The participatory territorial planning (PTP) and the PAC in dispute for the development of the Carajás integration region - Pará

Authors

DOI:

https://doi.org/10.17058/redes.v25i0.15199

Keywords:

PAC. Participatory Strategic Planning. Carajás. Multiannual Plan. Pará.

Abstract

This article presents the balance of the impacts of public policies based on the measurement of projects and investments at the state and federal scales, in the years 2008 to 2018, in the sub-region of Carajás, in Pará. On the state scale, it was analyzed whether the Participatory Territorial Planning (PTP) projects were included in the 2008-2011 Pluriannual Plan. At the federal scale, the impacts of the Growth Acceleration Program (PAC) projects in the territory were systematized. The documents analyzed were the reports from the PAC of Pará, and the state reports from the PPA 2008-2011 formulated by the State Secretariat for Planning, Budget and Finance (SEPOF). The result reinforced the concentration of PPA projects 2008-2011 in the Metropolitan Region of Pará and PAC's developments were devolved from it, but were directed towards the comparative advantages of natural resources and the environmental and social mitigation of the impact of large infrastructure projects in the Carajás sub-region.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Rafael Gonçalves Gumiero, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA/ Professor do magistério superior

Possui bacharel e licenciado em Ciências Sociais (2006-2007) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP - Campus de Marília. Possui mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), concluiu a dissertação Diálogo das teses do Subdesenvolvimento de Rostow, Nurkse e Myrdal com a Teoria do Desenvolvimento de Celso Furtado, financiada pelo Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento. Possui doutorado em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, concluiu a tese As dimensões do desenvolvimento do Complexo Industrial Portuário de Suape: política econômica e política social, financiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Possui Pós Doutorado em Sociologia pelo Programa de Pós Graduação em Sociologia da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), a pesquisa foi financiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Atualmente é professor adjunto do curso de graduação em Ciências Econômicas do Instituto de Estudos em Desenvolvimento Agrário e Regional (IEDAR) da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA). É Coordenador e Professor do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Desenvolvimento Regional e Urbano na Amazônia (PPGPAM) e do curso de graduação Ciências Econômicas, vinculados ao Instituto de Estudos em Desenvolvimento Agrário e Regional (IEDAR)da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA). Atua nos seguintes temas: teoria do Desenvolvimento de Celso Furtado, teoria do desenvolvimento e do subdesenvolvimento, planejamento territorial e avaliação de políticas de desenvolvimento regional.

References

ABDAL, A. Trajetórias regionais de desenvolvimento no Brasil contemporâneo: uma agenda de pesquisa. Revista brasileira de estudos urbanos e regionais. v.22, E202005, 2020. DOI 10.22296/2317-1529.rbeur.202005

ALVES, A. M., NETO, J. M. R. A nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR II: entre a perspectiva de inovação e a persistência de desafios. Revista Política e Planejamento Regional, Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, julho/dezembro, 2014.

ARAÚJO, T. B. Por uma política de desenvolvimento regional. In: ARAÚJO, Tânia Bacelar de. Ensaios sobre o desenvolvimento brasileiro: heranças e urgências. Rio de Janeiro: Revan: Fase, 2000.

BECKER, B. Novas territorialidades na Amazônia: desafio às políticas públicas. Bol. Mus. Pará. Emílio Goeldi. Cienc. Hum., Belém, v. 5, n. 1, p. 17-23, jan.- abr. 2010.

BRANDÃO, C. Desenvolvimento, Territórios e Escalas Espaciais: levar na devida conta as contribuições da economia política e da geografia crítica para construir a abordagem interdisciplinar. In: RIBEIRO, Maria Teresa Franco e MILANI, Carlos R. S. (orgs.). Compreendendo a complexidade sócioespacial contemporânea: o território como categoria de diálogo interdisciplinar. Salvador, Editora da UFBA, 2008.

BRANDÃO, C. A. Mudanças produtivas e econômicas e reconfiguração territorial no Brasil no início do Século XXI. Revista brasileira de estudos urbanos e regionais. v.21, N.2, maio-agosto, 2019.

BRASIL. CONGRESSO NACIONAL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Política nacional de desenvolvimento regional. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara. 162 p. – (Série ação parlamentar; n. 374), 2008. Disponível em: http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/1861 Acesso: 20/11/2019.

BRASIL. Comitê Gestor do PAC. Programa de Aceleração do Crescimento: Balanço 4 anos, 2007-2010 Pará. Brasília: Comitê Gestor do PAC, s.n., 2010. Disponível em: http://pac.gov.br/pub/up/relatorio/92977484f42df916be3feadde1a42fa2.pdf Acesso: 15/12/2019.

