Territorialization of PAA public policy and the case of AACEPPAMO, Óbidos region, in Amazonian Pará
DOI:
https://doi.org/10.17058/redes.v25i4.13440Keywords:
Public policy. PAA. food security. Fishing. Óbidos.Abstract
The present research aims at analyzing the experience of the Agro-extrativist Association of fisherman and fisherwomen in the Óbidos region (ACEPPAMO) with the Program of Food Acquisition (PFA) in Óbidos, Pará. The methodological procedures used were the following: bibliographical revision of the theme, documental survey in public institutions, interviews with representatives of the engaged entities in the Program, field work and elaboration of the thematic cartography. The main results show that carrying out this public policy has contributed with the improvement of the income of minor peasants and fishermen members of ACEPPAMO, in addition to contributing with the food security of those benefitting from the distribution of fish in the Óbidos region. The research is justified by the need to deepen knowledge, especially in the Amazon, about programs and public policies foster to cooperativism and associativism in the rural environment, which like the PAA, has generated income for historically economically / socially underprivileged populations and removed thousands people from the situation of misery and hunger in Brazil.Downloads
References
BRASIL. Casa Civil. Decreto nº 7.775, de 4 de julho de 2012 (Regulamenta o art. 19 da Lei no 10.696, de 2 de julho de 2003, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Decreto/D7775.htm. Acesso em: 25 nov. 2018.
BRASIL. Companhia Nacional de Abastecimento. Compêndio de Estudos CONAB v. 1 Brasília: 2017. Disponível em: http://www.CONAB.gov.br/conteudos.php?a=1066&t=1. Acesso em: 26 fev. 2018.
BRASIL. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. CONAB. Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): Resultados das Ações da CONAB em 2014. [s.l.]: Caderno CONAB, 2014.
BRASIL. Companhia Nacional de Abastecimento. Oficina de documentação participativa do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA. Relatório Síntese. CONAB, 2006. Disponível em http://www.CONAB.gov.br/conaweb/agriculturafamiliar/paa_legislacao.l. Acesso em: 12 de agosto de 2017.
BRASIL. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 18 set. 2006. Seção 1, p. 1-2.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Agricultura familiar no Brasil e o censo agropecuário 2006. Disponível em: http://portal.mda.gov.br/portal/saf/arquivos/. Acesso em: 13 de ago. 2017.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. PAA: 10 anos de aquisição de alimentos. Brasília, 2014.
BRASIL. Resolução n. 39, de 26 de janeiro de 2010. Diário Oficial da União. Disponível em: www.CONAB.gov.br. Acesso em: 12 ago. 2017.
CORDEIRO, A. Resultados do programa de aquisição de alimentos – PAA: a perspectiva dos beneficiários. Brasília: CONAB, 2007.
FAPESPA. Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas. Estatísticas Municipais Paraenses: Óbidos. Belém, 2016.
GUARESCHI, A. A Operacionalização da política de segurança alimentar: O caso do Programa de Aquisição de Alimentos em Tenente Portela, RS. 2010. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Ciências Econômicas, Porto Alegre, 2010.
HAESBAERT, Rogério. Da desterritorialização á multiterritorialidade. In: Anais do X Encontro de Geógrafos da América Latina. Universidade de São Paulo. 2005.
HONDA, Yohane Figueira; GOMES, Sérgio Castro; CABRAL, Eugênia Rosa. Participação dos produtores familiares no PAA: estratégias de produção e comercialização em área periurbana do município de Ananindeua, PA. In: Revista Cesumar Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, v.21, n.1, p. 125-145, jan./jun. 2016.
KROTH, Darlan Christiano et al. Análise da operacionalização da política de aquisição de alimentos da agricultura familiar por parte dos municípios: o caso do PNAE em três microrregiões do Oeste Catarinense. Redes (Santa Cruz do Sul. Online), v. 24, n. 1, p. 138 - 162, janeiro-abril, 2019.
MÜLLER, Ana Luiza, SILVA, Marcelo Kunrath, SCHNEIDER, Sergio. A construção das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: o Programa de Aquisição de Alimentos. Estudos Sociedade e Agricultura, abril de 2012, vol. 20, n. 1, pp. 106-138.
RAFFESTIN. Claude. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993.
SALGADO, Rafael Junior dos Santos Figueiredo et al. Focalização e Cobertura do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): avaliação de sua eficácia nas regiões brasileiras. Revista de Economia e Sociologia Rural. Piracicaba - SP, Vol. 55, Nº 04, p. 661-678, Out/Dez 2017.
SAMBUICHI, Regina Helena Rosa et al. Compras públicas sustentáveis e agricultura familiar: a experiência do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). In. SAMBUICHI, Regina Helena Rosa [et al.]. Políticas agroambientais e sustentabilidade: desafios, oportunidades e lições aprendidas / organizadores: – Brasília: Ipea, 2014.
SCHMITT, Claudia Job. Aquisição de alimentos da agricultura familiar Integração entre política agrícola e segurança alimentar e nutricional. Revista de Política Agrícola. Ano XIV – Nº 2 – Abr./Maio/Jun. 2005.
SEBRAE. Políticas Públicas: conceitos e práticas. Belo Horizonte: [s.n.], 2008.
SOARES, Ana Marialva. Entrevista com a coordenadora da Paróquia São Martinho de Lima. [Entrevista cedida a] Elza Lima de Brito. Óbidos, 15 de junho de 2018a.
SOARES, Osvaldo Procópio. Presidente da AACEPAMO. Entrevista sobre a atuação da AACEPPAMO. [Entrevista cedida a] Elza Lima de Brito. Óbidos, 06 de jul. 2018b.
TEISSERENC, Pierre. Ambientalização e Territorialização: situando o debate no contexto da Amazônia brasileira. In: Revista Antropolítica, n. 29, p. 153-179, 2. sem. 2010.
VEIGA, I.; OLIVEIRA, M.; BENTES, F. Políticas públicas e dinâmicas locais da agricultura familiar no sul e sudeste do Pará. In: TONNEAU, J. P.; SABOURIN, E. (Org.). Agricultura familiar: interação entre políticas públicas e dinâmicas locais: ensinamentos a partir de casos. Porto Alegre: Ed. da UFRGS, 2007.
VIEIRA, Josilene Barbosa. Entrevista sobre a atuação da AACEPPAMO. [Entrevista cedida a] Elza Lima de Brito. Óbidos, 16 de junho de 2018.