Profile of children, teenagers and families assisted in an institutional care

Authors

DOI:

https://doi.org/10.17058/psiunisc.v8i1.18532

Keywords:

Institutional care, Family, Public Policy, Child Protective Services

Abstract

By the need to describe the profile of institutionalized children and teenagers in a shelter institution located in the state of Rio Grande do Sul, the motivations for the legal measure and the family conditions, was made a study of a documental sample extracted from 47 reports of institutionalized minors between the period of 2020 and 2022. The analyzed data showed that the majority of the institutionalized minors were between 6 and 18 years old and the legal motivation for their institutionalizations was related to family negligence, physical abuse and conflicts in the family environment. Was observed a economic hyposufficiency situation in which a significant part of the families have an income below the minimum wage and unemployment of at least one of the parentes. While less than half of the families are included in assistance programs, which shows gaps in the effectiveness of the social public policies in Brazil. Through this research, was able to observe the complexity of the different aspects involved in institutional care and the importance of social psychology.

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Author Biographies

Carolina Fernanda Silva, Universidade Feevale (FEEVALE)

Graduação em Psicologia pela Universidade Feevale (2023). Pós-Graduação em Autismo (2024) e Psicologia em Saúde (2024) pelo Instituto Líbano. Psicóloga no Programa CAS TEAcolhe do Rio Grande do Sul.

Claudia Maria Teixeira Goulart, Universidade Feevale (FEEVALE)

Mestre em Psicologia do Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1999). Graduação em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1995). Especialista em Teoria e Clínica Psicanalítica e Psicológica (UFRGS). Coordenadora do Curso de Psicologia da Universidade Feevale.

References

Acioli, R. M. L., Barreira, A. K., Lima, M. L. C., Assis, S. G., & Lima, M. L. L. T. (2019). Tempo de acolhimento e características dos adolescentes acolhidos por tipo de serviços institucionais. Recife, Brasil, 2009-2013. Ciência & Saúde Coletiva, 24(2), 553-562. https://doi.org/10.1590/1413-81232018242.06402017

Aguiar, J. (2022). A infância do Brasil. (1 ed.). Nemo.

Albuquerque, L. A. F. P., Souza, A. X. A., & Silva, J. (2019). Representações Sociais Elaboradas por Postulantes sobre Adoção Convencional e Adoção Tardia. Revista de Psicologia da IMED, 11(2), 15-33. https://dx.doi.org/10.18256/2175-5027.2019.v11i2.2950

Assis, S. G. de, & Farias, L. O. P. (org.) (2013). Levantamento Nacional das Crianças e Adolescentes em Serviço de Acolhimento. São Paulo: Hucitec. Recuperado de https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/dicivip_datain/ckfinder/userfiles/files/LIVRO_Levantamento%20Nacional_Final.pdf

Bernardi, D. C. F. (2010). A voz da criança e do adolescente como sujeitos de direitos. In: Bernardi, D. C. F. (Coord). Cada caso é um caso: Estudos de caso, projetos de atendimento. São Paulo: Associação Fazendo História: NECA Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente. Recuperado de https://www.neca.org.br/wp-content/uploads/Livro5.pdf

Bernardi, D. C. F. (2020). Levantamento nacional sobre os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes em tempos de covid-19: apresentação dos resultados. São Paulo: Neca: Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária. Recuperado de https://www.neca.org.br/wp-content/uploads/2021/03/E-book_1-LevantamentoNacional.pdf

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm

Brasil. (1990). Lei n. 8069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União. (1990). Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm Estatuto da Criança e do Adolescente

Brasil. (1993). Lei nº 8.742, de 7 de dezembro 1993. Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Brasília: DF.

Brasil. (2006). Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. SEDH, Brasília. Recuperado de http://www.neca.org.br/programas/pncfc.pdf

Brasil. (2004). Política Nacional de Assistência Social. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Ministério do Desenvolvimento Social. Norma Operacional Básica: Brasília. Recuperado de https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf

Brasil. (2009). Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Conselho Nacional de Assistência Social. Orientações Técnicas: serviços de acolhimento para crianças e adolescentes. Brasília. Recuperado em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/orientacoes-tecnicas-servicos-de-alcolhimento.pdf

Calcing, J., & Benetti, S. P. C. (2014). Caracterização da saúde mental em crianças e adolescentes em acolhimento institucional. Psico, 45(4), 559-567. Recuperado de https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/revistapsico/article/view/13629/12483

Campos, J., Barbosa-Ducharne, M., Dias, P., & Rodrigues, S. (2019). Saúde mental de crianças e adolescentes portugueses em acolhimento residencial. Configurações, 23, 105-122. https://doi.org/10.4000/configuracoes.7116

Cavalcante L. I. C., Costa Silva S. S. D., & Magalhães C. M. C. (2010). Institucionalização e reinserção familiar de crianças e adolescentes. Revista Mal Estar e Subjetividade, 10(4), 1147-1172. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/malestar/v10n4/05.pdf

Couto, R. M. B. do, & Rizzini, I. (2021). Acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de rua: Pesquisa e políticas públicas. Textos & Contextos (Porto Alegre), 20(1). https://doi.org/10.15448/1677-9509.2021.1.39173

Cronemberger, I. H. G. M., & Teixeira, S. M. (2018). Trabalho social com famílias nos serviços de acolhimento institucional infanto-juvenil. Argumentum, 10(1), 276-292. http://10.18315/argumentum.v10i1.18427

Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos [DIEESE]. (2022). Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. Salário-mínimo nominal e necessário. [site] Recuperado de https://www.dieese.org.br/analisecestabasica/salarioMinimo.html

Dias, E. (2023). As crianças das rodas dos expostos: escritos do século XVIII ao XX. Labrador. Recuperado de https://plataforma.bvirtual.com.br

Faermann, L. A., & Silva, M. C. da. (2020) Retrato social das famílias de crianças e adolescentes em medida de acolhimento institucional. Emancipação, 20, 1–15. https://doi.org/10.5212/Emancipacao.v.20.2013573.002

Fávero, E. T., Vitale, M. A. M., & Baptista, M. V. (Org) (2008). Famílias de crianças e adolescentes abrigados: quem são, como vivem, o que pensam, o que desejam. São Paulo: Paulus. Recuperado de https://www.neca.org.br/images/Familias_Abrigadas_miolo.pdf

Fundo das Nações Unidas para a Infância (2019). 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança: avanços e desafios para meninas e meninos no Brasil. São Paulo: UNICEF. Recuperado de https://www.unicef.org/brazil/media/6276/file/30-anos-da-convencao-sobre-os-direitos-da-crianca.pdf

Guedes, C. F., & Scarcelli, I. R. (2014). Acolhimento institucional na assistência à infância: o cotidiano em questão. Psicologia & Sociedade [online], 26, 58-67. https://doi.org/10.1590/S0102-71822014000500007

Gulassa, M. L. C. R. (2010). Novos rumos do acolhimento institucional. São Paulo: NECA – Associação dos Pesquisadores de Núcleos e Estudos e Pesquisas sobre a Criança e Adolescente. Recuperado de https://www.neca.org.br/wp-content/uploads/novos%20rumos%20do%20acolhimento.pdf

Instituto de Pesquisa Econômica de Aplicada. (2021). Reordenamento dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes e Implementação de Novas Modalidades: Família Acolhedora e Repúblicas (2010-2018). Relatório Institucional. http://dx.doi.org/10.38116/ri213948

Lira, P. P. B., & Pedrosa, M. I. (2017). Processos de Significação sobre Família em Brincadeiras de Crianças em Acolhimento Institucional. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 32(3). https://doi.org/10.1590/0102-3772e323214

Marcílio, M. L. (2019). A história social da criança abandonada. (3 ed). Hucitec.

Minayo, M. C. de S. (2014). O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde (14a ed.). Hucitec Editora.

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (2019). Crianças e adolescentes: Balanço do Disque 100 aponta mais de 76 mil vítimas. Recuperado de https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2019/junho/criancas-e-adolescentes-balanco-do-disque-100-aponta-mais-de-76-mil-vitimas

Nascimento, M. L. (2012). Abrigo, pobreza e negligência: percursos de judicialização. Psicologia & Sociedade, 24, 39-44. Recuperado de https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-71822012000400007

Papalia, D, E., & Feldman, R. D. (2013). Desenvolvimento humano (12a ed). Artmed Editora.

Pires, J., & Martins, P. (2019). Saúde mental e utilização de psicofármacos em crianças e jovens em regime de acolhimento residencial em Portugal - um estudo exploratório. Configurações, 23, 123-137. https://doi.org/10.4000/configuracoes.7165

Rizzini, I., & Pilotti, F. (Org). (2017). A arte de governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência (3 eds.). Cortez.

Siqueira, A. C., & Dell'aglio, D. D. (2006). O impacto da institucionalização na infância e na adolescência: uma revisão de literatura. Psicologia & Sociedade, 18(1), 71-80. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-71822006000100010

Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. (2022). Conselho Nacional de Justiça. Painel de Acompanhamento. [site] Recuperado de https://paineisanalytics.cnj.jus.br/single/?appid=ccd72056-8999-4434-b913-f74b5b5b31a2&sheet=4f1d9435-00b1-4c8c-beb7-8ed9dba4e45a&opt=currsel&select=clearall

Soares, L. C. E. C., Souza, F. H. O., & Cardoso, F. S. (2017). Convivência familiar em três cenários: Acolhimento institucional, famílias recasadas e violência doméstica. Psicologia Argumento, 33(82). Recuperado em https://periodicos.pucpr.br/index.php/psicologiaargumento/article/view/19587/18931

Tomasi, H., & Cardoso, D. (2014) A interferência da dependência de álcool nas famílias das crianças e adolescentes acolhidos no serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de Porto União/SC. Santa Catarina. Recuperado de http://www.uniedu.sed.sc.gov.br/wp-content/uploads/2017/02/Harielli-Tomasi-FUMDES.2013.pdf

World Health Organization [WHO]. (2021). Adolescent mental health. Recuperado de https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/adolescent-mental-health

Zappe, J. G., Patias, N. D., Patrício, J. N., Calheiros, M. M., Garrido, M. V., Lopes, D., & Dell Aglio, D. D. (2017). Imagens sociais de famílias com filhos em acolhimento e em contexto familiar: um estudo entre Brasil e Portugal. Estudos e Pesquisas em Psicologia, 17(1), 181-204. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-42812017000100011&lng=es&tlng=pt

Published

2024-01-16

How to Cite

Silva, C. F., & Goulart, C. M. T. (2024). Profile of children, teenagers and families assisted in an institutional care. PSI UNISC, 8(1), 348-362. https://doi.org/10.17058/psiunisc.v8i1.18532

Issue

Section

Articles