instrumentos De Preservação. Cadernos do LEPAARQ textos de antropologia, arqueologia e patrimônio. V. 2, N. 3 (2005): Jan-jun, p. 11-21. Disponível em https://periodicos.ufpel.edu.br/index.php/lepaarq/article/download/1047/938 Acesso em 16 de ago. de 2023.

GIMENES-MINASSE, M. H. S. G. Notas sobre políticas públicas a respeito da gastronomia no contexto turístico brasileiro. Turismo e Sociedade (ISSN 1983-5442) Curitiba, v. 9, n. 3, p. 1-18, set/dez, 2016. Disponível em https://revistas.ufpr.br/turismo/article/view/48571/31541

Acesso em: 12 de ago. de 2023.

HENZ, A. P. Políticas públicas de turismo no Brasil: a interferência da política nacional de turismo entre 2003 e 2007 no direcionamento das políticas estaduais. Balneário Camboriú, 2009,150 f. Disponível em http://siaibib01.univali.br/pdf/Aline%20Patricia%20Henz.pdf

Acesso em: 10 fev. 2023.

HENZ, A. P.; LEITE, F. C. L.; ANJOS, F. A. Refletindo as Políticas Públicas para Turismo: uma retrospectiva brasileira desde a década de 60. In: Anais do VI Seminário de Pesquisa em Turismo do Mercosul: saberes e fazeres do turismo interfaces, 2010. Disponível em https://portalidea.com.br/cursos/polticas-pblicas-para-o-turismo-apostila04.pdf Acesso em: 10 fev. 2023.

LIMA, L. S. A importância da atuação da Instância de Governança Regional de Turismo do Polo Seridó/RN para o desenvolvimento turístico da região. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Disponível em https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/37416/3/LindenilzaSL_Monografia.pdf Acesso em: 20 fev. 2023.

LONG, L. M. Política cultural no turismo gastronômico com alimentos étnicos. RAE | São Paulo | V. 58 | n. 3 | maio-jun 2018 | 316-324 https://www.scielo.br/j/rae/a/BNbbbXBvq6BV8scBx5Np96M/?lang=pt# Acesso em: 20 fev. 2023.

LOPES, M. M. O turismo no governo de Jair Bolsonaro: políticas públicas e discursos ideológicos (2019-2020). São Paulo, 2022. 210 p. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100140/tde-19012022-130309/publico/MarianaLopesCorrigida.pdf Acesso em: 20 fev. 2023.

MACÊDO, M. B. Quando planos públicos são elaborados por consultorias privadas: o prodetur/ne e a terceirização na política pública de turismo. São Paulo, 2018, 328 f. Tese Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-08082018-120112/publico/2018_MarianaBezerraMacedo_VCorr.pdf Acesso em: 15 jul. 2023.

MALTA, G. A. P. O turismo como projeto político e sua capacidade de indução ao desenvolvimento econômico: destinos indutores ou concentradores do desenvolvimento turístico regional em Minas Gerais? 2018. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUOSAZXJLG/1/tese_final_guilherme_malta.pdf Acesso em: 10 jul. 2023.

PAES, P. H. S. Por uma instrução para o patrimônio: o Serviço do Patrimônio e o projeto educacional do Ministério da Educação e Saúde (1930- 1945) Cadernos de Educação. Pelotas, n. 67, e023022, 2023 | p. 1-19 3, https://periodicos.ufpel.edu.br/index.php/caduc/article/view/24198/18768 Acesso em:10 jul. 2023.

PIERONI, G. C. Fazedores de cultura, comedores de patrimônio um olhar sobre a participação social no registro de bens culturais ligados às práticas agroalimentares. Pol. Cult. Rev., Salvador, v. 16, n. 1, p. 83-106, jan./jun. 2023. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/pculturais/article/view/52831/29443 Acesso em: 03 ago. 2023.

PIMENTEL, M. P. C. Políticas Públicas de Educação em Turismo na América Latina: um estudo comparado de Argentina, Brasil e México. Juiz de Fora/MG. 2016. 376 p. Tese. Disponível em: https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/3739/1/marianapereirachavespimentel.pdf Acesso em: 20 fev. 2023.

RODRIGUES, A. B. Turismo e geografia: reflexões teóricas e enfoques regionais. São Paulo: Hucitec, 1999. 274 p. (Geografia: teoria e realidade, 32). ISBN 8527103443.

SANCHO, A; IRVING, M. A. Tendências de inclusão social no Plano Nacional de Turismo 2007/2010: uma interpretação preliminar: uma interpretação preliminar. Revista Geografias, p. 44-57, 2011. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/geografias/article/download/13308/10540/ Acesso em: 20 jul. 2023.

SANTANA, T. K. G. Os inventários do patrimônio alimentar brasileiro: possibilidades para o incremento do turismo gastronômico? Brasília, Dissertação. 157 p. 2016. Disponível em https://www.repositorio.unb.br/bitstream/10482/22699/3/2016_ThalitaKalixGarciaSantana.pdf Acesso em: 20 jul. 2023.

