Nº 35 Janeiro/Junho 2011

Publicado: 2011-01-22

Editorial

Editorial

Rogério Gesta Leal
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Summary in English

Janriê Rodrigues Reck

02-02
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Artigos

Uma política pública de tratamento do conflito como fortalecimento da cidadania

Luthyana Demarchi de Oliveira, Fabiana Marion Spengler

03-18
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A opinião pública e políticas públicas de educação para o consumo: instrumento de transformação da realidade social

Liton Lanes Pilau Sobrinho

19-36
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Per esempio

Angela Condello

37-54
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Pressupostos constitucionais do direito empresarial: análise dos registros empresariais e do sistema de defesa da concorrência

Marcos Wachowicz

55-70
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El autor y su protección constitucional en el Uruguay: consideraciones generales

Beatriz Bugallo Montaño

71-83
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A questão do reconhecimento de títulos de mestrado e doutorado provenientes dos países do MERCOSUL

Valério Mazzuoli

84-100
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De los códigos éticos en las empresas a los códigos de conducta y distintivos de confianza en el e-commerce

Nuria Belloso Martín

101-129
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Os meios de comunicação como paradigma constitucional democrático no processo comunicativo social

Jorge Renato dos Reis, Felipe da Veiga Dias

130-151
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Público e privado: dicotomia, confusão ou complementaridade na concretização de direitos e princípios

Cesar Augusto Modena, Patricia Maino Wartha

152-166
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