Ordenamento territorial e conflitos por terra no Amapá – Amazônia – Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17058/redes.v25i4.15214

Palavras-chave:

Disputas territoriais. Amazônia amapaense. Fronteira. Ordenamento territorial.

Resumo

Este artigo analisa os conflitos agrários envolvendo o campesinato tradicional e as grandes atividades capitalistas no Estado do Amapá, Amazônia brasileira. Buscamos desvendar, a partir da geografia agrária e do avanço da fronteira, as características da ocupação, a gênese dos povos locais, as políticas de ordenamento fundiário e como elas tem beneficiado determinados grupos no acesso a terra e exploração dos recursos naturais. Essencialmente, os conflitos encontram-se estabelecidos pela expansão da agropecuária em terras públicas ocupadas por camponeses posseiros, pela construção de barragens para hidrelétricas, afetando populações ribeirinhas, pelo desmatamento de florestas e exploração mineral, atingindo povos indígenas e outros. A pesquisa percorre uma análise crítica via materialismo dialético com a revisão teórica e histórica do lugar, da dinâmica da fronteira, realização de entrevistas qualitativas e construção de dados quali-quantitativos. Conclui-se que a existência de um projeto político local atende aos grandes interesses privados, frente à uma sociedade que reivindica seus direitos ao território enquanto meio de vida.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Roni Mayer Lomba, Universidade Federal do Amapá

Pós Doutorado em Ciências Sociais pela Universidad Nacional de la Patagonia Austral; Doutor em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo, Mestre em Geografia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, graduado em Geografia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Professor Associado da Universidade Federal do Amapá, cursos de Geografia e Mestrado em Desenvolvimento Regional e Geografia

Alejandro Fabian Schweitzer, Univesidad Nacional de la Patagonia Austral Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas: Rio Gallegos, Santa Cruz, AR

Doutor em Geografia. Pós-doutor em Desenvolvimento Regional. Professor da Unviersidade Nacional da Patagônia Austral – Unidade Rio Gallegos, Argentina.

Jadson Luís Rebelo Porto, Unviesidade Federal do Amapá

Geógrafo; Doutor em Ciência Econômica. Pós-doutorando em Desenvolvimento Regional no Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional (PPGDR/UFT). Professor titular da Unviersidade Federal do Amapá.

Referências

AGENDA 21 BRASILEIRA. Brasília: MMA, s/a. Disponível em: < http://livroaberto.ibict.br/bitstream/1/963/1/Agenda%2021%3A%20avalia%C3%A7%C3%A3o%20e%20resultados.pdf >. Acesso em: 08 nov. 2019.

BATISTA, E. M. Da floresta à pastagem: mudanças na paisagem de um assentamento rural na Amazônia Brasileira. 2018. Tese (doutorado em Geografia). Universidade Federal de Santa Catarina, 2018.

BNDES. Base de contratações BNDES transparente. Base de dados obtida via sistema Acesso a informação. 2019. Disponível em: < https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/acesso-a-informacao/acesso-informacao-licitacoes-contratos >. Acesso em: 15 jan. 2020.

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Conflitos no campo Brasil. Centro de Documentações Dom Tomás Balduíno. São Paulo: Expressão Popular, 2013 a 2018.

FELICIANO, C. A. Território em disputa: Terras (re)tomadas. (Estado, propriedade da terra e luta de classes no Pontal do Paranapanema). 2009. Tese (Doutorado em Geografia). Universidade de São Paulo, 2009.

FERNANDES, B. M. Movimentos socioterritoriais e movimentos socioespaciais: contribuição teórica para uma leitura geográfica dos movimentos sociais. Revista Nera: Presidente Prudente Ano 8, n. 6 p. 14 - 34 Jan./jun. 2005

FERNANDES, M. S; DINIZ FILHO, L. L. Planejamento territorial da IIRSA: conceitos e projetos. Revista de Geopolítica, v. 8, nº 1, p. 01 - 18, jan./jun. 2017.

GALLAZZI, Sandro. Ilegalidades nas terras do Amapá. In: LOMBA, R. M.; RANGEL, K. S.; SILVA, M. G.; SILVA, G. G. (Orgs). Conflito, territorialidade e desenvolvimento: algumas reflexões sobre o campo amapaense (Vol. 2). 1 ed. Macapá: EDUNIFAP, 2016, v. 1, p. 194-213.

GUIMARÃES, M. P. B; BATISTA, N. C. F; O grandes empreendimentos energéticos e a disputa pela água: o caso do Rio Araguari. In: LOMBA, R. M.; SILVA, E. C.; SILVA, G. G. (Orgs). Conflito, territorialidade e desenvolvimento: algumas reflexões sobre o campo amapaense (Vol. 3). 1 ed. Macapá: EDUNIFAP, 2018, v. 1, p. 143-160.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo 2010. Disponível em: < http://www.censo2010.ibge.gov.br >. Acesso em: maio 2015.

______. Amapá, População. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ap/ panorama>. Acesso em: 16 out. 2019.

LOMBA, R. M.; SILVA, I. C. O crédito rural na agricultura familiar no estado do Amapá. Informe Gepec, UNIOESTE, Campus Toledo, Cascavel - PR, v. 18, n. 2, p. 20-36. 2014. Disponível em: <http://e-revista.unioeste.br/index.php/gepec/ article/view/10478>. Acessado em: maio 2015.

MARTINS, J. S. Fronteira: a degradação do Outro nos confins do Humano. São Paulo, Contexto: 2009.

MARX, K. O Capital: crítica da economia política – Karl Marx; apresentação de Jacob Gorender; coordenação e revisão de Paul Singer; tradução de Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo: Nova Cultural, 1988.

MOORE, J. W. The Capitalocene, Part I: on the nature and origins of our ecological crisis, The Journal of Peasant Studies, 2017. Disponível em:

< http://dx.doi.org/10.1080/03066150.2016.1235036 >. Acesso em: maio 2018.

OLIVEIRA, A. U. Modo de produção capitalista, agricultura e reforma agrária. São Paulo: Labur Edições, 2007.

RÜCKERT, A. A.; CARNEIRO, C. P. América do Sul: infraestruturas em regiões periféricas e tendências atuais. Rev. Bras. Est. Def., v. 5, nº 1, jan./jun. 2018, p. 329-361.

SANTIAGO, A. Amapá tem 380 mil hectares com indícios de grilagem de terras, diz CPT. Portal G1 Amapá, 16 de julho de 2013. Disponível em: < http://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2013/07/amapa-tem-380-mil-hectares-com-indicios-de-grilagem-de-terras-diz-cpt.html >. Acesso em: 09 mar. 2019.

SILVA, E. C. A Lei 13.465/17 e seus impactos sobre a regularização fundiária na Amazônia Legal e no Amapá. In: LOMBA, R. M.; SILVA, E. C.; SILVA, G. G. (Orgs). Conflito, territorialidade e desenvolvimento: algumas reflexões sobre o campo amapaense (Vol. 3). 1 ed. Macapá: EDUNIFAP, 2018, v. 1, p. 143-160.

SILVA, I. C. Da ação social da Comissão Pastoral da Terra no Estado do Amapá. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Geografia) - Universidade Federal do Amapá.

SMITH, R. Propriedade da terra e transição. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1990.

TRECCANI, G. D. O Título de Posse e a Legitimação de Posse como formas de aquisição da propriedade. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Pará, v. 20, p. 121-158, 2009.

TORRES, A. M.; EL-ROBRINI, M. ; COSTA, W. J. P. . Panorama da Erosão Costeira no Brasil: Amapá. In: MUEHE, Dieter (Org.). Panorama da Erosão Costeira no Brasil. 1 ed. Brasília: Ministério do Meio Ambiente (MMA), 2018, v. , p. 19-63.

Downloads

Publicado

2020-11-27

Como Citar

Lomba, R. M., Schweitzer, A. F., & Porto, J. L. R. (2020). Ordenamento territorial e conflitos por terra no Amapá – Amazônia – Brasil. Redes, 25(4), 1553-1575. https://doi.org/10.17058/redes.v25i4.15214

Edição

Seção

Desenvolvimento Regional na Amazônia