Territorialização da política pública do PAA e o caso da AACEPPAMO, município de Óbidos, Amazônia Paraense

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17058/redes.v25i4.13440

Palavras-chave:

Política Pública. PAA. Segurança alimentar. Pesca. Óbidos.

Resumo

A presente pesquisa tem como objetivo analisar a experiência da Associação Agroextrativista dos Pescadores e Pescadoras do Município de Óbidos (ACEPPAMO) com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Óbidos, Pará. Os procedimentos metodológicos utilizados foram: revisão bibliográfica do tema, levantamento documental em instituições públicas, entrevista com representantes de entidades envolvidas no PAA, trabalho de campo e elaboração de cartografia temática. Os principais resultados indicam que a execução desta política pública tem contribuído para a melhoria da renda dos pequenos agricultores/pescadores associados à ACEPPAMO, além de contribuir com a segurança alimentar dos beneficiários atendidos com a distribuição do pescado no município de Óbidos. Consideramos que esta pesquisa se justifica pela necessidade de aprofundar conhecimentos, em especial na Amazônia, sobre programas e políticas públicas de fomento ao cooperativismo e associativismo no meio rural, que a exemplo do PAA, tem gerado renda às populações de camadas historicamente desfavorecidas economicamente/socialmente e retirado milhares de pessoas da situação de miséria e fome no Brasil.

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Biografia do Autor

Márcio Júnior Benassuly Barros, Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)

Geógrafo (UFPA). Mestre em Geografia (UFPA). Doutor em Geografia (UnB). Professor Adjunto da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Campus de Santarém, Pará. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq – Políticas Públicas e Dinâmicas Territoriais na Amazônia (GPDAM)

Elzamili Lima Brito, Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)

Graduada em Pedagogia (ULBRA). Graduanda em Gestão Pública e Desenvolvimento Regional (UFOPA). Membro do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas e Dinâmicas Territoriais na Amazônia (GPDAM)

Francilene Sales da Conceição, Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)

Mestrado em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação de Mestrado e Doutorado em Geografia (PPGG) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Professora Substituta no Curso de Geografia, Instituto de Ciências da Educação-ICED, pela Universidade Federal do Oeste do Pará. Membro do Laboratório de Gestão do Território - LAGET e do Grupo de Pesquisa Gestão do Território e Geografia Agrária da Amazônia - GTGA/UNIR e Grupo de Pesquisa Políticas Públicas e Dinâmicas Territoriais da Amazônia - GEPDAM/UFOPA. Possui graduação em Geografia pela Universidade Federal do Pará-UFPA. Possui experiências nas áreas de atuação e pesquisas em Geografia Agrária, Educação do Campo, Ensino de Geografia.

Raoni Fernandes Azerêdo, Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)

Mestre em Desenvolvimento Territorial na América Latina e Caribe (UNESP). Graduado em Ciências Contábeis (UFPB). Docente da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Campus Alenquer. Atualmente é Doutorando em Geografia (UFPB). Têm experiência e desenvolve extensão e pesquisas nas seguintes áreas: economia solidária, gestão social, desenvolvimento territorial, questão agrária, grandes projetos na Amazônia e expansão do agronegócio

Referências

BRASIL. Casa Civil. Decreto nº 7.775, de 4 de julho de 2012 (Regulamenta o art. 19 da Lei no 10.696, de 2 de julho de 2003, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Decreto/D7775.htm. Acesso em: 25 nov. 2018.

BRASIL. Companhia Nacional de Abastecimento. Compêndio de Estudos CONAB v. 1 Brasília: 2017. Disponível em: http://www.CONAB.gov.br/conteudos.php?a=1066&t=1. Acesso em: 26 fev. 2018.

BRASIL. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. CONAB. Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): Resultados das Ações da CONAB em 2014. [s.l.]: Caderno CONAB, 2014.

BRASIL. Companhia Nacional de Abastecimento. Oficina de documentação participativa do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA. Relatório Síntese. CONAB, 2006. Disponível em http://www.CONAB.gov.br/conaweb/agriculturafamiliar/paa_legislacao.l. Acesso em: 12 de agosto de 2017.

BRASIL. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 18 set. 2006. Seção 1, p. 1-2.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Agricultura familiar no Brasil e o censo agropecuário 2006. Disponível em: http://portal.mda.gov.br/portal/saf/arquivos/. Acesso em: 13 de ago. 2017.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. PAA: 10 anos de aquisição de alimentos. Brasília, 2014.

BRASIL. Resolução n. 39, de 26 de janeiro de 2010. Diário Oficial da União. Disponível em: www.CONAB.gov.br. Acesso em: 12 ago. 2017.

CORDEIRO, A. Resultados do programa de aquisição de alimentos – PAA: a perspectiva dos beneficiários. Brasília: CONAB, 2007.

FAPESPA. Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas. Estatísticas Municipais Paraenses: Óbidos. Belém, 2016.

GUARESCHI, A. A Operacionalização da política de segurança alimentar: O caso do Programa de Aquisição de Alimentos em Tenente Portela, RS. 2010. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Ciências Econômicas, Porto Alegre, 2010.

HAESBAERT, Rogério. Da desterritorialização á multiterritorialidade. In: Anais do X Encontro de Geógrafos da América Latina. Universidade de São Paulo. 2005.

HONDA, Yohane Figueira; GOMES, Sérgio Castro; CABRAL, Eugênia Rosa. Participação dos produtores familiares no PAA: estratégias de produção e comercialização em área periurbana do município de Ananindeua, PA. In: Revista Cesumar Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, v.21, n.1, p. 125-145, jan./jun. 2016.

KROTH, Darlan Christiano et al. Análise da operacionalização da política de aquisição de alimentos da agricultura familiar por parte dos municípios: o caso do PNAE em três microrregiões do Oeste Catarinense. Redes (Santa Cruz do Sul. Online), v. 24, n. 1, p. 138 - 162, janeiro-abril, 2019.

MÜLLER, Ana Luiza, SILVA, Marcelo Kunrath, SCHNEIDER, Sergio. A construção das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: o Programa de Aquisição de Alimentos. Estudos Sociedade e Agricultura, abril de 2012, vol. 20, n. 1, pp. 106-138.

RAFFESTIN. Claude. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993.

SALGADO, Rafael Junior dos Santos Figueiredo et al. Focalização e Cobertura do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): avaliação de sua eficácia nas regiões brasileiras. Revista de Economia e Sociologia Rural. Piracicaba - SP, Vol. 55, Nº 04, p. 661-678, Out/Dez 2017.

SAMBUICHI, Regina Helena Rosa et al. Compras públicas sustentáveis e agricultura familiar: a experiência do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). In. SAMBUICHI, Regina Helena Rosa [et al.]. Políticas agroambientais e sustentabilidade: desafios, oportunidades e lições aprendidas / organizadores: – Brasília: Ipea, 2014.

SCHMITT, Claudia Job. Aquisição de alimentos da agricultura familiar Integração entre política agrícola e segurança alimentar e nutricional. Revista de Política Agrícola. Ano XIV – Nº 2 – Abr./Maio/Jun. 2005.

SEBRAE. Políticas Públicas: conceitos e práticas. Belo Horizonte: [s.n.], 2008.

SOARES, Ana Marialva. Entrevista com a coordenadora da Paróquia São Martinho de Lima. [Entrevista cedida a] Elza Lima de Brito. Óbidos, 15 de junho de 2018a.

SOARES, Osvaldo Procópio. Presidente da AACEPAMO. Entrevista sobre a atuação da AACEPPAMO. [Entrevista cedida a] Elza Lima de Brito. Óbidos, 06 de jul. 2018b.

TEISSERENC, Pierre. Ambientalização e Territorialização: situando o debate no contexto da Amazônia brasileira. In: Revista Antropolítica, n. 29, p. 153-179, 2. sem. 2010.

VEIGA, I.; OLIVEIRA, M.; BENTES, F. Políticas públicas e dinâmicas locais da agricultura familiar no sul e sudeste do Pará. In: TONNEAU, J. P.; SABOURIN, E. (Org.). Agricultura familiar: interação entre políticas públicas e dinâmicas locais: ensinamentos a partir de casos. Porto Alegre: Ed. da UFRGS, 2007.

VIEIRA, Josilene Barbosa. Entrevista sobre a atuação da AACEPPAMO. [Entrevista cedida a] Elza Lima de Brito. Óbidos, 16 de junho de 2018.

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Publicado

2020-11-27

Como Citar

Benassuly Barros, M. J., Brito, E. L., Conceição, F. S. da, & Azerêdo, R. F. (2020). Territorialização da política pública do PAA e o caso da AACEPPAMO, município de Óbidos, Amazônia Paraense. Redes, 25(4), 1603-1627. https://doi.org/10.17058/redes.v25i4.13440

Edição

Seção

Desenvolvimento Regional na Amazônia