Perfil de crianças, adolescentes e famílias atendidas em uma instituição de acolhimento
DOI:
https://doi.org/10.17058/psiunisc.v8i1.18532Palavras-chave:
Acolhimento institucional, Família, Política Pública, Serviços de proteção infantilResumo
A partir da necessidade de descrever o perfil de crianças e adolescentes de uma instituição de acolhimento situada no estado do Rio Grande do Sul, quanto às motivações para a medida e as condições familiares, desenvolveu-se o estudo de amostra documental de 47 relatórios de acolhidos entre o período de 2020 e 2022. Os dados analisados mostraram que a maioria dos acolhidos possuíam entre 6 e 18 anos de idade e motivação de acolhimento relacionada com negligência familiar, abuso físico e conflitos no ambiente familiar. Foi constada a situação de hipossuficiência econômica nos acolhidos, sendo que significativa parte das famílias possuem renda inferior a um salário-mínimo e situação de desemprego por pelo menos um dos genitores. Por outro lado, menos da metade das famílias pesquisadas estão incluídas em programas assistenciais, o que evidencia lacunas na efetivação do serviço de políticas públicas no Brasil. Por meio desta pesquisa, pode-se observar a complexidade das interfaces envolvidas no acolhimento institucional e a importância do papel da psicologia social.
Downloads
Referências
Acioli, R. M. L., Barreira, A. K., Lima, M. L. C., Assis, S. G., & Lima, M. L. L. T. (2019). Tempo de acolhimento e características dos adolescentes acolhidos por tipo de serviços institucionais. Recife, Brasil, 2009-2013. Ciência & Saúde Coletiva, 24(2), 553-562. https://doi.org/10.1590/1413-81232018242.06402017
Aguiar, J. (2022). A infância do Brasil. (1 ed.). Nemo.
Albuquerque, L. A. F. P., Souza, A. X. A., & Silva, J. (2019). Representações Sociais Elaboradas por Postulantes sobre Adoção Convencional e Adoção Tardia. Revista de Psicologia da IMED, 11(2), 15-33. https://dx.doi.org/10.18256/2175-5027.2019.v11i2.2950
Assis, S. G. de, & Farias, L. O. P. (org.) (2013). Levantamento Nacional das Crianças e Adolescentes em Serviço de Acolhimento. São Paulo: Hucitec. Recuperado de https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/dicivip_datain/ckfinder/userfiles/files/LIVRO_Levantamento%20Nacional_Final.pdf
Bernardi, D. C. F. (2010). A voz da criança e do adolescente como sujeitos de direitos. In: Bernardi, D. C. F. (Coord). Cada caso é um caso: Estudos de caso, projetos de atendimento. São Paulo: Associação Fazendo História: NECA Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente. Recuperado de https://www.neca.org.br/wp-content/uploads/Livro5.pdf
Bernardi, D. C. F. (2020). Levantamento nacional sobre os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes em tempos de covid-19: apresentação dos resultados. São Paulo: Neca: Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária. Recuperado de https://www.neca.org.br/wp-content/uploads/2021/03/E-book_1-LevantamentoNacional.pdf
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
Brasil. (1990). Lei n. 8069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União. (1990). Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm Estatuto da Criança e do Adolescente
Brasil. (1993). Lei nº 8.742, de 7 de dezembro 1993. Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Brasília: DF.
Brasil. (2006). Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. SEDH, Brasília. Recuperado de http://www.neca.org.br/programas/pncfc.pdf
Brasil. (2004). Política Nacional de Assistência Social. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Ministério do Desenvolvimento Social. Norma Operacional Básica: Brasília. Recuperado de https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf
Brasil. (2009). Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Conselho Nacional de Assistência Social. Orientações Técnicas: serviços de acolhimento para crianças e adolescentes. Brasília. Recuperado em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/orientacoes-tecnicas-servicos-de-alcolhimento.pdf
Calcing, J., & Benetti, S. P. C. (2014). Caracterização da saúde mental em crianças e adolescentes em acolhimento institucional. Psico, 45(4), 559-567. Recuperado de https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/revistapsico/article/view/13629/12483
Campos, J., Barbosa-Ducharne, M., Dias, P., & Rodrigues, S. (2019). Saúde mental de crianças e adolescentes portugueses em acolhimento residencial. Configurações, 23, 105-122. https://doi.org/10.4000/configuracoes.7116
Cavalcante L. I. C., Costa Silva S. S. D., & Magalhães C. M. C. (2010). Institucionalização e reinserção familiar de crianças e adolescentes. Revista Mal Estar e Subjetividade, 10(4), 1147-1172. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/malestar/v10n4/05.pdf
Couto, R. M. B. do, & Rizzini, I. (2021). Acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de rua: Pesquisa e políticas públicas. Textos & Contextos (Porto Alegre), 20(1). https://doi.org/10.15448/1677-9509.2021.1.39173
Cronemberger, I. H. G. M., & Teixeira, S. M. (2018). Trabalho social com famílias nos serviços de acolhimento institucional infanto-juvenil. Argumentum, 10(1), 276-292. http://10.18315/argumentum.v10i1.18427
Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos [DIEESE]. (2022). Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. Salário-mínimo nominal e necessário. [site] Recuperado de https://www.dieese.org.br/analisecestabasica/salarioMinimo.html
Dias, E. (2023). As crianças das rodas dos expostos: escritos do século XVIII ao XX. Labrador. Recuperado de https://plataforma.bvirtual.com.br
Faermann, L. A., & Silva, M. C. da. (2020) Retrato social das famílias de crianças e adolescentes em medida de acolhimento institucional. Emancipação, 20, 1–15. https://doi.org/10.5212/Emancipacao.v.20.2013573.002
Fávero, E. T., Vitale, M. A. M., & Baptista, M. V. (Org) (2008). Famílias de crianças e adolescentes abrigados: quem são, como vivem, o que pensam, o que desejam. São Paulo: Paulus. Recuperado de https://www.neca.org.br/images/Familias_Abrigadas_miolo.pdf
Fundo das Nações Unidas para a Infância (2019). 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança: avanços e desafios para meninas e meninos no Brasil. São Paulo: UNICEF. Recuperado de https://www.unicef.org/brazil/media/6276/file/30-anos-da-convencao-sobre-os-direitos-da-crianca.pdf
Guedes, C. F., & Scarcelli, I. R. (2014). Acolhimento institucional na assistência à infância: o cotidiano em questão. Psicologia & Sociedade [online], 26, 58-67. https://doi.org/10.1590/S0102-71822014000500007
Gulassa, M. L. C. R. (2010). Novos rumos do acolhimento institucional. São Paulo: NECA – Associação dos Pesquisadores de Núcleos e Estudos e Pesquisas sobre a Criança e Adolescente. Recuperado de https://www.neca.org.br/wp-content/uploads/novos%20rumos%20do%20acolhimento.pdf
Instituto de Pesquisa Econômica de Aplicada. (2021). Reordenamento dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes e Implementação de Novas Modalidades: Família Acolhedora e Repúblicas (2010-2018). Relatório Institucional. http://dx.doi.org/10.38116/ri213948
Lira, P. P. B., & Pedrosa, M. I. (2017). Processos de Significação sobre Família em Brincadeiras de Crianças em Acolhimento Institucional. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 32(3). https://doi.org/10.1590/0102-3772e323214
Marcílio, M. L. (2019). A história social da criança abandonada. (3 ed). Hucitec.
Minayo, M. C. de S. (2014). O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde (14a ed.). Hucitec Editora.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (2019). Crianças e adolescentes: Balanço do Disque 100 aponta mais de 76 mil vítimas. Recuperado de https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2019/junho/criancas-e-adolescentes-balanco-do-disque-100-aponta-mais-de-76-mil-vitimas
Nascimento, M. L. (2012). Abrigo, pobreza e negligência: percursos de judicialização. Psicologia & Sociedade, 24, 39-44. Recuperado de https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-71822012000400007
Papalia, D, E., & Feldman, R. D. (2013). Desenvolvimento humano (12a ed). Artmed Editora.
Pires, J., & Martins, P. (2019). Saúde mental e utilização de psicofármacos em crianças e jovens em regime de acolhimento residencial em Portugal - um estudo exploratório. Configurações, 23, 123-137. https://doi.org/10.4000/configuracoes.7165
Rizzini, I., & Pilotti, F. (Org). (2017). A arte de governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência (3 eds.). Cortez.
Siqueira, A. C., & Dell'aglio, D. D. (2006). O impacto da institucionalização na infância e na adolescência: uma revisão de literatura. Psicologia & Sociedade, 18(1), 71-80. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-71822006000100010
Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. (2022). Conselho Nacional de Justiça. Painel de Acompanhamento. [site] Recuperado de https://paineisanalytics.cnj.jus.br/single/?appid=ccd72056-8999-4434-b913-f74b5b5b31a2&sheet=4f1d9435-00b1-4c8c-beb7-8ed9dba4e45a&opt=currsel&select=clearall
Soares, L. C. E. C., Souza, F. H. O., & Cardoso, F. S. (2017). Convivência familiar em três cenários: Acolhimento institucional, famílias recasadas e violência doméstica. Psicologia Argumento, 33(82). Recuperado em https://periodicos.pucpr.br/index.php/psicologiaargumento/article/view/19587/18931
Tomasi, H., & Cardoso, D. (2014) A interferência da dependência de álcool nas famílias das crianças e adolescentes acolhidos no serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de Porto União/SC. Santa Catarina. Recuperado de http://www.uniedu.sed.sc.gov.br/wp-content/uploads/2017/02/Harielli-Tomasi-FUMDES.2013.pdf
World Health Organization [WHO]. (2021). Adolescent mental health. Recuperado de https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/adolescent-mental-health
Zappe, J. G., Patias, N. D., Patrício, J. N., Calheiros, M. M., Garrido, M. V., Lopes, D., & Dell Aglio, D. D. (2017). Imagens sociais de famílias com filhos em acolhimento e em contexto familiar: um estudo entre Brasil e Portugal. Estudos e Pesquisas em Psicologia, 17(1), 181-204. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-42812017000100011&lng=es&tlng=pt
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais e científicas desde que citada a fonte conforme a licença CC-BY da Creative Commons.