Perfil de los niños, adolescentes y familias atendidos en un acogida institucional
DOI:
https://doi.org/10.17058/psiunisc.v8i1.18532Palabras clave:
Acogida institucional, Familia, Política Pública, Servicios de Protección InfantilResumen
A partir de la necesidad de describir el perfil de niños y adolescentes en una institución de acogida ubicada en el estado de Rio Grande Del Sur, en cuanto a las motivaciones de la medida y las condiciones familiares, se desarrolló el estudio de una muestra documental de 47 informes de acogida entre el período 2020 hasta 2022. Los datos analizados mostraron que la mayoría de los acogidos tenían entre 6 y 18 años y su motivación estaba relacionada con la negligencia familiar, el maltrato físico y los conflictos en el ámbito familiar. Se encontró una situación de hiposuficiencia económica en la que una parte importante de las familias tienen ingresos por debajo del salario mínimo y desempleo de al menos uno de los padres. Mientras que menos de la mitad de las familias se encuentran incluidas en programas asistenciales, lo que muestra brechas en la efectividad del servicio de políticas públicas en Brasil. Por esta investigación, se puede notar la complejidad de las interfaces involucradas en el cuidado institucional y la importancia del papel de la psicología social.
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Citas
Acioli, R. M. L., Barreira, A. K., Lima, M. L. C., Assis, S. G., & Lima, M. L. L. T. (2019). Tempo de acolhimento e características dos adolescentes acolhidos por tipo de serviços institucionais. Recife, Brasil, 2009-2013. Ciência & Saúde Coletiva, 24(2), 553-562. https://doi.org/10.1590/1413-81232018242.06402017
Aguiar, J. (2022). A infância do Brasil. (1 ed.). Nemo.
Albuquerque, L. A. F. P., Souza, A. X. A., & Silva, J. (2019). Representações Sociais Elaboradas por Postulantes sobre Adoção Convencional e Adoção Tardia. Revista de Psicologia da IMED, 11(2), 15-33. https://dx.doi.org/10.18256/2175-5027.2019.v11i2.2950
Assis, S. G. de, & Farias, L. O. P. (org.) (2013). Levantamento Nacional das Crianças e Adolescentes em Serviço de Acolhimento. São Paulo: Hucitec. Recuperado de https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/dicivip_datain/ckfinder/userfiles/files/LIVRO_Levantamento%20Nacional_Final.pdf
Bernardi, D. C. F. (2010). A voz da criança e do adolescente como sujeitos de direitos. In: Bernardi, D. C. F. (Coord). Cada caso é um caso: Estudos de caso, projetos de atendimento. São Paulo: Associação Fazendo História: NECA Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente. Recuperado de https://www.neca.org.br/wp-content/uploads/Livro5.pdf
Bernardi, D. C. F. (2020). Levantamento nacional sobre os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes em tempos de covid-19: apresentação dos resultados. São Paulo: Neca: Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária. Recuperado de https://www.neca.org.br/wp-content/uploads/2021/03/E-book_1-LevantamentoNacional.pdf
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
Brasil. (1990). Lei n. 8069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União. (1990). Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm Estatuto da Criança e do Adolescente
Brasil. (1993). Lei nº 8.742, de 7 de dezembro 1993. Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Brasília: DF.
Brasil. (2006). Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. SEDH, Brasília. Recuperado de http://www.neca.org.br/programas/pncfc.pdf
Brasil. (2004). Política Nacional de Assistência Social. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Ministério do Desenvolvimento Social. Norma Operacional Básica: Brasília. Recuperado de https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf
Brasil. (2009). Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Conselho Nacional de Assistência Social. Orientações Técnicas: serviços de acolhimento para crianças e adolescentes. Brasília. Recuperado em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/orientacoes-tecnicas-servicos-de-alcolhimento.pdf
Calcing, J., & Benetti, S. P. C. (2014). Caracterização da saúde mental em crianças e adolescentes em acolhimento institucional. Psico, 45(4), 559-567. Recuperado de https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/revistapsico/article/view/13629/12483
Campos, J., Barbosa-Ducharne, M., Dias, P., & Rodrigues, S. (2019). Saúde mental de crianças e adolescentes portugueses em acolhimento residencial. Configurações, 23, 105-122. https://doi.org/10.4000/configuracoes.7116
Cavalcante L. I. C., Costa Silva S. S. D., & Magalhães C. M. C. (2010). Institucionalização e reinserção familiar de crianças e adolescentes. Revista Mal Estar e Subjetividade, 10(4), 1147-1172. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/malestar/v10n4/05.pdf
Couto, R. M. B. do, & Rizzini, I. (2021). Acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de rua: Pesquisa e políticas públicas. Textos & Contextos (Porto Alegre), 20(1). https://doi.org/10.15448/1677-9509.2021.1.39173
Cronemberger, I. H. G. M., & Teixeira, S. M. (2018). Trabalho social com famílias nos serviços de acolhimento institucional infanto-juvenil. Argumentum, 10(1), 276-292. http://10.18315/argumentum.v10i1.18427
Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos [DIEESE]. (2022). Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. Salário-mínimo nominal e necessário. [site] Recuperado de https://www.dieese.org.br/analisecestabasica/salarioMinimo.html
Dias, E. (2023). As crianças das rodas dos expostos: escritos do século XVIII ao XX. Labrador. Recuperado de https://plataforma.bvirtual.com.br
Faermann, L. A., & Silva, M. C. da. (2020) Retrato social das famílias de crianças e adolescentes em medida de acolhimento institucional. Emancipação, 20, 1–15. https://doi.org/10.5212/Emancipacao.v.20.2013573.002
Fávero, E. T., Vitale, M. A. M., & Baptista, M. V. (Org) (2008). Famílias de crianças e adolescentes abrigados: quem são, como vivem, o que pensam, o que desejam. São Paulo: Paulus. Recuperado de https://www.neca.org.br/images/Familias_Abrigadas_miolo.pdf
Fundo das Nações Unidas para a Infância (2019). 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança: avanços e desafios para meninas e meninos no Brasil. São Paulo: UNICEF. Recuperado de https://www.unicef.org/brazil/media/6276/file/30-anos-da-convencao-sobre-os-direitos-da-crianca.pdf
Guedes, C. F., & Scarcelli, I. R. (2014). Acolhimento institucional na assistência à infância: o cotidiano em questão. Psicologia & Sociedade [online], 26, 58-67. https://doi.org/10.1590/S0102-71822014000500007
Gulassa, M. L. C. R. (2010). Novos rumos do acolhimento institucional. São Paulo: NECA – Associação dos Pesquisadores de Núcleos e Estudos e Pesquisas sobre a Criança e Adolescente. Recuperado de https://www.neca.org.br/wp-content/uploads/novos%20rumos%20do%20acolhimento.pdf
Instituto de Pesquisa Econômica de Aplicada. (2021). Reordenamento dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes e Implementação de Novas Modalidades: Família Acolhedora e Repúblicas (2010-2018). Relatório Institucional. http://dx.doi.org/10.38116/ri213948
Lira, P. P. B., & Pedrosa, M. I. (2017). Processos de Significação sobre Família em Brincadeiras de Crianças em Acolhimento Institucional. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 32(3). https://doi.org/10.1590/0102-3772e323214
Marcílio, M. L. (2019). A história social da criança abandonada. (3 ed). Hucitec.
Minayo, M. C. de S. (2014). O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde (14a ed.). Hucitec Editora.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (2019). Crianças e adolescentes: Balanço do Disque 100 aponta mais de 76 mil vítimas. Recuperado de https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2019/junho/criancas-e-adolescentes-balanco-do-disque-100-aponta-mais-de-76-mil-vitimas
Nascimento, M. L. (2012). Abrigo, pobreza e negligência: percursos de judicialização. Psicologia & Sociedade, 24, 39-44. Recuperado de https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-71822012000400007
Papalia, D, E., & Feldman, R. D. (2013). Desenvolvimento humano (12a ed). Artmed Editora.
Pires, J., & Martins, P. (2019). Saúde mental e utilização de psicofármacos em crianças e jovens em regime de acolhimento residencial em Portugal - um estudo exploratório. Configurações, 23, 123-137. https://doi.org/10.4000/configuracoes.7165
Rizzini, I., & Pilotti, F. (Org). (2017). A arte de governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência (3 eds.). Cortez.
Siqueira, A. C., & Dell'aglio, D. D. (2006). O impacto da institucionalização na infância e na adolescência: uma revisão de literatura. Psicologia & Sociedade, 18(1), 71-80. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-71822006000100010
Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. (2022). Conselho Nacional de Justiça. Painel de Acompanhamento. [site] Recuperado de https://paineisanalytics.cnj.jus.br/single/?appid=ccd72056-8999-4434-b913-f74b5b5b31a2&sheet=4f1d9435-00b1-4c8c-beb7-8ed9dba4e45a&opt=currsel&select=clearall
Soares, L. C. E. C., Souza, F. H. O., & Cardoso, F. S. (2017). Convivência familiar em três cenários: Acolhimento institucional, famílias recasadas e violência doméstica. Psicologia Argumento, 33(82). Recuperado em https://periodicos.pucpr.br/index.php/psicologiaargumento/article/view/19587/18931
Tomasi, H., & Cardoso, D. (2014) A interferência da dependência de álcool nas famílias das crianças e adolescentes acolhidos no serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de Porto União/SC. Santa Catarina. Recuperado de http://www.uniedu.sed.sc.gov.br/wp-content/uploads/2017/02/Harielli-Tomasi-FUMDES.2013.pdf
World Health Organization [WHO]. (2021). Adolescent mental health. Recuperado de https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/adolescent-mental-health
Zappe, J. G., Patias, N. D., Patrício, J. N., Calheiros, M. M., Garrido, M. V., Lopes, D., & Dell Aglio, D. D. (2017). Imagens sociais de famílias com filhos em acolhimento e em contexto familiar: um estudo entre Brasil e Portugal. Estudos e Pesquisas em Psicologia, 17(1), 181-204. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-42812017000100011&lng=es&tlng=pt
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