O planejamento territorial participativo (PTP) e o PAC em disputa para o desenvolvimento da região de integração do Carajás - Pará

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17058/redes.v25i0.15199

Palavras-chave:

PAC. Planejamento Estratégico Participativo. Carajás. Plano Plurianual. Pará.

Resumo

Este artigo apresenta o balanço dos impactos das políticas públicas balizado pela mensuração dos projetos e investimentos das escalas estadual e federal, nos anos 2008 a 2018, na sub-região de Carajás, no Pará. Na escala estadual foi analisado se houve inserção dos projetos do Planejamento Territorial Participativo (PTP) no Plano Plurianual 2008-2011. Na escala federal foram sistematizados os impactos dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no território. Os documentos analisados foram os relatórios do PAC do Pará, e os relatórios estaduais do PPA 2008-2011 formulados pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (SEPOF). O resultado reforçou a concentração de projetos do PPA 2008-2011 na região Metropolitana do Pará e os empreendimentos do PAC foram desconcentrados dela, porém foram direcionados atendendo as vantagens comparativas de recursos naturais e a mitigação ambiental e social do impacto dos grandes projetos de infraestrutura na sub-região de Carajás.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Rafael Gonçalves Gumiero, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA/ Professor do magistério superior

Possui bacharel e licenciado em Ciências Sociais (2006-2007) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP - Campus de Marília. Possui mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), concluiu a dissertação Diálogo das teses do Subdesenvolvimento de Rostow, Nurkse e Myrdal com a Teoria do Desenvolvimento de Celso Furtado, financiada pelo Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento. Possui doutorado em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, concluiu a tese As dimensões do desenvolvimento do Complexo Industrial Portuário de Suape: política econômica e política social, financiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Possui Pós Doutorado em Sociologia pelo Programa de Pós Graduação em Sociologia da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), a pesquisa foi financiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Atualmente é professor adjunto do curso de graduação em Ciências Econômicas do Instituto de Estudos em Desenvolvimento Agrário e Regional (IEDAR) da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA). É Coordenador e Professor do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Desenvolvimento Regional e Urbano na Amazônia (PPGPAM) e do curso de graduação Ciências Econômicas, vinculados ao Instituto de Estudos em Desenvolvimento Agrário e Regional (IEDAR)da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA). Atua nos seguintes temas: teoria do Desenvolvimento de Celso Furtado, teoria do desenvolvimento e do subdesenvolvimento, planejamento territorial e avaliação de políticas de desenvolvimento regional.

Referências

ABDAL, A. Trajetórias regionais de desenvolvimento no Brasil contemporâneo: uma agenda de pesquisa. Revista brasileira de estudos urbanos e regionais. v.22, E202005, 2020. DOI 10.22296/2317-1529.rbeur.202005

ALVES, A. M., NETO, J. M. R. A nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR II: entre a perspectiva de inovação e a persistência de desafios. Revista Política e Planejamento Regional, Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, julho/dezembro, 2014.

ARAÚJO, T. B. Por uma política de desenvolvimento regional. In: ARAÚJO, Tânia Bacelar de. Ensaios sobre o desenvolvimento brasileiro: heranças e urgências. Rio de Janeiro: Revan: Fase, 2000.

BECKER, B. Novas territorialidades na Amazônia: desafio às políticas públicas. Bol. Mus. Pará. Emílio Goeldi. Cienc. Hum., Belém, v. 5, n. 1, p. 17-23, jan.- abr. 2010.

BRANDÃO, C. Desenvolvimento, Territórios e Escalas Espaciais: levar na devida conta as contribuições da economia política e da geografia crítica para construir a abordagem interdisciplinar. In: RIBEIRO, Maria Teresa Franco e MILANI, Carlos R. S. (orgs.). Compreendendo a complexidade sócioespacial contemporânea: o território como categoria de diálogo interdisciplinar. Salvador, Editora da UFBA, 2008.

BRANDÃO, C. A. Mudanças produtivas e econômicas e reconfiguração territorial no Brasil no início do Século XXI. Revista brasileira de estudos urbanos e regionais. v.21, N.2, maio-agosto, 2019.

BRASIL. CONGRESSO NACIONAL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Política nacional de desenvolvimento regional. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara. 162 p. – (Série ação parlamentar; n. 374), 2008. Disponível em: http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/1861 Acesso: 20/11/2019.

BRASIL. Comitê Gestor do PAC. Programa de Aceleração do Crescimento: Balanço 4 anos, 2007-2010 Pará. Brasília: Comitê Gestor do PAC, s.n., 2010. Disponível em: http://pac.gov.br/pub/up/relatorio/92977484f42df916be3feadde1a42fa2.pdf Acesso: 15/12/2019.

