Uma política pública de tratamento do conflito como fortalecimento da cidadania

Authors

  • Luthyana Demarchi de Oliveira
  • Fabiana Marion Spengler

DOI:

https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i35.2193

Keywords:

Estado. Política Pública. Tratamento do Conflito. Sistema. Cidadania

Abstract

O presente artigo científico tem como objetivo delinear alguns pontos da crise no sistema estatal e de jurisdição, em especial, o brasileiro, bem como apresentar ante a situação de crise, a definição de políticas públicas. Nesse sentido, a implementação das políticas públicas estabelece ações e metas que vão nortear o tratamento de muitos problemas sociais. Desse modo, a política pública de tratamento do conflito, instituída pela Resolução nº. 125 do Conselho Nacional de Justiça, consolida-se apresentando mecanismos consensuais como a mediação e a conciliação que vem contribuindo para a construção de um novo paradigma de sistema voltado para a pacificação social. Frente a esse contexto, analisa-se, ainda, a participação entre sociedade e Estado, de modo conjunto e cooperativo, transformando os contornos da crise do mundo globalizado de modo a promover a cidadania e a democracia participativa.

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Published

2011-01-22

How to Cite

Oliveira, L. D. de, & Spengler, F. M. (2011). Uma política pública de tratamento do conflito como fortalecimento da cidadania. Revista Do Direito, (35), 03-18. https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i35.2193

Issue

Section

Artigos