SANTOS, P. S. “Bate palmas com vontade, faz de conta que é turista”: as possibilidades da política pública de turismo sob a ótica da nova Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). 72 f. Monografia - Curso de Bacharelado em Turismo, Centro de Excelência em Turismo, Universidade de Brasília, 2020. Disponível em: https://bdm.unb.br/bitstream/10483/27016/1/2020_PaulaSchulzDosSantos_tcc.pdf Acesso em: 20 mar. 2023.

SILVA, F. S.; COSTA, S. R.; CARVALHO, C. M. B. Políticas Públicas de Turismo no Brasil: estratégias para administração da atividade no país. In: Simpósio de excelência em gestão e tecnologia, 10. 2013 Resende-RJ. Gestão e Tecnologia para a Competitividade. Rio de Janeiro: aedb, 2013. Disponível em: https://maiscursoslivres.com.br/cursos/polticas-pblicas-para-o-turismo-apostila01.pdf Acesso em: 20 mar. 2023.

SCHULTER, R. G. Gastronomia e turismo. São Paulo: Aleph, 2003.

TEIXEIRA, E. C. O papel das políticas públicas no desenvolvimento local e na transformação da realidade. Salvador: AATR, v. 200, p. 09, 2002. Disponível em http://www.dhnet.org.br/dados/cursos/aatr2/a_pdf/03_aatr_pp_papel.pdf Acesso em 10 mar. 2023.

TRENTIN, F.; FRATUCCI, A. C. Política Nacional de Turismo no Brasil: da municipalização à regionalização. Tourism & Management Studies. Algarve, vol. 1, p. 839-848, 2011. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=388743867076 Acesso em: 15 jul. 2023.

SEABRA, R.; SOUza, M. (ed.). Comissão aprova inclusão da gastronomia brasileira como beneficiária da Lei Rouanet. Agência Câmara de Notícias. 2022. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/924596-comissao-aprova-inclusao-da-gastronomia-brasileira-como-beneficiaria-da-lei-rouanet Acesso em: 20 jul. 2023.

VERBIST, C. F.; CÂNDIDO, L. A. Pensando o planejamento turístico dos municípios a partir de ações estratégicas e do Comtur. In: III Seminário de Pesquisa em Turismo do Mercosul, ANAIS [...] Caxias do Sul: UCS, 2005. Disponível em: https://www.ucs.br/site/midia/arquivos/gt13-pensando-o-planejamento.pdf Acesso em: 10 mar. 2023.

VIEIRA, A. R. M. Planejamento e Políticas Públicas de Turismo: análise dos módulos operacionais do Programa de Regionalização do Turismo no Pólo São Luis–MA. 2011. 134 f. Dissertação http://icts.unb.br/jspui/bitstream/10482/9204/1/2011_AlineRodriguesMendesVieira.pdf

Acesso em 20 fev. 2023.

VIEIRA, G. H. B. Políticas públicas para o turismo no Nordeste: o Prodetur no Maranhão. São Luís. UFMA, 2005, Disponível em: https://sigaa.ufma.br/sigaa/verProducao?idProducao=964069&key=60d5c4371faa5cfe49ceb13d822ff3f5 Acesso em: 20 jul. 2023.

VILELA, G. J. P.; COSTA, H. A. Políticas Públicas de Turismo: uma análise crítica dos planos nacionais de turismo do Brasil (2003-2022). Revista Turismo em Análise, v. 31, n. 1, p. 115-132, 2020. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rta/article/download/147341/165314 Acesso em 20 fev. 2023.

VIRGINIO, D. F.; FERREIRA, L. V. Gestão pública do turismo: uma análise da política de regionalização no período 2004-2011 no Rio Grande do Norte, Brasil. Caderno Virtual de Turismo. Rio de Janeiro, v. 13, n. 2., p.162-182, ago. 2013. Disponível em: http://www.ivt.coppe.ufrj.br/caderno/index.php/caderno/article/view/721/352 Acesso em 20 fev. 2023.

WIESINIESKI, L. C. B. da S.; SANTOS, P. S. dos. A política pública de turismo da Embratur e suas transformações até a atualidade. Revista de Turismo Contemporâneo, Natal, v. 9, n. 3, p. 363-384, set./dez. 2021. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/turismocontemporaneo/article/download/23460/14801/88033 Acesso em: 20 jul. 2023.

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Publicado

2024-09-03

Cómo citar

Souza, R. D. S. ., Roque, A. P., & Saraiva, C. N. de O. (2024). Políticas públicas: promoción del turismo y la gastronomía en Brasil. Ágora, 26(1), 73-96. https://doi.org/10.17058/agora.v26i1.19223

Número

Vol. 26 Núm. 1 (2024)

Sección

Tema Livre

Licencia

Derechos de autor 2024 Rayanne Da Silva Souza, Aline Prestes Roque, Camila Nemitz de Oliveira Saraiva

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