BRASIL. Programa de Aceleração do Crescimento: 11 balanço 2011 2014 Pará. Brasília: Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento, Presidência da República, s.n., 2015. Disponível em: http://pac.gov.br/pub/up/relatorio/d36b9e5a6ff2c831cd4fb63bafe9117a.pdf Acesso: 15/12/2019.

BRASIL. Programa de Aceleração do Crescimento: 7 balanço 2015 2018 Pará. Brasília: Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento, Presidência da República, s.n., 2018 Disponível em: http://pac.gov.br/pub/up/relatorio/ab040341229e03873053c5f7218e9f78.pdf Acesso: 15/12/2019.

CANO, W. Desequilíbrios Regionais e Concentração Industrial no Brasil: 1930-1970. Campinas, SP: UNESP, 2007.

COSTA, E. J. M. Planejamento Territorial, Gestão de Políticas Públicas e Descentralização Regional: A Experiência do Estado do Pará. Revista DRd – Desenvolvimento Regional em debate v. 1, n. 1, p. 120-148, jul./dez, 2011.

DINIZ, C. C. Desenvolvimento Poligonal no Brasil: nem desconcentração, nem contínua polarização. Nova Economia. Belo Horizonte, v.3, no1, p. 35-64, set. 1993.

GOMIDE, A e PEREIRA, A.K. Os desafios da governança da política de infraestrutura no brasil: aspectos políticos e administrativos da execução do investimento em projetos de grande vulto. In: GOMIDE, A. & PEREIRA, A.K. (org.). Governança da política de infraestrutura – condicionantes institucionais ao investimento. Brasília: IPEA. 2018.

GUIMARÃES NETO, L. Dinâmica Regional no Brasil. Brasília, IPEA, 1997.

LEITÃO, K. O. A dimensão territorial do Programa de Aceleração do Crescimento: um estudo a partir do PAC no Estado do Pará e o lugar que ele reserva à Amazônia no desenvolvimento do país. Tese (Doutorado - Área de Concentração: Planejamento Urbano e Regional) - FAUUSP São Paulo, 2009.

LIMA, J. J. Planejamento Orçamentário Participativo e Regionalização: considerações sobre o Plano Plurianual do Estado do Pará, Brasil - 2007 a 2010. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, n.119, p.169-190, jul./dez, 2010.

LOTTA, G.; FAVARETO, A. Os arranjos institucionais de coordenação dos investimentos em infraestrutura no brasil: uma análise sobre seis grandes projetos do programa de aceleração do crescimento. In: GOMIDE, A. & PEREIRA, A.K. (org.). Governança da política de infraestrutura – condicionantes institucionais ao investimento. Brasília: IPEA. 2018.

MDIC, Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Consultado em http://www.mdic.gov.br/comercio-exterior/estatisticas-de-comercio-exterior/comex-vis/frame-municipio?municipio=1502152

PACHECO, C. A. Fragmentação da nação. Campinas, SP: UNICAMP-IE, 1998.

Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças. (SEPOF). Orientação Estratégica do Governo. Anexo, s.n., 2010. Disponível em: http://seplad.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/07/anexo_i_-_lei-ppa-_orientacoes_estrategicas.pdf Acesso: 10/01/2020.

Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças. (SEPOF). Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008-2011: Programa Finalístico. Diretoria de Planejamento Estratégico. — Belém: SEPOF, s.n., 2011a. Disponível em: http://seplad.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/07/ppa2008_2010_finalistico.pdf Acesso: 20/01/2020.

Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças. (SEPOF). Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008-2011: Programa de Política Pública. Diretoria de Planejamento Estratégico. — Belém: SEPOF, s.n., 2011b. Disponível em: http://seplad.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/07/ppa2008_2010_politicapublica.pdf Acesso: 30/01/2020.

Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças. (SEPOF). Diretoria de Planejamento Estratégico. Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008-2011/ Pará. Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças. Diretoria de Planejamento Estratégico. Belém: SEPOF. Diretoria de Planejamento Estratégico, s.n., 2012. Disponível em: http://seplad.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/07/relatorio_de_avaliacao_dos_programas_2011.pdf Acesso: 02/02/2020.

Downloads

Publicado

2020-12-18

Como Citar

Gumiero, R. G. (2020). O planejamento territorial participativo (PTP) e o PAC em disputa para o desenvolvimento da região de integração do Carajás - Pará. Redes, 25, 2693-2712. https://doi.org/10.17058/redes.v25i0.15199

Edição

v. 25 (2020): Edição Especial 2

Seção

Artigos

Licença

A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais e científicas desde que citada a fonte conforme a licença CC-BY da Creative Commons. Licença Creative Commons Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.