BRASIL. Programa de Aceleração do Crescimento: 11 balanço 2011 2014 Pará. Brasília: Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento, Presidência da República, s.n., 2015. Disponível em: http://pac.gov.br/pub/up/relatorio/d36b9e5a6ff2c831cd4fb63bafe9117a.pdf Acesso: 15/12/2019.

BRASIL. Programa de Aceleração do Crescimento: 7 balanço 2015 2018 Pará. Brasília: Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento, Presidência da República, s.n., 2018 Disponível em: http://pac.gov.br/pub/up/relatorio/ab040341229e03873053c5f7218e9f78.pdf Acesso: 15/12/2019.

CANO, W. Desequilíbrios Regionais e Concentração Industrial no Brasil: 1930-1970. Campinas, SP: UNESP, 2007.

COSTA, E. J. M. Planejamento Territorial, Gestão de Políticas Públicas e Descentralização Regional: A Experiência do Estado do Pará. Revista DRd – Desenvolvimento Regional em debate v. 1, n. 1, p. 120-148, jul./dez, 2011.

DINIZ, C. C. Desenvolvimento Poligonal no Brasil: nem desconcentração, nem contínua polarização. Nova Economia. Belo Horizonte, v.3, no1, p. 35-64, set. 1993.

GOMIDE, A e PEREIRA, A.K. Os desafios da governança da política de infraestrutura no brasil: aspectos políticos e administrativos da execução do investimento em projetos de grande vulto. In: GOMIDE, A. & PEREIRA, A.K. (org.). Governança da política de infraestrutura – condicionantes institucionais ao investimento. Brasília: IPEA. 2018.

GUIMARÃES NETO, L. Dinâmica Regional no Brasil. Brasília, IPEA, 1997.

LEITÃO, K. O. A dimensão territorial do Programa de Aceleração do Crescimento: um estudo a partir do PAC no Estado do Pará e o lugar que ele reserva à Amazônia no desenvolvimento do país. Tese (Doutorado - Área de Concentração: Planejamento Urbano e Regional) - FAUUSP São Paulo, 2009.

LIMA, J. J. Planejamento Orçamentário Participativo e Regionalização: considerações sobre o Plano Plurianual do Estado do Pará, Brasil - 2007 a 2010. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, n.119, p.169-190, jul./dez, 2010.

LOTTA, G.; FAVARETO, A. Os arranjos institucionais de coordenação dos investimentos em infraestrutura no brasil: uma análise sobre seis grandes projetos do programa de aceleração do crescimento. In: GOMIDE, A. & PEREIRA, A.K. (org.). Governança da política de infraestrutura – condicionantes institucionais ao investimento. Brasília: IPEA. 2018.

MDIC, Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Consultado em http://www.mdic.gov.br/comercio-exterior/estatisticas-de-comercio-exterior/comex-vis/frame-municipio?municipio=1502152

PACHECO, C. A. Fragmentação da nação. Campinas, SP: UNICAMP-IE, 1998.

Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças. (SEPOF). Orientação Estratégica do Governo. Anexo, s.n., 2010. Disponível em: http://seplad.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/07/anexo_i_-_lei-ppa-_orientacoes_estrategicas.pdf Acesso: 10/01/2020.

Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças. (SEPOF). Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008-2011: Programa Finalístico. Diretoria de Planejamento Estratégico. — Belém: SEPOF, s.n., 2011a. Disponível em: http://seplad.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/07/ppa2008_2010_finalistico.pdf Acesso: 20/01/2020.

Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças. (SEPOF). Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008-2011: Programa de Política Pública. Diretoria de Planejamento Estratégico. — Belém: SEPOF, s.n., 2011b. Disponível em: http://seplad.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/07/ppa2008_2010_politicapublica.pdf Acesso: 30/01/2020.

Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças. (SEPOF). Diretoria de Planejamento Estratégico. Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008-2011/ Pará. Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças. Diretoria de Planejamento Estratégico. Belém: SEPOF. Diretoria de Planejamento Estratégico, s.n., 2012. Disponível em: http://seplad.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/07/relatorio_de_avaliacao_dos_programas_2011.pdf Acesso: 02/02/2020.

Published

2020-12-18

How to Cite

Gumiero, R. G. (2020). The participatory territorial planning (PTP) and the PAC in dispute for the development of the Carajás integration region - Pará. Redes , 25, 2693-2712. https://doi.org/10.17058/redes.v25i0.15199