A Operacionalização do Programa Nacional De Alimentação Escolar nas Escolas Municipais de Santa Maria (RS)

Resumo

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é a mais importante ação governamental brasileira de suplementação alimentar para as crianças em idade escolar. A ampla abrangência e a incorporação de novos atores institucionais são as principais marcas de sua trajetória. Sendo assim, o objetivo deste artigo é mostrar as particularidades operacionais do Programa Nacional de Alimentação Escolar nas escolas municipais de Santa Maria (RS). Os procedimentos metodológicos adotados são de natureza quali-quantitativa, delineados a partir de informações obtidas por meio de entrevistas e aplicação de questionários, de modo a explorar as percepções de atores institucionais diretamente envolvidos nos processos de compra, venda e distribuição dos alimentos nas escolas. Além do mais, foram manipulados dados estatísticos divulgados pela Prefeitura Municipal de Santa Maria e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os resultados obtidos demonstram que os gestores das escolas ainda vislumbram insuficiências quantitativas na operacionalização da oferta de alimentos aos estudantes, contudo acreditam que ineficiências qualitativas poderiam ser reduzidas com alteração na forma de gestão dos recursos para a alimentação escolar. No ano de 2017, as compras com a agricultura familiar representaram 40,19% do total de aquisições realizadas pela Prefeitura Municipal, o que denota um esforço no atendimento de forma mais incisiva aos princípios da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN).