Land use and conflicts over land in Amapa – Amazon – Brasil
DOI:
https://doi.org/10.17058/redes.v25i4.15214Keywords:
Land conflicts. Amazon from Amapa. Frontier. Land Use.Abstract
This article analyzes the agricultural conflicts involving the traditional peasantry and the great capitalist activities in the State of Amapa, Brazilian Amazon. We seek to unveil, through the agricultural geography, and the advance of the frontier, the characteristics of the occupation, the genesis of the local peoples, the policies of land use and how they have benefited certain groups towards the access to land and exploration of natural resources. Essentially, the conflicts are established by the expansion of the agriculture in public lands occupied by peasants that are landholders, by the construction of dams for hydroelectric plants, affecting riverside populations for the deforestation and mineral exploration, harming indigenous peoples and others. The research is developed through a critical analysis via dialectical materialism with a theoretical and historical review of the place, of the dynamics of the frontier, execution of qualitative interviews and construction of quali-quantitative data. It is concluded that the existence of a local political project serves the great private interests, towards a society that claims for their rights to the territorry, which is their livelihood.Downloads
References
AGENDA 21 BRASILEIRA. Brasília: MMA, s/a. Disponível em: < http://livroaberto.ibict.br/bitstream/1/963/1/Agenda%2021%3A%20avalia%C3%A7%C3%A3o%20e%20resultados.pdf >. Acesso em: 08 nov. 2019.
BATISTA, E. M. Da floresta à pastagem: mudanças na paisagem de um assentamento rural na Amazônia Brasileira. 2018. Tese (doutorado em Geografia). Universidade Federal de Santa Catarina, 2018.
BNDES. Base de contratações BNDES transparente. Base de dados obtida via sistema Acesso a informação. 2019. Disponível em: < https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/acesso-a-informacao/acesso-informacao-licitacoes-contratos >. Acesso em: 15 jan. 2020.
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Conflitos no campo Brasil. Centro de Documentações Dom Tomás Balduíno. São Paulo: Expressão Popular, 2013 a 2018.
FELICIANO, C. A. Território em disputa: Terras (re)tomadas. (Estado, propriedade da terra e luta de classes no Pontal do Paranapanema). 2009. Tese (Doutorado em Geografia). Universidade de São Paulo, 2009.
FERNANDES, B. M. Movimentos socioterritoriais e movimentos socioespaciais: contribuição teórica para uma leitura geográfica dos movimentos sociais. Revista Nera: Presidente Prudente Ano 8, n. 6 p. 14 - 34 Jan./jun. 2005
FERNANDES, M. S; DINIZ FILHO, L. L. Planejamento territorial da IIRSA: conceitos e projetos. Revista de Geopolítica, v. 8, nº 1, p. 01 - 18, jan./jun. 2017.
GALLAZZI, Sandro. Ilegalidades nas terras do Amapá. In: LOMBA, R. M.; RANGEL, K. S.; SILVA, M. G.; SILVA, G. G. (Orgs). Conflito, territorialidade e desenvolvimento: algumas reflexões sobre o campo amapaense (Vol. 2). 1 ed. Macapá: EDUNIFAP, 2016, v. 1, p. 194-213.
GUIMARÃES, M. P. B; BATISTA, N. C. F; O grandes empreendimentos energéticos e a disputa pela água: o caso do Rio Araguari. In: LOMBA, R. M.; SILVA, E. C.; SILVA, G. G. (Orgs). Conflito, territorialidade e desenvolvimento: algumas reflexões sobre o campo amapaense (Vol. 3). 1 ed. Macapá: EDUNIFAP, 2018, v. 1, p. 143-160.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo 2010. Disponível em: < http://www.censo2010.ibge.gov.br >. Acesso em: maio 2015.
______. Amapá, População. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ap/ panorama>. Acesso em: 16 out. 2019.
LOMBA, R. M.; SILVA, I. C. O crédito rural na agricultura familiar no estado do Amapá. Informe Gepec, UNIOESTE, Campus Toledo, Cascavel - PR, v. 18, n. 2, p. 20-36. 2014. Disponível em: <http://e-revista.unioeste.br/index.php/gepec/ article/view/10478>. Acessado em: maio 2015.
MARTINS, J. S. Fronteira: a degradação do Outro nos confins do Humano. São Paulo, Contexto: 2009.
MARX, K. O Capital: crítica da economia política – Karl Marx; apresentação de Jacob Gorender; coordenação e revisão de Paul Singer; tradução de Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo: Nova Cultural, 1988.
MOORE, J. W. The Capitalocene, Part I: on the nature and origins of our ecological crisis, The Journal of Peasant Studies, 2017. Disponível em:
< http://dx.doi.org/10.1080/03066150.2016.1235036 >. Acesso em: maio 2018.
OLIVEIRA, A. U. Modo de produção capitalista, agricultura e reforma agrária. São Paulo: Labur Edições, 2007.
RÜCKERT, A. A.; CARNEIRO, C. P. América do Sul: infraestruturas em regiões periféricas e tendências atuais. Rev. Bras. Est. Def., v. 5, nº 1, jan./jun. 2018, p. 329-361.
SANTIAGO, A. Amapá tem 380 mil hectares com indícios de grilagem de terras, diz CPT. Portal G1 Amapá, 16 de julho de 2013. Disponível em: < http://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2013/07/amapa-tem-380-mil-hectares-com-indicios-de-grilagem-de-terras-diz-cpt.html >. Acesso em: 09 mar. 2019.
SILVA, E. C. A Lei 13.465/17 e seus impactos sobre a regularização fundiária na Amazônia Legal e no Amapá. In: LOMBA, R. M.; SILVA, E. C.; SILVA, G. G. (Orgs). Conflito, territorialidade e desenvolvimento: algumas reflexões sobre o campo amapaense (Vol. 3). 1 ed. Macapá: EDUNIFAP, 2018, v. 1, p. 143-160.
SILVA, I. C. Da ação social da Comissão Pastoral da Terra no Estado do Amapá. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Geografia) - Universidade Federal do Amapá.
SMITH, R. Propriedade da terra e transição. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1990.
TRECCANI, G. D. O Título de Posse e a Legitimação de Posse como formas de aquisição da propriedade. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Pará, v. 20, p. 121-158, 2009.
TORRES, A. M.; EL-ROBRINI, M. ; COSTA, W. J. P. . Panorama da Erosão Costeira no Brasil: Amapá. In: MUEHE, Dieter (Org.). Panorama da Erosão Costeira no Brasil. 1 ed. Brasília: Ministério do Meio Ambiente (MMA), 2018, v. , p. 19-63.
